D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06

[migel]

• Lei n.º 60/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 61/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 62/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 63/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 64/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 65/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 66/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 67/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Elevação da vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 68/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 69/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 70/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 71/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica
  
  Notas Pessoais
• Lei n.º 72/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Assembleia da República
  
  Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 846/2009. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Altera os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 355/2007, de 30 de Março
  
  Notas Pessoais
• Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A. D.R. n.º 151, Série I de 2009-08-06
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  
  Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, que aprova as regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores
  
  Notas Pessoais

Diário da República n.º 151, Suplemento, Série I de 2009-08-06

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Índice

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009. D.R. n.º 151, Suplemento, Série I de 2009-08-06
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo
  
  Notas Pessoais