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D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04

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Aviso n.º 13757/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Alteração da composição do juri do concurso externo de ingresso na carreira de especialista de informática (referências A001-AE, A002-AE e A003-AE)
Despacho (extracto) n.º 17887/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da associação Comunidade de Bangladesh do Porto, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 21 de Julho de 2009
Aviso n.º 13758/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Anulação do procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau
Despacho n.º 17888/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Colocação de Sónia Maria de Oliveira Nunes dos Santos, Daniel Pereira Gouveia, Pedro Miguel Gomes Domingues, Maria Manuela Ferreira Figueiredo, Jorge Miguel Lobo Janeiro e Ricardo Jorge Veloso de Carvalho
Despacho n.º 17889/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Alteração de posicionamento remuneratório, ao abrigo do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a vários trabalhadores da DGITA
Despacho n.º 17890/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Altera o posicionamento remuneratório, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a vários trabalhadores da DGITA
Despacho n.º 17891/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Maria Teresa Sequeira e Paulo Coutinho
Despacho n.º 17892/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Nomeia, em regime de substituição, no cargo de director de Serviços Administrativos o licenciado António Adriano Matos da Silva Almeida
Despacho n.º 17893/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Rui Alexandre dos Santos Inácio
Despacho n.º 17894/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Fixa a comissão de gestão do FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação
Despacho n.º 17895/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Autorização de adjudicação do concurso público para a construção do prolongamento da linha amarela a Santo Ovídio ao concorrente consórcio Bento Pedroso Construções, S. A., Lena Engenharia e Construções, S. A., Construtora Abrantina, S. A., bem como a realização de despesas inerentes à concretização da empreitada nas condições propostas pelo conselho de administração da Metro do porto, S. A.
Despacho n.º 17896/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do licenciado Edgar Fernando Teixeira Pereira como vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para exercer as funções de director clínico
Despacho n.º 17897/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Colocação de Carina Isabel Coelho Pinto
Despacho n.º 17898/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Colocação de Maria de Fátima Morais Mendes
Despacho n.º 17899/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Colocação de Patrícia Alexandra Martins Ramos
Despacho n.º 17900/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, a contar de 12 de Março de 2009, de vários militares
Despacho n.º 17901/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros o 9803600, primeiro-marinheiro FZ Manuel João Margalho Anastácio
Despacho n.º 17902/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, o 9803907, segundo-grumete SCA RC Daniel Alexandre Pontes Martins
Despacho n.º 17903/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros, do 9827800, primeiro-marinheiro FZ Bruno Ricardo Firmino Morgado
Despacho n.º 17904/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do primeiro-marinheiro M (9303299) Paulo Sérgio Gonçalves Valente
Despacho n.º 17905/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ (719082) José Augusto Rebelo Ferreira
Despacho n.º 17906/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9320306, primeiro-grumete MS RC Samuel Pedro Martins Ferraz de Barcelos
Despacho n.º 17907/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do primeiro-grumete MS RC (9324206) Ricardo Jorge Gomes Cantarelo
Despacho n.º 17908/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do primeiro-grumete MS RC (9324306) Ricardo Jorge Marques Suzano
Despacho n.º 17909/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras, o 9327502, primeiro-marinheiro M Hugo Manuel Rosado Martins
Despacho n.º 17910/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9308507, primeiro-grumete MS RC Filipe Miguel Rodrigues Neves Mendes
Despacho n.º 17911/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do primeiro-sargento FZ (770284) Fernando José Martins Portas
Despacho n.º 17912/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras o 421982, primeiro-sargento M Luís Filipe Gonçalves
Despacho n.º 17913/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros vários militares
Despacho n.º 17914/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do primeiro-grumete MS RC (9303107) Ângelo Luís Góis de Pina
Despacho n.º 17915/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros de dois militares
Despacho n.º 17916/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações o 9309107, primeiro-grumete C RC Sérgio Fernando Cardoso Bárias
Despacho n.º 17917/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9337306, primeiro-grumete EM RC Lino Rafael Cordeiro Rodrigues
Despacho n.º 17918/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 17364382, Carlos Silva
Despacho n.º 17919/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC
Despacho n.º 17920/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 016701-A, Luís Manuel Labreca dos Santos
Despacho n.º 17921/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ SS 035827-E, Eliseu Simões Nunes
Despacho n.º 17922/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 043358-G, António Rafael
Despacho n.º 17923/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 034767-B, António Prata Candeias
Despacho n.º 17924/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH SAS 036243-D, Carlos Manuel Morais Aniceto
Despacho n.º 17925/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032605-E, Vasco de Oliveira Alves
Despacho n.º 17926/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037658-C, Paulo Jorge Landeiro da Silva
Despacho n.º 17927/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 029311-D, Virgílio Guilherme Fernandes da Silva
Louvor n.º 510/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao técnico superior António Paulo Figueirinha Varela
Despacho n.º 17928/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Atribuída a categoria de assessor principal à licenciada Angélica Maria do Egipto Jorge
