D.R. n.º 154, Série I de 2009-08-11

[migel]

• Portaria n.º 853/2009. D.R. n.º 154, Série I de 2009-08-11
  Ministério da Defesa Nacional
  
  Altera a Portaria n.º 1129/2000, de 29 de Novembro, que estabelece a data e os termos em que passa a ser alimentada a classe de oficiais técnicos superiores navais, a extinção da classe de oficiais farmacêuticos navais e aprova o regulamento do concurso de admissão ao curso de formação complementar de oficiais
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 184/2009. D.R. n.º 154, Série I de 2009-08-11
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos centros de atendimento médico-veterinários (CAMV) e os respectivos requisitos quanto a instalações, organização e funcionamento
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 854/2009. D.R. n.º 154, Série I de 2009-08-11
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Transfere para a LSMG Imobiliária, S. A., a zona de caça turística de Franguins e Vale de Gaio, situada no município de Alcácer do Sal (processo n.º 4852-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 855/2009. D.R. n.º 154, Série I de 2009-08-11
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal da Meda, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carvalhal, Casteição, Fonte Longa, Longa, Longroiva, Meda, Pai Penela, Poço do Canto, Rabaçal e Vale Flor, município de Meda (processo n.º 3478-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 856/2009. D.R. n.º 154, Série I de 2009-08-11
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal de Aguieiras, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguieiras e São Pedro Velho, município de Mirandela (processo n.º 3292-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 857/2009. D.R. n.º 154, Série I de 2009-08-11
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Concessiona pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Vila Nova de Erra, a zona de caça associativa de Erra 1, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 5293-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 858/2009. D.R. n.º 154, Série I de 2009-08-11
  Ministério da Educação
  
  Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, respectivo plano de estudos e perfil de desempenho e revoga a Portaria n.º 1314/2006, de 23 de Novembro
  
  Notas Pessoais