D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03

[migel]

• Lei n.º 40/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Prior Velho, no município de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 41/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação da Senhora Aparecida, no município de Lousada, distrito do Porto, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 42/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Arões (São Romão), no município de Fafe, distrito de Braga, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 43/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Ancede, no município de Baião, distrito do Porto, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 44/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Bensafrim, no município de Lagos, distrito de Faro, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 45/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Vilarinho, no município de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 46/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Guifões, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 47/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Soza, no município de Vagos, distrito de Aveiro, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 60/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Aprofundamento das actividades da Assembleia da República nas áreas da ciência e tecnologia
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 61/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Recomenda ao Governo a conclusão da classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro da Cova, o desenvolvimento de um projecto de musealização da actividade mineira e a resolução do passivo ambiental das minas
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 62/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Recomenda ao Governo a urgente conclusão do processo de classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro da Cova e que adopte medidas para a sua urgente recuperação
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 56/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Assembleia da República
  
  Rectifica a Lei n.º 25/2009, de 5 de Junho, que estabelece o regime jurídico da emissão e da execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na União Europeia, em cumprimento da Decisão Quadro n.º 2003/577/JAI, do Conselho, de 22 de Julho de 2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 170/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Ministério das Finanças e da Administração Pública
  
  Estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 840/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Ministério da Administração Interna
  
  Altera a Portaria n.º 247/2008, de 27 de Março, que regula as condições aplicáveis ao transporte, guarda, tratamento e distribuição de valores, por parte de entidades de segurança privada detentoras de alvará ou licença, previstas no Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 171/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Cria o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 172/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Cria o Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 173/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Aprova o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 174/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  
  Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de Fevereiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, e a Directiva n.º 2008/65/CE, da Comissão, de 27 de Junho, que alteram a Directiva n.º 91/439/CEE, do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de condução
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 841/2009. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Ministério da Educação
  
  Estabelece as regras para que os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro que exerçam funções docentes em estabelecimento de educação ou de ensino públicos, na dependência do Ministério da Educação, possam beneficiar de equiparação a bolseiro
  
  Notas Pessoais
• Decreto Legislativo Regional n.º 20/2009/M. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  
  Estabelece os princípios gerais de aquisição, gestão e alienação dos bens móveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/M. D.R. n.º 148, Série I de 2009-08-03
  Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
  
  Aprova a orgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
  
  Notas Pessoais