D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06

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Despacho normativo n.º 27/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Aprova o Regulamento do Programa Escolhas
Despacho n.º 18172/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento do subcomissário M/133496 da PSP, Ângelo António Coelho Ferreira
Aviso n.º 13909/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Setembro de 2009
Declaração n.º 275/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009
Declaração n.º 276/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009
Declaração de rectificação n.º 1869/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009
Declaração n.º 277/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Publicação dos mapas i a ix modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009
Portaria n.º 742/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Representação da Força Aérea Portuguesa no Air Force Logistic Center - USAF, actualmente denominado Air Force Material Command
Portaria n.º 743/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Autoriza a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) a desenvolver os procedimentos adequados à celebração do contrato de aquisição de serviços educativos no Centro Educativo da Madeira
Portaria n.º 744/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Autoriza a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) a desenvolver os procedimentos adequados à celebração do contrato de aquisição de serviços educativos no Centro Educativo de Santa Clara
Despacho n.º 18173/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Subdelegação de competências no responsável da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu
Despacho n.º 18174/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse padeiros, de vários militares
Despacho n.º 18175/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9320906, primeiro-grumete C RC Rui Miguel Godinho da Costa
Despacho n.º 18176/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9320107, primeiro-grumete C RC Miguel Almeida Fonseca
Despacho n.º 18177/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9322207, primeiro-grumete C RC Nuno Miguel Pires da Silva
Despacho n.º 18178/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do 600982, sargento-ajudante B José da Silveira Lança Carinhas
Despacho n.º 18179/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do 600581, sargento-ajudante B António Francisco Rei Menino
Despacho n.º 18180/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de 14 1SAR da especialidade MELECT
Despacho n.º 18181/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPSAS 074440-K, António Pedro Bragança d' Abreu Lobo, e do 1SAR OPSAS 049908-A, José Manuel da Costa Francisco
Despacho n.º 18182/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade MELIAV
Despacho n.º 18183/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de nove 1SAR da especialidade OPRDET
Despacho n.º 18184/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade MMA
Despacho n.º 18185/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade MMT
Despacho n.º 18186/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de 19 militares da especialidade MARME
Despacho n.º 18187/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de 15 militares da especialidade OPCART
Despacho n.º 18188/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de 6 1SAR da especialidade SS
Despacho n.º 18189/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade SAS
Despacho n.º 18190/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 064640-H, António Pedro Oliveira Raimundo
Despacho n.º 18191/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 083256-B Miguel Sousa Ferreira
Despacho n.º 18192/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPINF 064369-G, Paulo Jorge Calixto Quitério
Despacho n.º 18193/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 071018-A, Paulo Jorge da Silva Costa César
Portaria n.º 745/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF de 9 ASPOF da especialidade TOPS
Portaria n.º 746/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 045227-A, Jorge Manuel Simão Abelho
Portaria n.º 747/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TABST 045212-C, José Carlos Laranjeiro Pereira, do MAJ TABST 045183-F, Manuel João de Oliveira Baptista, e do MAJ TABST 045155-L, Luís António Cardoso Fernandes
Portaria n.º 748/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 042145-G, Alberto Jorge Pereira O'Neill Pedrosa
Portaria n.º 749/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 042144-J, Carlos Manuel Almendra Ferreira
Portaria n.º 750/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCART 045105-D, Rui Humberto de Figueiredo Marques, do MAJ TOCART 045043-L, Albano Manuel Carvalho Coutinho, e do MAJ TOCART 045061-J, João Fernando Rodrigues Vilares
Portaria n.º 751/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCC 062166-J Armando de Jesus Marques Leitão, e do MAJ TOCC 049891-C Valdemar José Barcoso Lourenço
Portaria n.º 752/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCC 057307-J José Carlos da Silva Gonçalves
Portaria n.º 753/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 018296-G, Manuel Francisco Afonso Domingos
Portaria n.º 754/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 057388-E Joaquim Manuel Relvas Pinto Ribeiro
Portaria n.º 755/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOMET 043596-B Francisco José Morais Ramos
Portaria n.º 756/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TPAA 043315-C, Ivo Antunes Dias, do MAJ TPAA 057368-L, João Carlos da Silva Carvalho, e do MAJ TPAA 057387-G, Jorge Manuel dos Santos Simões
Portaria n.º 757/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do MAJG PA 048204-J, Jorge Manuel de Oliveira Freire
Portaria n.º 758/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 127828-C, Patrícia Antónia Di Martino Serafim
Portaria n.º 759/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do MAJG PILAV 106137-C Afonso Miguel dos Santos Gaiolas
Portaria n.º 760/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 091816-e Carlos Nuno da Cruz Branco Lourenço
Portaria n.º 761/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 057411-C João Pedro Afra Paes de Carvalho
Portaria n.º 762/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do MAJG MED 127825-J Maria de Jesus Cordeiro Rodrigues Lopes Salazar
Portaria n.º 763/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 059757-A José Carlos dos Prazeres Severiano
Portaria n.º 764/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 080015-F, José António Sacramento Marques
Portaria n.º 765/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 020949-L, Carlos Leandro dos Santos Costa
Portaria n.º 766/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 023175-E, António Manuel Pereira dos Santos
Portaria n.º 767/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 059747-D, Manuel Fernando de Oliveira Gil
Portaria n.º 768/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 059738-E, Renato Amor do Carmo
Portaria n.º 769/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 029157-K, Carlos Alberto Morais Rosa
Portaria n.º 770/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 037807-A, José Vicente da Costa Castro e do CAP TINF 041925-H, José Manuel Fulgencio Carvalho
Portaria n.º 771/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 057870-D Mário de Matos Cordeiro
Portaria n.º 772/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCC 106175-F, Mário Rui de Oliveira Caria Mendes
Portaria n.º 773/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI 080008-C, José Manuel Osório de Brito Romão
Portaria n.º 774/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 043698-E José do Carmo Gama Caldeira
Portaria n.º 775/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI 079991-C, Vítor Carlos Coredeiro Severiano
Portaria n.º 776/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 034920-J António Melo de Almeida
Portaria n.º 777/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 072110-H Carlos Manuel Garcia Correia Ribeiro
Portaria n.º 778/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 073771-C, Vítor Manuel de Almeida Marques
Portaria n.º 779/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 071876-K Gumersindo Pedrosa Brás
Portaria n.º 780/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 059745-H Virgílio Pereira Brito Rebeirete

