D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07

[migel]

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Prorroga, até 31 de Dezembro de 2010, o prazo previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2004, de 7 de Outubro, de opção de recompra pelo Estado e de revenda pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social do prédio onde se encontra actualmente instalado o edifício do Hospital de Cascais
  
  Notas Pessoais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Aprova o Plano Estratégico e as respectivas propostas de intervenção elaborados pelo grupo de trabalho do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008, de 12 de Setembro
  
  Notas Pessoais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Prorroga, por mais um ano, a suspensão do Plano Director Municipal de Matosinhos estabelecida pelo Decreto Regulamentar n.º 20/2006, de 21 de Novembro, com vista à implementação da Plataforma Logística Portuária de Leixões
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 58/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Portaria n.º 739-B/2009, de 9 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e recuperação de povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro, o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro, e o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização ambiental dos espaços florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, todos do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, suplemento, de 9 de Julho de 2009
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 59/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, do Ministério da Educação, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009
  
  Notas Pessoais
• Decreto n.º 18/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldova no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa a 11 de Fevereiro de 2009
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 178/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministério da Justiça
  
  Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho, que procede à criação de um regime processual civil de natureza experimental
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 179/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministério da Justiça
  
  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2007, de 27 de Abril, que aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 847/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
  
  Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Oleiros
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 848/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
  
  Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Serpa
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 849/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
  
  Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho do Corvo
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 180/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Aprova o regime do Sistema Nacional de Informação Geográfica, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março, que estabelece uma Infra-Estrutura de Informação Geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE), e revoga o Decreto-Lei n.º 53/90, de 13 de Fevereiro
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 181/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, que procedeu à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 850/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 851/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Aprova as normas técnicas relativas à caracterização de resíduos urbanos
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 182/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministério da Saúde
  
  Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 852/2009. D.R. n.º 152, Série I de 2009-08-07
  Ministério da Saúde
  
  Aprova o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais convencionadas
  
  Notas Pessoais