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Despacho n.º 18492/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Europeia para o Desenvolvimento da Juventude Meridianos
Despacho n.º 18493/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina que o chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho seja substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo licenciado José Luís do Rosário Barão
Declaração de rectificação n.º 1912/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 16754/2009, de 22 de Julho, que delega nos vogais da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, várias competências, sem faculdade de subdelegação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 Julho de 2009
Declaração (extracto) n.º 280/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho n.º 18494/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nova versão do Regulamento do Portal da Imprensa Regional do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho n.º 18495/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, em cargo de director de Departamento do INE, I. P.
Despacho n.º 18496/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Autoriza a prorrogação da acumulação de funções do presidente do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa, com o cargo de gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR) até à apresentação do relatório de encerramento
Despacho n.º 18497/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único do Hospital de Nossa Senhora do Rosário - Montijo e do respectivo suplente para o triénio 2009-2011
Despacho (extracto) n.º 18498/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Posicionamento remuneratório de vários trabalhadores da Secretaria-Geral do MFAP
Portaria n.º 795/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha de serviços distintos ao TCOR Costa Pereira
Portaria n.º 796/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de serviços distintos ao TCOR Amaral Brites
Portaria n.º 797/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da Defesa Nacional ao TCOR João Caldas
Portaria n.º 798/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha de serviços distintos ao capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre Correia
Portaria n.º 799/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha de defesa nacional ao TEN RC Lino Marques
Portaria n.º 800/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha defesa nacional ao cabo CCT Leontino José Alves dos Santos Grilo
Aviso n.º 14179/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal técnico licenciado
Aviso n.º 14180/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de António Miguel Nobre Navalhas na categoria de técnico bacharel especialista principal
Aviso n.º 14181/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal técnico profissional
Aviso n.º 14182/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de José Luís Silva Almeida à categoria de contramestre
Despacho n.º 18499/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 10138481, Manuel de Sousa Lourenço
Despacho n.º 18500/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 18198282, Agostinho Martins Fernandes
Despacho n.º 18501/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 14309981, João António Barros Costa
Despacho n.º 18502/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 07646380, Joaquim Manuel Monteiro Mariano
Despacho n.º 18503/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 07522981, Carlos Manuel Alexandre Gonçalves
Despacho n.º 18504/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 02026981, António Joaquim Paulus Cerdeira
Despacho n.º 18505/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 15589381, Paulo Manuel Pires de Távora Tavira
Despacho n.º 18506/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 00846081, Carlos António Lopes Figueiredo
Despacho n.º 18507/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 07159681, Jorge Alberto Lopes Pereira
Despacho n.º 18508/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM, 00254575 João Mário Costa Naia
Despacho n.º 18509/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 19498680, José António dos Santos Caseiro
Despacho n.º 18510/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 18869986, Rui Nelson de Lima Martins Nogueira
Despacho n.º 18511/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 00897981, Vítor Manuel Dinis Pereira
Despacho n.º 18512/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ TM NIM António de Matos Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 18513/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorizada a progressão à categoria de assistente graduada de Cristina Maria do Carmo Gouveia, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de patologia clínica, com efeitos reportados a 16 de Fevereiro de 2009, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria
Despacho (extracto) n.º 18514/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autoriza a progressão na categoria de assistente graduada de Maria da Conceição Oliveira Silveira Moura, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMP, área funcional de cardiologia, com efeitos reportados a 24 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria
Despacho (extracto) n.º 18515/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorizada a progressão à categoria de assistente graduado, com efeitos reportados a 8 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria, de Leonilde Maria de Oliveira Coelho, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de endocrinologia
Despacho n.º 18516/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora - licenciado José Maria Lopes Ribeiro
Despacho n.º 18517/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, José Vergílio Soldado
Despacho n.º 18518/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, o licenciado Vasco José da Silva e Santos
Despacho n.º 18519/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Define os mediadores que irão assegurar o serviço de mediação nos Julgados de Paz dos Agrupamentos dos Concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão, Carregal do Sal, Mangualde e Nelas
Aviso n.º 14183/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística
Despacho n.º 18520/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Exoneração da Dr.ª Teresa Cristina Costa Leite de Azevedo e nomeação do Prof. Doutor Mário Rui Sousa Moreira da Silva
Despacho n.º 18521/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial do técnico superior António João Rocha Barata
Despacho (extracto) n.º 18522/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Eficácia retroactiva ao anterior despacho de 11 de Janeiro de 2008, referente à nomeação na categoria de assessor principal do licenciado Paulo José Barata Salgueiro Pita
Despacho (extracto) n.º 18523/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Mobilidade interna - licenciada Alexandra de Jesus Rodrigues Nogueiro
Despacho (extracto) n.º 18524/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, após procedimento concursal, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau do Gabinete de Apoio Técnico da Direcção Regional da Economia do Norte, da licenciada Isabel da Graça Pereira Teixeira
Despacho n.º 18525/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IP2- Lanço Trancoso / Celorico da Beira (IP5) - PE20 - Expropriações - Trecho 10+988.911 a 18+162.82
Aviso n.º 14184/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Torna público que o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11 753/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009, ficou deserto por falta de candidaturas
Aviso n.º 14185/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/11/2009
Aviso n.º 14186/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/12/2009
Aviso n.º 14187/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 14188/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/15/2009
Aviso n.º 14189/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., - Referência DRH/AT/23/2009
Aviso n.º 14190/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/20/2009
Aviso n.º 14191/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/22/2009
Aviso n.º 14192/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/21/2009
Declaração de rectificação n.º 1913/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectifica o aviso n.º 13575/2009
Deliberação n.º 2337/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa a comissão de serviço do Dr. Luís Manuel Pinheiro Rodrigues Soares do cargo de presidente do Conselho Clínico do ACES do Médio Tejo II - Zêzere e designa para o exercício do mesmo cargo o licenciado Urbano dos Anjos Marques Figueiredo
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Europeia para o Desenvolvimento da Juventude Meridianos
Despacho n.º 18493/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina que o chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho seja substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo licenciado José Luís do Rosário Barão
Declaração de rectificação n.º 1912/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 16754/2009, de 22 de Julho, que delega nos vogais da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, várias competências, sem faculdade de subdelegação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 Julho de 2009
Declaração (extracto) n.º 280/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho n.º 18494/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nova versão do Regulamento do Portal da Imprensa Regional do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho n.º 18495/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, em cargo de director de Departamento do INE, I. P.