 

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continuação

Portaria n.º 780/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 059745-H Virgílio Pereira Brito Rebeirete
Portaria n.º 781/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 070864-L José Fernando Pires Ribeiro
Portaria n.º 782/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAA 072084-E Carlos Manuel da Cruz Ferreira
Portaria n.º 783/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 076313-G Domingos Carlos Carreto Vaz
Portaria n.º 784/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 072094-B António Paulo Ferreira Sampaio Rodrigues
Portaria n.º 785/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 060329-F Jorge Manuel Amaral de Jesus Cristovão
Portaria n.º 786/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 072109-D Carlos José Cordeiro Valverde
Portaria n.º 787/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 020262-C, José Manuel Ventura da Silva
Despacho n.º 18194/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 014515-H, António Augusto Dias Cabete
Despacho n.º 18195/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 020623-H, João Maria Grilo
Despacho n.º 18196/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 031076-L, Cláudio Augusto de Carvalho Ribeiro da Costa Varino
Portaria n.º 788/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 018049-B, Agostinho Barrento Marques
Despacho n.º 18197/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Determina a adopção de medidas complementares tendentes a melhorar o funcionamento do Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral
Despacho (extracto) n.º 18198/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Lúcia Maria Olim Gomes Mendonça, no cargo de chefe de Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional da Madeira
Despacho (extracto) n.º 18199/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Pena de demissão de José Maria da Costa Ramiro
Despacho n.º 18200/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Público reconhecimento e louvor na hora em que Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, assessor de imprensa desde Março de 2005, cessa funções
Aviso n.º 13910/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal - delegação do centro
Aviso n.º 13911/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica - Delegação do Sul
Despacho n.º 18201/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Revisão do plano de bacia hidrográfica do Douro
Despacho n.º 18202/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Revisão dos planos de bacias hidrográficas do Minho e do Lima
Despacho n.º 18203/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Revisão dos planos das bacias hidrográficas do Cavado, do Ave e do Leça
Despacho n.º 18204/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do Emissário de Britiande, pertencente ao Subsistema de Águas Residuais de Britiande, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro
Aviso n.º 13912/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Altera a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Felgueiras
Despacho (extracto) n.º 18205/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Gavião em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro
Despacho n.º 18206/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Dispensa da exigência do cumprimento dos valores limites previstos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído na execução das obras da linha de Gondomar, troço Estádio do Dragão-Venda Nova
Aviso n.º 13913/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mapa dos imóveis e plantas parcelares definitivas do projecto base do Ramal Industrial n.º RL-05.2 - Vialonga
Aviso n.º 13914/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mapa dos imóveis e plantas parceleres difinitivas do projecto base do Ramal Industrial n.º 15 - Torres Vedras
Despacho n.º 18207/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Inscrições para 2010 dos beneficiários para abastecimento de gasóleo colorido e marcado
Despacho n.º 18208/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Substituição da Dr.ª Ana Cristina Bordalo pelo mestre Marcelo Mendonça de Carvalho como representante do membro do Governo responsável pela área da administração local na Entidade Nacional da RAN
Despacho n.º 18209/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Vidual (ZIF n.º 75, processo n.º 176/07 - AFN)
Despacho n.º 18210/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Santa Comba Dão (ZIF n.º 72, processo n.º 169/07 - AFN)
Despacho n.º 18211/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Outeiro da Cortiçada, Fráguas e Alcanede (ZIF n.º 78, processo n.º 201/08 - AFN)
Despacho n.º 18212/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Mobilidade interna do arquitecto Carlos Alberto Moreira Alves D'Oliveira Guerra para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 18213/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Reversão da parcela n.º 51 a favor de Manuel Augusto Sousa Pereira e Ofélia da Silva Vieira Sousa pereira, sita no lugar de Gulpilharinhos, freguesia de Gulpilhares, concelho de Vila Nova de Gaia
Deliberação (extracto) n.º 2304/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Mariana dos Anjos Rodrigues de Carvalho
Despacho n.º 18214/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional na coordenadora da Intervenção Sectorial Desconcentrada de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
Declaração (extracto) n.º 278/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação Social Dar a Mão de Lamas do Vouga
Declaração (extracto) n.º 279/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Projecto Viva Mais - Associação de Apoio à Familia e ao Desenvolvimento Local
Despacho n.º 18215/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Delegação de competências
Despacho n.º 18216/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Delegação de competências
Despacho n.º 18217/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 18218/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária a Carlos Alberto dos Santos Monteiro
Despacho (extracto) n.º 18219/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária a Maria Piedade Soares Cardoso
Despacho (extracto) n.º 18220/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária a Maria Rosália Cardoso de Oliveira Gomes
Despacho (extracto) n.º 18221/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária Maria de Lurdes Garcia Gomes e Maria Clara Jorge Cardoso Ferreira
Despacho (extracto) n.º 18222/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Adelaide Bastos Duarte Ribeiro e a Idalina Palmira Saianda da Silva Marcelo
Despacho (extracto) n.º 18223/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Adelaide Duarte
Aviso n.º 13915/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS
Despacho (extracto) n.º 18224/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeações na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral, precedendo concurso interno de acesso limitado

