D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07

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Despacho n.º 18294/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia secretária-geral da Provedoria de Justiça, em comissão de serviço, por três anos, a licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira
Despacho n.º 18295/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Mobilidade especial por opção voluntária
Despacho n.º 18296/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa
Despacho n.º 18297/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado Honorário em Gent, Bélgica
Despacho n.º 18298/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da conselheira de imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER Maria Rui Ferreira Fonseca
Despacho n.º 18299/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação dos Vice-Consulados em Fortaleza, Brasil, e em Winnipeg, Canadá
Aviso n.º 13966/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Torna-se pública a adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 18300/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Concessão de subsídio de residência ao licenciado António Flores de Andrade, presidente do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI)
Aviso (extracto) n.º 13967/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso externo para o preenchimento de cinco postos de trabalho de educadoras de infância
Portaria n.º 789/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção do subtenente Maurício Filipe Teixeira Pinto a segundo-tenente
Portaria n.º 790/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção dos subtenentes a segundos-tenentes
Despacho n.º 18301/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do 901188, primeiro-sargento ETA José Carlos de Matos Lourenço
Despacho n.º 18302/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 160577, sargento-ajudante MQ Fernando Nelson dos Santos
Despacho n.º 18303/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações o 9320893, segundo-sargento ETC Carla Sofia Martins Antunes
Despacho n.º 18304/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas o 9316699, primeiro-marinheiro E Nuno José Venâncio Martins
Despacho n.º 18305/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, o 6575, sargento-ajudante E Diamantino Dias Lopes
Despacho n.º 18306/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 18572177, António Norton Pereira
Despacho n.º 18307/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprova o modelo de auto de contra-ordenação
Despacho n.º 18308/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprova os termos da notificação constantes no verso dos autos de contra-ordenação rodoviária
Aviso (extracto) n.º 13968/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Cessação de funções por aposentação de Maria Celeste Ferreira Moreira Alves Machado
Despacho n.º 18309/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito do Comando Territorial de Braga da GNR
Despacho n.º 18310/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Guimarães
Despacho n.º 18311/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito do Comando Territorial de Braga da GNR
Despacho (extracto) n.º 18312/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária pelo período de 15 anos concedida à trabalhadora Isabel Maria Meireles Teixeira Vasconcelos Salgado, com início a 1 de Julho de 2009
Despacho n.º 18313/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH4)
Declaração de rectificação n.º 1881/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Rectificação do despacho de nomeação da assistente administrativa especialista Laura de Fátima Gonçalves Ramalho Caldes, em regime de substituição, na categoria de chefe de secção
Aviso n.º 13969/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico
Aviso n.º 13970/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 13971/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 13972/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 13973/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria técnica superior
Aviso n.º 13974/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Despacho n.º 18314/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.011 de Auto Eléctrica Ferreira & Andrade
Despacho n.º 18315/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Odelouca (ZIF n.º 82, processo n.º 142/07 - AFN)
Despacho n.º 18316/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Águas Boas / Forles (ZIF n.º 77, processo n.º 76/07 - AFN)
Despacho n.º 18317/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Sarzeda (ZIF n.º 81, processo n.º 149/07 - AFN)
Despacho n.º 18318/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Senhora do Espinheiro (ZIF n.º 76, processo n.º 186/07 - AFN)
Despacho n.º 18319/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de um trabalhador
Anúncio n.º 6187/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 6188/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 6189/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes técnicos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Aviso n.º 13975/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por indeterminado
Aviso n.º 13976/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Anúncio n.º 6190/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Procedimento para a criação de 44 novos Centros Novas Oportunidades - notificação dos interessados quanto ao projecto de decisão
Despacho (extracto) n.º 18320/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Amália Meruje Santos
Despacho (extracto) n.º 18321/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Violante Maria Alves Moutinho
Despacho (extracto) n.º 18322/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Teresa Jacinto Nunes Cardoso
Despacho (extracto) n.º 18323/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Rosa Maria Silva Quintão Soares

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 18324/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeações na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde - área de psicologia clínica
Despacho (extracto) n.º 18325/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Maria Susel Dias Ladeira Ferreira Nunes, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18326/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. Joaquim Mansinho Florêncio Bodião, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18327/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço da delegada de saúde adjunta, Dr.ª Maria Armanda Soares Lima Silva, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18328/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria Filomena Sousa Agostinho, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18329/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria Filomena Horta Correia, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18330/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria Teresa Cruz Góis Pereira, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18331/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço da delegada de saúde adjunta, Dr.ª Filomena Santos Maurício Viegas Fernandes, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18332/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço do delegado de saúde adjunto, Dr. Mariano José Ayala Ruano, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18333/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço da delegada de saúde Dr.ª Luísa Maria Luís Serrano, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18334/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço do delegado de saúde adjunto Dr. Carlos André Sousa Gomes, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18335/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Lisete Jesus Neves Romão, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18336/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. António José da Silva Soares, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Aviso n.º 13977/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Pedido de desvinculação da função pública da enfermeira especialista Paula Maria da Palma Pires
Despacho (extracto) n.º 18337/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 18338/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 18339/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 18340/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 18341/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 18342/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 18343/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Despacho n.º 18344/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Nomeação do director
Despacho n.º 18345/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Nomeação de adjuntos do director
Aviso n.º 13978/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Tomada de posse do subdirector e adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Aviso n.º 13979/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião
Contrato de pessoal docente
Despacho n.º 18346/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Nomeação da directora-adjunta
Despacho n.º 18347/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Nomeação de director
Despacho n.º 18348/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Nomeação de suddirectora
Despacho n.º 18349/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Nomeação de subdirector e adjuntos do director
Despacho (extracto) n.º 18350/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Nomeação de subdirectora e adjuntas
Aviso n.º 13980/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 13981/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Lista final do concurso CNO
Despacho n.º 18351/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora
Nomeação do subdirector e adjuntos
Declaração de rectificação n.º 1882/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Educação e Câmara Municipal da Sertã
Declaração de rectificação ao contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município da Sertã
Deliberação n.º 2311/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Canadá, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Aviso (extracto) n.º 13982/2009. D.R. n.º 152, Série II de 2009-08-07
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado