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Resolução da Assembleia da República n.º 40/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Assembleia da República
Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Aviso n.º 149/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 17 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo de São Cristóvão e Neves, a 8 de Setembro de 2006 designado a sua autoridade competente nos termos do artigo 6.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Decreto Regulamentar n.º 14/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional
Portaria n.º 710/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Justiça
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal e aprova o respectivo Regulamento Interno
Portaria n.º 711/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro
Portaria n.º 712/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Castelo de Vide a zona de caça associativa de Valongo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Beirã, município de Marvão (processo n.º 4895-DGRF)
Portaria n.º 713/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monsarves, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 3067-DGRF)
Portaria n.º 714/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Admite candidaturas à tipologia «Caminhos rurais» da subacção n.º 6.1, «Caminhos agrícolas e rurais», da acção n.º 6, «Caminhos e electrificação agro-rural», da medida AGRIS
Portaria n.º 715/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Cerro de São Miguel vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moncarapacho e Quelfes e desanexa outros, sitos na freguesia de Moncarapacho, todos no município de Olhão (processo n.º 3488-DGRF)
Portaria n.º 716/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense a zona de caça associativa de Benavente, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavente e Barrosa, município de Benavente, e na freguesia de Foros de Salvaterra, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 4880-DGRF)
Portaria n.º 717/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense a zona de caça associativa de Samora, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavente e Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4886-DGRF)
Portaria n.º 718/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 294/2008, de 16 de Abril, que anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF)
Portaria n.º 719/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Terras de Faria, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreiro, Outeiro Maior e Parada, município de Vila do Conde (processo n.º 1906-DGRF)
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Diário n.º 147, Suplemento (14 pág. 391 KB)
Índice do Diário n.º 147, Série I, Suplemento de 2008-07-31
Portaria n.º 719-A/2008, D.R. n.º 147, Série I, Suplemento de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, previsto na Medida Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 719-B/2008, D.R. n.º 147, Série I, Suplemento de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais no âmbito da Medida Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 719-C/2008, D.R. n.º 147, Série I, Suplemento de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas no âmbito da Medida Acções Colectivas do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Assembleia da República
Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Aviso n.º 149/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 17 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo de São Cristóvão e Neves, a 8 de Setembro de 2006 designado a sua autoridade competente nos termos do artigo 6.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Decreto Regulamentar n.º 14/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional
Portaria n.º 710/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Justiça
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal e aprova o respectivo Regulamento Interno
Portaria n.º 711/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro
Portaria n.º 712/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Castelo de Vide a zona de caça associativa de Valongo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Beirã, município de Marvão (processo n.º 4895-DGRF)
Portaria n.º 713/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monsarves, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 3067-DGRF)
Portaria n.º 714/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Admite candidaturas à tipologia «Caminhos rurais» da subacção n.º 6.1, «Caminhos agrícolas e rurais», da acção n.º 6, «Caminhos e electrificação agro-rural», da medida AGRIS
Portaria n.º 715/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Cerro de São Miguel vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moncarapacho e Quelfes e desanexa outros, sitos na freguesia de Moncarapacho, todos no município de Olhão (processo n.º 3488-DGRF)
Portaria n.º 716/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense a zona de caça associativa de Benavente, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavente e Barrosa, município de Benavente, e na freguesia de Foros de Salvaterra, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 4880-DGRF)
Portaria n.º 717/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense a zona de caça associativa de Samora, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavente e Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 4886-DGRF)
Portaria n.º 718/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 294/2008, de 16 de Abril, que anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF)
Portaria n.º 719/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Terras de Faria, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreiro, Outeiro Maior e Parada, município de Vila do Conde (processo n.º 1906-DGRF)
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Diário n.º 147, Suplemento (14 pág. 391 KB)
Índice do Diário n.º 147, Série I, Suplemento de 2008-07-31
Portaria n.º 719-A/2008, D.R. n.º 147, Série I, Suplemento de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, previsto na Medida Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 719-B/2008, D.R. n.º 147, Série I, Suplemento de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais no âmbito da Medida Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Portaria n.º 719-C/2008, D.R. n.º 147, Série I, Suplemento de 2008-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas no âmbito da Medida Acções Colectivas do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)