D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31

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Declaração n.º 263/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Moreirense Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 264/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Aviso (extracto) n.º 13556/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 3 do grau 2
Despacho n.º 17635/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Determino que a Equipa de Projectos RIGORE (ERIGORE) se mantenha, com as alterações enunciadas, em funções pelo período de 18 meses. É nomeado chefe de equipa de Projectos RIGORE o licenciado Alberto Rodrigo Velez Nunes, sendo coadjuvado no exercício das funções pela licenciada Ana Paula Rodrigues Serralheiro
Louvor n.º 506/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor ao SCH CAV NIM, 13842281 Carlos Manuel Alves Lopes
Louvor n.º 507/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor ao SAJ CAV NIM, 17445687 António Correia França
Louvor n.º 508/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor ao SAJ SGE NIM, 09901683 Antero Maria Jerónimo
Declaração de rectificação n.º 1827/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Rectificação de promoção
Declaração de rectificação n.º 1828/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Rectificação de promoção
Portaria n.º 677/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a coronel o tenente-coronel NIM 01774582, José Costa
Portaria n.º 678/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a coronel o tenente-coronel NIM 06097578, João Marquito
Portaria n.º 679/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a coronel o tenente-coronel NIM 07669277, Luís Saraiva
Portaria n.º 680/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a coronel o tenente-coronel NIM 12599579, Carlos Pereira
Portaria n.º 681/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10139783, António Rodrigues
Portaria n.º 682/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18518180, Álvaro Silva
Portaria n.º 683/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01363084, Jorge Saramago
Portaria n.º 684/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 11073382, Adriano Firmino
Portaria n.º 685/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de 14 aspirantes RC
Portaria n.º 686/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 19972494, Pedro Lourenço
Portaria n.º 687/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de 13 aspirantes RC
Portaria n.º 688/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de 16 aspirantes RC
Portaria n.º 689/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de seis alferes RC
Portaria n.º 690/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de nove aspirantes RC
Portaria n.º 691/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de três alferes RC
Portaria n.º 692/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de oito aspirantes RC
Portaria n.º 693/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a tenente RC dois alferes RC
Portaria n.º 694/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a alferes RC oito aspirantes RC
Portaria n.º 695/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a alferes RC dois aspirantes RC
Portaria n.º 696/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a tenente RC dois alferes RC
Portaria n.º 697/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR PIL 012480-L, Carlos Manuel Maurício Ribeiro Macário
Aviso n.º 13557/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização
Aditamento ao aviso de abertura do concurso n.º 1570/2009
Despacho n.º 17636/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Exoneração do chefe de gabinete do Governo Civil do Distrito de Braga
Despacho n.º 17637/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Nomeação do chefe de gabinete do Governo Civil do Distrito de Braga
Aviso n.º 13558/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Cessação de funções por aposentação de Maria Duarte da Costa Nunes
Aviso n.º 13559/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Aviso n.º 13560/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Despacho n.º 17638/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Delegação de competências
Despacho n.º 17639/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 17640/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Subdelegação de competências na coordenadora técnica do Governo Civil de Santarém
Despacho n.º 17641/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Santarém, licenciado Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha
Despacho n.º 17642/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Exoneração do cargo de chefe de gabinete de Maria da Natividade Charneca Coelho
Despacho n.º 17643/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Exoneração e nomeação de Pedro Filipe Machado Ruas
Despacho n.º 17644/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Delegação de competências no chefe de gabinete Pedro Filipe Figueira Machado Ruas
Despacho n.º 17645/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Despacho de nomeação de Cláudia Jaquelina Malta Louzada e curriculum vitae
Despacho n.º 17646/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Condução de viaturas oficiais
Listagem (extracto) n.º 251/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo
Listagem dos subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2009
Despacho n.º 17647/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Despacho de subdelegação de competências
Despacho n.º 17648/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Despacho de subdelegação de competências
Despacho n.º 17649/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 17650/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Despacho de subdelegação de competências
Despacho n.º 17651/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Despacho de subdelegação de competências
Despacho n.º 17652/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Despacho de subdelegação de competências
Despacho n.º 17653/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Gonçalo Martins Rodrigues, no cargo de subdirector regional do Centro
Despacho (extracto) n.º 17654/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação, em comissão de serviço, do inspector José António Ribeiro Caçador no cargo de chefe da Delegação de Santarém
Despacho n.º 17655/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências
Despacho n.º 17656/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cedência de estabelecimentos de ensino para as eleições Autárquicas
Despacho n.º 17657/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cedência de estabelecimentos de ensino para os partidos ou coligações concorrentes às eleições à Assembleia da República
Despacho n.º 17658/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cedência de estabelecimentos de ensino para as eleições à Assembleia da República
Despacho (extracto) n.º 17659/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia Eliana Cristina de Almeida Pinto, técnica superior jurídica principal do quadro da Câmara Municipal de Coimbra, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos, directora de serviços de Recursos Humanos
Despacho n.º 17660/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Exoneração, a seu pedido, da licenciada Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes do lugar para o qual foi nomeada como assessora, pelo meu despacho n.º 10244/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008
Despacho n.º 17661/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Substituição do chefe de Gabinete