Despacho n.º 17929/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Atribuição da categoria de assessor principal à licenciada Maria Celeste Antunes Rodrigues
Aviso n.º 13759/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Cancelamento da Allvert, Lda., como entidade inspectora
Aviso n.º 13760/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Cancelamento da TOTALINSPE como entidade inspectora
Listagem n.º 255/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Listagem de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo no 1.º semestre de 2009
 

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Declaração de rectificação n.º 1856/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Procede à rectificação do despacho n.º 12221/2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Despacho n.º 17930/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Delegação de competências do secretário-geral do Ministério da Saúde na directora de Serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral
Aviso n.º 13761/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS
Aviso n.º 13762/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS
Contrato (extracto) n.º 233/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., para o triénio de 2007-2009
Contrato (extracto) n.º 234/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio de 2007-2009
Contrato (extracto) n.º 235/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 17931/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem da categoria de assistente para a categoria de assistente graduado de oftalmologia da carreira hospitalar, com o grau de consultor, de acordo com o Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, com efeitos a 13 de Junho de 2008, de Henrique Frederico Von Bonhorst Silva, do Centro de Saúde da Alameda - unidade de oftalmologia
Despacho (extracto) n.º 17932/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem da categoria de assistente para a categoria de assistente graduada de oftalmologia da carreira hospitalar, com o grau de consultor, com efeitos a 13 de Junho de 2008, de Teresa Maria Baptista Gomes Moreira, do Centro de Saúde da Alameda - unidade de oftalmologia
Deliberação n.º 2283/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Redução de uma hora do horário semanal da Dr.ª Maria Fernanda Deus Neves Correia Castanheira
Despacho (extracto) n.º 17933/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Reinício de funções a título transitório de Maria João Alves César
Despacho (extracto) n.º 17934/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Reinício de funções a título transitório de Cristina Maria Costa Garrido de Matos Santa e de Maria Isabel da Silva Mendes
Regulamento n.º 337/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Regulamento interno do conselho científico do INSA, I. P.
Parecer n.º 4/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015)
Declaração de rectificação n.º 1857/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó
Rectificação do Despacho n.º 16814/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Aviso n.º 13763/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico
Aviso n.º 13764/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional
Aviso n.º 13765/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes
Publicação da lista final de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico
Aviso n.º 13766/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Tomada de posse do director
Despacho n.º 17935/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
Nomeação para o cargo de coordenador de departamento curricular
Despacho n.º 17936/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Nomeação para os cargos de subdirector e adjuntos do director
Despacho n.º 17937/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Nomeação das adjuntas do director deste Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 17938/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Nomeação do adjunto do director deste Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 17939/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Norte, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008
Despacho n.º 17940/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Homologa a nomeação do subdirector e adjuntos
Aviso n.º 13767/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes
Nomeação da directora
Despacho n.º 17941/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes
Nomeação de adjunta da directora
Despacho n.º 17942/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes
Nomeação de adjunta da directora
Despacho n.º 17943/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes
Nomeação de adjunto da directora
Despacho n.º 17944/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 17945/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende
Nomeação de subdirector e adjuntas do director
Aviso n.º 13768/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Nomeações do subdirector e do adjunto do Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Aviso n.º 13769/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Homologação do director do Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Despacho n.º 17946/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Nomeação de subdirector e adjuntos do director
Aviso n.º 13770/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Nomeação em comissão de serviço - Prof. Sérgio Nuno Lucas Emídio
Despacho n.º 17947/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Grão Vasco
Despacho n.º 17948/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Grão Vasco Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Despacho n.º 17949/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure
Tomada de posse do adjunto
Despacho n.º 17950/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure
Tomada de posse do subdirector
Aviso n.º 13771/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Nomeação para os cargos de subdirector e adjuntos
Despacho (extracto) n.º 17951/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Nomeação de adjunto da directora
Despacho n.º 17952/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Publicação dos professores em Quadro de Zona Pedagógica 2008-2009
Despacho n.º 17953/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Publicações dos contratos administrativos de provimento de 2007-2008
Despacho n.º 17954/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Publicação dos contratos administrativos de provimento de 2008-2009
Despacho n.º 17955/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Publicação dos professores em quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 17956/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Nomeação, com efeitos a 15 de Julho, para o cargo de adjunto do director, das docentes Lídia Maria Maia Ferreira Pinto, Sandra Cristina Silva Morais e Ana Paula Simões Ramos Ribeiro Lourenço
