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D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30

migel

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Despacho n.º 17526/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia, em comissão de serviço, o mestre em Direito José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 17527/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação em substituição da chefe da Divisão de Planeamento e Programação
Declaração n.º 261/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte
Aviso n.º 13449/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico
Despacho n.º 17528/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Colocação de Maria João da Conceição Santos
Despacho n.º 17529/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Colocação de Maria Cabral Alves Mineiro
Despacho n.º 17530/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Maria Bárbara Romãozinho Lopes Dias
Despacho n.º 17531/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Colocação de Luís Bernardo Guimarães Correia de Sá, Luís Miguel Salgado Fernandes e Luísa da Conceição Leal Gaspar
Despacho n.º 17532/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Ana Luísa Ferreira Braga, Marta Raquel Duarte Gonçalves, Rui Daniel Alexandre Mendes, Sónia Manuela Malheiro Dias, Vânia Catarina Pinto Lopes da Cunha Leite e Helena Sofia Marinho de Magalhães
Despacho n.º 17533/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Requisição do motorista José Martins
Despacho n.º 17534/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do COR Marques Tavares
Despacho n.º 17535/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9333006, primeiro-grumete EM RC Tiago Miguel Moreiras Machado
Despacho n.º 17536/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação do ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, vários militares
Despacho n.º 17537/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de Electromecânicos, vários militares
Despacho n.º 17538/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais, o 164776, sargento-chefe MQ Carlos Alberto Alves Capela
Despacho n.º 17539/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais, o 164376, sargento-chefe MQ António José Coelho Rodrigues
Despacho n.º 17540/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores o 156079, sargento-chefe US Abílio Paulo da Fonseca Coelho
Despacho n.º 17541/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, o 6303693, segundo-sargento CM Paulo Artur de Matos Gonçalves
Despacho n.º 17542/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 02502488 João Saianda
Despacho n.º 17543/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE 07309386 José Fragoso
Despacho n.º 17544/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 16578889, Paulo Moura
Despacho n.º 17545/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CLAR 18584290, José Mendes
Despacho n.º 17546/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 15583889, António Pereira
Despacho n.º 17547/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MED 02549588, Fernando Cunha
Despacho n.º 17548/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 19767489, Carlos Medina
Despacho n.º 17549/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 06688489, Jorge Guiné
Despacho n.º 17550/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM 18815188, José Guimas
Despacho n.º 17551/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 16168286, Argemiro Coxixo
Despacho n.º 17552/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 15583889, António Pereira
Despacho n.º 17553/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CLAR 18584290, José Mendes
Despacho n.º 17554/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 3892790, Júlio Manuelito
Despacho n.º 17555/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 12907988, José Pinheiro
Despacho n.º 17556/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 16578889, Paulo Moura
Despacho n.º 17557/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE 07309386, José Fragoso
Despacho n.º 17558/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 02502488, João Saianda
Despacho n.º 17559/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MED 02549588, Fernando Cunha
Despacho n.º 17560/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 11865389, Vítor Almendra
Despacho n.º 17561/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART 17227484, João Barbas
Despacho n.º 17562/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 13223290, Manuel Modesto
Despacho n.º 17563/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART 07581091, Jorge Lopes
Aviso (extracto) n.º 13450/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Lista de antiguidade da Banda de Música da PSP
Aviso (extracto) n.º 13451/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Lista de antiguidade dos agentes principais/agentes da PSP
Despacho (extracto) n.º 17564/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 17565/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal
Despacho (extracto) n.º 17566/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal
Despacho (extracto) n.º 17567/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente M/145709, Nélson José Ramugi de Brito, do CM de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 17568/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Contrato de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 17569/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Composição do júri do curso de formação de peritos avaliadores a que se refere o aviso n.º 19 710/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Julho
Despacho (extracto) n.º 17570/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Licença sem vencimento de longa duração do segurança Sérgio Augusto Rente da Silva
Despacho (extracto) n.º 17571/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Regresso de licença sem vencimento do inspector Francisco Alves Ferreira
Despacho (extracto) n.º 17572/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Regresso de licença sem vencimento da inspectora licenciada Ana Isabel Salgueiro Henriques Guilherme
Aviso n.º 13452/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Correcção material das cartas n.os 4 e 5 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo
Despacho (extracto) n.º 17573/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Pedro Miguel Hernandez Salvador Guilherme
Despacho (extracto) n.º 17574/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Jorge Guerreiro dos Santos Garcia
 