 

[migel]

continuação

Édito n.º 429/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501880468 - 171/11.8/267
Édito n.º 430/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501880468 171/14.1/506
Édito n.º 431/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501864070 - EPU/10455
Édito n.º 432/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501864070 - EPU/10457
Édito n.º 433/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
EPU/10883 - PC 4501732988
Édito n.º 434/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 - EPU/10889
Édito n.º 435/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 - EPU/10894
Édito n.º 436/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 - EPU/10884
Édito n.º 437/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501871796 - EPU/10415
Édito n.º 438/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501871796 - EPU/10858
Édito n.º 439/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501871796 - EPU/10870
Édito n.º 440/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 - EPU/10882
Édito n.º 441/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501871796 - EPU/10920
Édito n.º 442/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501871796 - EPU/10859
Édito n.º 443/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501871796 EPU/10869
Édito n.º 444/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501894788 - EPU/10938
Édito n.º 445/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 - EPU/10897
Édito n.º 446/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 - EPU/10913
Édito n.º 447/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 - EPU/10904
Édito n.º 448/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Processo EPU/10977 PC 4501732988
Édito n.º 449/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 - EPU/10970
Édito n.º 450/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 - EPU/2996
Édito n.º 451/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 - EPU/2996
Édito n.º 452/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 - EPU/3019
Édito n.º 453/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
EPU/3029 - PC 4501723227
Édito n.º 454/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
EPU/3035 - PC 4501723227
Édito n.º 455/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3017
Édito n.º 456/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo EPU/3071 PC 4501723227
Édito n.º 457/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
EPU/3048 - PC 4501723227
Édito n.º 458/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 - EPU/3063
Édito n.º 459/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
EPU/3049 - PC 4501723227
Édito n.º 460/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 - EPU/3057
Édito n.º 461/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
EPU/3033 - PC 4501723227
Édito n.º 462/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 - EPU/3020
Aviso n.º 13568/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Declaração de rectificação n.º 1832/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação do escalão e índice do médico veterinário Rui Pedro Ferreira Mendes
Despacho n.º 17666/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - troço Senhora da Hora-Maia-ISMAI - parcelas TE-FP-15.A e TE-FP-15B
Despacho n.º 17667/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar
Despacho n.º 17668/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - troço Antas - Campanhã - Trindade - Senhora da Hora - Matosinhos - parcela T5.41
Aviso n.º 13569/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Outorga de concessão de carreira provisória entre Cacém (est.)-Mira Sintra (mercado) pela Avenida de Santa Maria
Aviso n.º 13570/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Amadora (Est. Norte)-Amadora (Est. Norte) Circ. p/Casal de São Brás e Moinhos da Funcheira
Aviso n.º 13571/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Amadora (Est. Norte)-Amadora (Est. Norte) por Casal de São Brás
Aviso n.º 13572/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação
Aviso n.º 13573/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação
Aviso n.º 13574/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - serviços centrais
Aviso n.º 13575/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos excluidos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Nacional de Pensões
Aviso n.º 13576/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais

 

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continuação

Aviso n.º 13577/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais
Aviso n.º 13578/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Lisboa
Aviso n.º 13579/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., serviços centrais
Aviso n.º 13580/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Setúbal
Aviso n.º 13581/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais
Aviso n.º 13582/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 17669/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Delegação de competências - alteração ao despacho n.º 20065/2008, de 16 de Julho
Declaração de rectificação n.º 1833/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectificação ao concurso interno geral para provimento de 25 lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública do quadro de pessoal da ARSLVT,I. P.
Deliberação n.º 2261/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 15 - Península de Setúbal II I - Arco Ribeirinho - Dr. Francisco Manuel Fernandes de Gouveia
Deliberação (extracto) n.º 2262/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (RCTFP) para a categoria de técnico de 1.ª classe, área de radiologia, com efeitos a 17 de Julho de 2009, Cristina Maria Teixeira Mósca e Lara Susana Colaço Duarte
Declaração de rectificação n.º 1834/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica o concurso para técnico principal de radiologia
Aviso n.º 13583/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Samer Ames, S. A.
Aviso n.º 13584/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., nas suas instalações sitas na Rua Conceição Fernandes, 4434-502 Vila Nova de Gaia
Aviso n.º 13585/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, para uso exclusivo como padrões analíticos e para fins de investigação científica, nas suas instalações sitas Avenida da Universidade Técnica, Pólo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa
Aviso n.º 13586/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade COOPROFAR - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Zona Industrial do Batel, lote 29, 2890-161 Alcochete
Aviso n.º 13587/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa
Aviso n.º 13588/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, para uso exclusivo como padrões analíticos e para fins de investigação científica, nas suas instalações sitas Avenida da Universidade Técnica, Pólo Universitário do Alto da Ajuda, 1300-477 Lisboa
Aviso n.º 13589/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HPP Saúde - Parcerias Cascais, S. A., nas suas instalações sitas na Rua D. Francisco de Avillez, 2750-349 Cascais
Aviso n.º 13590/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade D. R. D. - Doenças Renais e Diálise, Lda., nas suas instalações sitas na Rua Padre Narciso Melo, Edifício Riba Parque, 14-18, 4765-254 Riba d'Ave
Aviso n.º 13591/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade FHC Farmacêutica, Lda., a partir das suas instalações sitas no Parque Industrial de Mortágua, lotes 2 e 10, 3450-232 Mortágua
Despacho n.º 17670/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Define o número e regulamenta a actividade dos coordenadores interconcelhios para as bibliotecas escolares - quadriénio 2009-2013
Despacho n.º 17671/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Delegação e subdelegação de competências na coordenadora da equipa de apoio às escolas de Entre Douro e Vouga, Anabela Azevedo Brandão
Despacho n.º 17672/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Delegação de competência para assinatura de correspondência e expediente no licenciado Daniel António da Mota Oliveira
Despacho n.º 17673/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores das equipas de apoio às escolas
Aviso n.º 13592/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Aviso n.º 13593/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de escolas Abel Varzim
Aviso n.º 13594/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Nomeação dos elementos adjuntos do Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Louvor n.º 509/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Louvor às docentes do conselho executivo cessante do Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Despacho n.º 17674/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 17675/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Nomeação de subdirector e adjuntos
Despacho n.º 17676/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Nomeação de director
Aviso n.º 13595/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Tomada de posse da directora
Aviso n.º 13596/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Nomeação da subdirectora e adjuntos
Aviso n.º 13597/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Nomeação do subdirector e adjuntos
Despacho n.º 17677/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Tomada de posse do director da Escola Secundária de Paços de Ferreira
Despacho (extracto) n.º 17678/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Nomeação de coordenadores de departamentos curriculares
Aviso n.º 13598/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior
Nomeação de subdirectores da Escola Secundária de Santa Maria Maior
Despacho (extracto) n.º 17679/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Procedimento concursal
Despacho (extracto) n.º 17680/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Procedimento concursal - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Aviso n.º 13599/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova
Tomada de posse da directora da Escola
Aviso n.º 13600/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo
Nomeação do director da Escola
Aviso n.º 13601/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Nomeação do cargo de adjunto do director
Aviso n.º 13602/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Nomeação de subdirector
Aviso n.º 13603/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 13604/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso
Tomada de posse do cargo de subdirector e adjunto do director
Despacho n.º 17681/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso
Tomada de posse do cargo de director
Aviso n.º 13605/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Resultado da eleição para o cargo de directora do Agrupamento
Despacho n.º 17682/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Nomeação do cargo de subdirectora
Despacho n.º 17683/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Nomeação para o cargo de adjunta da directora
Despacho n.º 17684/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo
Tomada de posse da directora da Escola Secundária Campos Melo
Despacho n.º 17685/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo
Despacho de nomeação da subdirectora e dos adjuntos