Despacho (extracto) n.º 17957/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Despacho (extracto) n.º 17958/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Despacho (extracto) n.º 17959/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Despacho (extracto) n.º 17960/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação da adjunta da directora
 

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Despacho n.º 17949/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure
Tomada de posse do adjunto
Despacho n.º 17950/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure
Tomada de posse do subdirector
Aviso n.º 13771/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Nomeação para os cargos de subdirector e adjuntos
Despacho (extracto) n.º 17951/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Nomeação de adjunto da directora
Despacho n.º 17952/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Publicação dos professores em Quadro de Zona Pedagógica 2008-2009
Despacho n.º 17953/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Publicações dos contratos administrativos de provimento de 2007-2008
Despacho n.º 17954/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Publicação dos contratos administrativos de provimento de 2008-2009
Despacho n.º 17955/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Publicação dos professores em quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 17956/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Nomeação, com efeitos a 15 de Julho, para o cargo de adjunto do director, das docentes Lídia Maria Maia Ferreira Pinto, Sandra Cristina Silva Morais e Ana Paula Simões Ramos Ribeiro Lourenço
Despacho (extracto) n.º 17957/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Despacho (extracto) n.º 17958/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Despacho (extracto) n.º 17959/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Despacho (extracto) n.º 17960/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação da adjunta da directora
Despacho n.º 17961/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos
Nomeação de adjuntos de direcção executiva
Despacho n.º 17962/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos
Tomada de posse do director
Despacho n.º 17963/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Nomeação dos elementos para a composição da direcção
Despacho n.º 17964/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Nomeação da directora
Despacho (extracto) n.º 17965/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Nomeação do subdirector e adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Aviso n.º 13772/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Afixação da lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico do Centro de Novas Oportunidades na Escola Secundária António Inácio da Cruz
Aviso n.º 13773/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Lista definitiva ordenada dos candidatos opositores ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 77, de 21 de Abril de 2009, sob aviso n.º 8462/2009
Despacho n.º 17966/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Nomeação de elemento da direcção
Despacho n.º 17967/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Nomeação de elemento da direcção do Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Despacho (extracto) n.º 17968/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Autorização de permuta aos professores Emanuel José Dantas Lima e Jorge Manuel Rodrigues Cruz Ferreira
Despacho n.º 17969/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Nomeação da subdirectora e adjuntas da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Despacho n.º 17970/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Despacho n.º 17971/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Nomeação de subdirectora e adjuntos da directora
Despacho n.º 17972/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do professor Fernando Lopes Rodrigues Sebastião como presidente do Instituto Politécnico de Viseu
Aviso n.º 13774/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores para gestão de ciência e tecnologia, assessoria ao conselho directivo, aberto pelo aviso n.º 11 710/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009
Aviso n.º 13775/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de sete técnicos superiores, para gestão de ciência e tecnologia, aberto pelo aviso n.º 11 712/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009
Aviso n.º 13776/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores para desenvolvimento de sistemas, aberto pelo aviso n.º 11 616/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009
Aviso n.º 13777/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para informática, base de dados, aberto pelo aviso n.º 11 614/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009
Aviso n.º 13778/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de três técnicos superiores para análise e desenvolvimento de sistemas, aberto pelo aviso n.º 11 615/2009, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009
Aviso n.º 13779/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes técnicos, para suporte de sistemas, aberto pelo aviso n.º 11 711/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009
Aviso n.º 13780/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores, para o Departamento de Gestão e Administração, aberto pelo aviso n.º 11 713/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009
Aviso n.º 13781/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, para gestão de ciência e tecnologia, aberto pelo aviso n.º 11 618/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009
Aviso n.º 13782/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para gestão documental, assessoria ao conselho directivo, aberto pelo aviso n.º 11 617/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009
Aviso n.º 13783/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de seis técnicos superiores para gestão de ciência e tecnologia, aberto pelo aviso n.º 11 613/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho
Aviso n.º 13784/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para informática, administração de sistemas, aberto pelo aviso n.º 11 619/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009
Despacho n.º 17973/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Hugo Daniel da Fonseca de Sampaio Lopes
Aviso n.º 13785/2009. D.R. n.º 149, Série II de 2009-08-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
 
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