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Despacho n.º 17575/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Designa para exercerem as funções de motoristas do Gabinete, Paulo Jorge Farinha Rodrigues e Felisbelo da Silva Nunes
Despacho n.º 17576/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Integração no mapa de pessoal da SG da técnica superior Maria Teresinha de Freitas Filipe
Aviso n.º 13453/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Determina-se a obrigação de incorporação de 6 % de FAME no gasóleo rodoviário
Despacho (extracto) n.º 17577/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Situação de mobilidade especial por opção voluntária
Despacho (extracto) n.º 17578/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Provimento de Luís Miguel Ferreira Fernandes na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1, escalão 1, índice 720
Despacho (extracto) n.º 17579/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Provimento de Anabela Simões Antão Alves de Carvalho Furtado na categoria de assessor principal, escalão 1, índice 710 - posição 8.ª, nível 39
Regulamento n.º 326/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Comunicado de Vindima 2009
Despacho n.º 17580/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas necessárias à construção da obra da A4 /IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos) / Quintanilha - Lote 7 - Nó do IP 2 / IP4 e Ligação à EN 15 - Projecto de Execução - Expropriações
Despacho n.º 17581/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 2 - Vila Real Nascente/nó de Justes - projecto de execução - expropriações
Despacho n.º 17582/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Contrato de trabalho em funções públicas, na sequência de alteração da sua posição remuneratória, com o licenciado Vasco António da Fonseca Martins
Despacho n.º 17583/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Delegação de competências da secretária-geral do MTSS no secretário-geral-adjunto licenciado Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia
Despacho n.º 17584/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Subdelegação de competências no director do Núcleo de Gestão do Atendimento licenciado Francisco Alípio Fernandes
Aviso n.º 13454/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de chefe de serviço de anestesiologia com José Manuel da Costa Martins
Aviso (extracto) n.º 13455/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso para assistente de gastrenterologia
Aviso (extracto) n.º 13456/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral para provimento de oito lugares de enfermeiro
Aviso (extracto) n.º 13457/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Lista de classificação final do concurso de chefe de serviço de medicina interna da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 13458/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., nas suas instalações sitas na Rua do Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072 Porto
Aviso n.º 13459/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para trânsito de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à FHC - Farmacêutica, Lda., nas suas instalações sitas no Parque Industrial de Mortágua, lote 2, 3450-232 Mortágua
Deliberação (extracto) n.º 2235/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Cessação de licença sem vencimento
Declaração de rectificação n.º 1818/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 278/2009, de 16 de Julho, referente a Hugo Manuel Santos Marçal de Belém
Aviso n.º 13460/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 13461/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Tomada de posse do director
Aviso n.º 13462/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Nomeação da subdirectora e adjunta da direcção
Despacho n.º 17585/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 13463/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Louvor n.º 504/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões
Louva o vice-presidente do conselho executivo
Louvor n.º 505/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões
Louva a vice-presidente do conselho executivo
Despacho n.º 17586/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa
Nomeação da subdirectora e adjuntos do director de escola
Aviso n.º 13464/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Canedo
Aviso n.º 13465/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Nomeação das adjuntas do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Aviso n.º 13466/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Aviso n.º 13467/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Nomeação do director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Aviso n.º 13468/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Aviso de tomada de posse do director
Despacho n.º 17587/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Nomeação do subdirector e adjuntos do director
Despacho n.º 17588/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas Júlio Brandão
Despacho n.º 17589/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Júlio Brandão
Listagem n.º 250/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal comum para a função de assistente operacional (recuperação de vaga)
Despacho n.º 17590/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Centro
Nomeação da subdirectora e adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas de Lousada Centro
Despacho n.º 17591/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Nomeação para quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 13469/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Tomada de posse
Aviso n.º 13470/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Nomeação de subdirectora e adjuntos
Aviso n.º 13471/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Nomeação da subdirectora e da adjunta do director
Despacho n.º 17592/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Tomada de posse do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Despacho n.º 17593/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Tomada de posse da adjunta do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Aviso n.º 13472/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul
Nomeação do subdirector e do adjunto
Aviso n.º 13473/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Fermentelos
Aviso n.º 13474/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Nuno Álvares
Tomada de posse da directora da Escola Secundária com 3.º Ciclo Nuno Álvares
Despacho n.º 17594/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 17595/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Publicação da posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Despacho n.º 17596/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Nomeação do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Declaração de rectificação n.º 1819/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Rectifica o aviso n.º 13000-E/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 (procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico)
Despacho n.º 17597/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes
Designação da subdirectora e da adjunta da directora
 

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Aviso (extracto) n.º 13475/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Despacho n.º 17598/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Aviso n.º 13476/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 13477/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Publicitação de abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 13478/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 13479/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Abertura de concurso para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Valejas
Aviso (extracto) n.º 13480/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional
Aviso n.º 13481/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 13482/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 13483/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Tomada de posse do director da Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Deliberação n.º 2236/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Deliberação n.º 2237/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Nomeação de adjunto do director
Deliberação n.º 2238/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Nomeação da subdirectora da Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Deliberação n.º 2239/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Aviso n.º 13484/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna
Contrato administrativo de serviço docente - Escola Secundária da Marquesa de Alorna
Aviso n.º 13485/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna
Posse de director de escola
Anúncio n.º 5922/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna
Publicação da tomada de possr de professor titular Pedro Manuel da Costa Frazão de Faria
Despacho (extracto) n.º 17599/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Nomeação de exercício de funções
Declaração de rectificação n.º 1820/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Rectifica a designação de subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas da Nazaré
Aviso n.º 13486/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Anula-se o anúncio da deliberação n.º 1750/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho 2009, por ter sido publicada com inexactidão
Aviso n.º 13487/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Anulação da deliberação n.º 1751/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009
Aviso n.º 13488/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Anulação da deliberação n.º 1752/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009
Aviso n.º 13489/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 13490/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede
Abertura de procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional
Despacho n.º 17600/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde
Nomeação do director
Aviso n.º 13491/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Nomeação do conselho administrativo
Despacho n.º 17601/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Serpa
Despacho n.º 17602/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa
Designação do subdirector e adjunto do Agrupamento de Escolas de Serpa
Despacho n.º 17603/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa
Renovação da licença sem vencimento da docente Maria Dulce Medeiros Barão, do Agrupamento de Escolas de Serpa
Despacho (extracto) n.º 17604/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Tomada de posse de directora do Agrupamento de Viana do Alentejo
Despacho n.º 17605/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande
Nomeação do membro do conselho administrativo
Despacho n.º 17606/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande
Nomeação para o cargo de adjunto
Despacho n.º 17607/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande
Nomeação para o cargo de subdirectora
Aviso n.º 13492/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior
Aviso n.º 13493/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior
 
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