 

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continuação

Aviso n.º 13606/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Tomada de posse de director
Aviso n.º 13607/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Nomeação de subdirectora
Aviso n.º 13608/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Nomeação dos coordenadores de departamento
Aviso n.º 13609/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Nomeação dos coordenadores de escola do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Aviso n.º 13610/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Nomeação do subdirector
Despacho n.º 17686/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Nomeação do subdirector e adjuntos do director
Despacho n.º 17687/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas São João de Loure
Despacho n.º 17688/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Nomeação do subdirector e adjuntos do director
Despacho n.º 17689/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Nomeação do subdirector Luís João de Figueiredo como membro do conselho administrativo da Escola Secundária de Tondela
Despacho n.º 17690/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Nomeação de adjunta do director
Aviso n.º 13611/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 13612/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 13613/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Posse do director do Agrupamento Marcelino Mesquita
Despacho (extracto) n.º 17691/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Nomeação de director
Despacho n.º 17692/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Nomeação para o cargo de adjunta do director
Despacho n.º 17693/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Nomeação para o cargo de adjunta do director
Despacho n.º 17694/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Nomeação no cargo de subdirector da Escola Secundária da Ramada
Despacho (extracto) n.º 17695/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 17696/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Nomeação de subdirector e adjuntas da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Aviso n.º 13614/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia
Tomada de posse
Despacho n.º 17697/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia
Nomeação do adjunto do director da Escola Secundária André de Gouveia
Despacho n.º 17698/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia
Nomeação de membro do conselho administrativo da Escola Secundária André de Gouveia
Aviso n.º 13615/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis
Tomada de posse de director
Despacho (extracto) n.º 17699/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde
Nomeação do subdirector e adjunto do director
Despacho n.º 17700/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Despacho de nomeação dos adjuntos
Despacho n.º 17701/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Ferreiras
Despacho n.º 17702/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Tomada de posse do director António Luís dos Santos Grade
Despacho n.º 17703/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Aviso n.º 13616/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique
Designação de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Monchique
Despacho n.º 17704/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Cria a Unidade de Comunicação e Informação (UCI) no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Despacho n.º 17705/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeia a comissão de avaliação para apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2009-2010
Despacho n.º 17706/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Determina a atribuição de bolsa suplementar de montante não inferior a 50 % do valor da bolsa mínima Erasmus aos estudantes do ensino superior a quem tenha sido atribuída bolsa Erasmus e que sejam bolseiros da acção social
Deliberação n.º 2263/2009. D.R. n.º 147, Série II de 2009-07-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Esclarece o âmbito da aplicação da deliberação da CNAES n.º 904/2008, de 27 de Março