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 18225/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação da coordenadora do Projecto OCDE Health Care Quality Indicators Project 2009
Despacho n.º 18226/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação da coordenadora do Programa Nacional de Acreditação em Saúde
Despacho n.º 18227/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Subdelegação de competências no chefe de Divisão de Gestão de Recursos da Direcção-Geral de Saúde
Aviso n.º 13916/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Mudança de categoria após concurso de Amândio Martins Pereira
Aviso n.º 13917/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Mudança de categoria, após concurso de Gracinda Maria Figueiredo Baía
Deliberação n.º 2305/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do conselho directivo do INFARMED, I. P., nos seus membros
Deliberação n.º 2306/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Delegação de competências do Conselho Directivo do INFARMED, I. P., nos seus membros
Despacho (extracto) n.º 18228/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária, a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 18229/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 18230/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 18231/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 18232/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em Mobilidade Especial
Aviso n.º 13918/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Nomeação de subdirectora e adjuntas
Despacho n.º 18233/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 18234/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 18235/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Exoneração de adjunto
Despacho n.º 18236/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Nomeação do subdirector deste Agrupamento de Escolas
Aviso n.º 13919/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gonçalo Mendes da Maia
Nomeação dos adjuntos do director
Aviso n.º 13920/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gonçalo Mendes da Maia
Nomeação do subdirector
Despacho n.º 18237/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Nomeação da subdirectora e adjuntos da directora
Despacho n.º 18238/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Nomeação de professores titulares do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Declaração de rectificação n.º 1870/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Rectifica o despacho n.º 15 305/2009
Despacho n.º 18239/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Transferência de quadro de escola - ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 18240/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa
Nomeação da subdirectora e directores-adjuntos
Aviso n.º 13921/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão
Publicação da nomeação do subdirector e da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão
Despacho n.º 18241/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Tomada de posse de director
Despacho n.º 18242/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Tomada de posse de subdirectora e adjuntos
Aviso n.º 13922/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos
Cessação de funções da assistente operacional
Aviso n.º 13923/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Aviso (extracto) n.º 13924/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Nomeação em comissão de serviço
Aviso n.º 13925/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 13926/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV
Nomeação de coordenador de estabelecimento
Despacho (extracto) n.º 18243/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Nomeia como adjunta a professora Maria Helena Almeida Bastos
Despacho (extracto) n.º 18244/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias, tomada de posse de director
Despacho (extracto) n.º 18245/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Nomeação do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Despacho (extracto) n.º 18246/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Nomeação da adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Despacho (extracto) n.º 18247/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche
Tomada de posse do director pelo Conselho Geral Transitório
Aviso n.º 13927/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede
Designação de subdirector e adjuntos da Direcção
Despacho n.º 18248/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Tomada de posse de subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 13928/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Nomeação de adjunto
Aviso n.º 13929/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique
Homologação da posse do director
Aviso n.º 13930/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia
Adjunto da directora
Despacho (extracto) n.º 18249/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Designação de membro do conselho administrativo
Despacho n.º 18250/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 18251/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Projecto e Instalação de Redes Locais de Computadores, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja do Instituto Politécnico de Beja
Despacho n.º 18252/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Designação dos vogais do conselho de administração da Fundação Museu do Douro
Aviso n.º 13931/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior
Contrato n.º 236/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo Branco
Despacho n.º 18253/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Efectivação do direito na carreira do licenciado João Manuel Neto Jacob
Despacho n.º 18254/2009. D.R. n.º 151, Série II de 2009-08-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Transição de posição e nível remuneratório do licenciado João Manuel Neto Jacob