Despacho n.º 18496/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Autoriza a prorrogação da acumulação de funções do presidente do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa, com o cargo de gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR) até à apresentação do relatório de encerramento
Despacho n.º 18497/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único do Hospital de Nossa Senhora do Rosário - Montijo e do respectivo suplente para o triénio 2009-2011
Despacho (extracto) n.º 18498/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Posicionamento remuneratório de vários trabalhadores da Secretaria-Geral do MFAP
Portaria n.º 795/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha de serviços distintos ao TCOR Costa Pereira
Portaria n.º 796/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de serviços distintos ao TCOR Amaral Brites
Portaria n.º 797/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da Defesa Nacional ao TCOR João Caldas
Portaria n.º 798/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha de serviços distintos ao capitão-de-fragata da classe de marinha Manuel Vicente Silvestre Correia
Portaria n.º 799/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha de defesa nacional ao TEN RC Lino Marques
Portaria n.º 800/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha defesa nacional ao cabo CCT Leontino José Alves dos Santos Grilo
Aviso n.º 14179/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal técnico licenciado
Aviso n.º 14180/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de António Miguel Nobre Navalhas na categoria de técnico bacharel especialista principal
Aviso n.º 14181/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal técnico profissional
Aviso n.º 14182/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de José Luís Silva Almeida à categoria de contramestre
Despacho n.º 18499/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 10138481, Manuel de Sousa Lourenço
Despacho n.º 18500/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 18198282, Agostinho Martins Fernandes
Despacho n.º 18501/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 14309981, João António Barros Costa
Despacho n.º 18502/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 07646380, Joaquim Manuel Monteiro Mariano
Despacho n.º 18503/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 07522981, Carlos Manuel Alexandre Gonçalves
Despacho n.º 18504/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 02026981, António Joaquim Paulus Cerdeira
Despacho n.º 18505/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 15589381, Paulo Manuel Pires de Távora Tavira
Despacho n.º 18506/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 00846081, Carlos António Lopes Figueiredo
Despacho n.º 18507/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 07159681, Jorge Alberto Lopes Pereira
Despacho n.º 18508/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM, 00254575 João Mário Costa Naia
Despacho n.º 18509/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 19498680, José António dos Santos Caseiro
Despacho n.º 18510/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 18869986, Rui Nelson de Lima Martins Nogueira
Despacho n.º 18511/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 00897981, Vítor Manuel Dinis Pereira
Despacho n.º 18512/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ TM NIM António de Matos Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 18513/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorizada a progressão à categoria de assistente graduada de Cristina Maria do Carmo Gouveia, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de patologia clínica, com efeitos reportados a 16 de Fevereiro de 2009, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria
Despacho (extracto) n.º 18514/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autoriza a progressão na categoria de assistente graduada de Maria da Conceição Oliveira Silveira Moura, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMP, área funcional de cardiologia, com efeitos reportados a 24 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria
Despacho (extracto) n.º 18515/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorizada a progressão à categoria de assistente graduado, com efeitos reportados a 8 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria, de Leonilde Maria de Oliveira Coelho, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de endocrinologia
Despacho n.º 18516/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora - licenciado José Maria Lopes Ribeiro
Despacho n.º 18517/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, José Vergílio Soldado
Despacho n.º 18518/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto de operações distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, o licenciado Vasco José da Silva e Santos
Despacho n.º 18519/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Define os mediadores que irão assegurar o serviço de mediação nos Julgados de Paz dos Agrupamentos dos Concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão, Carregal do Sal, Mangualde e Nelas
Aviso n.º 14183/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística
Despacho n.º 18520/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Exoneração da Dr.ª Teresa Cristina Costa Leite de Azevedo e nomeação do Prof. Doutor Mário Rui Sousa Moreira da Silva
Despacho n.º 18521/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial do técnico superior António João Rocha Barata
Despacho (extracto) n.º 18522/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Eficácia retroactiva ao anterior despacho de 11 de Janeiro de 2008, referente à nomeação na categoria de assessor principal do licenciado Paulo José Barata Salgueiro Pita
Despacho (extracto) n.º 18523/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Mobilidade interna - licenciada Alexandra de Jesus Rodrigues Nogueiro
Despacho (extracto) n.º 18524/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, após procedimento concursal, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau do Gabinete de Apoio Técnico da Direcção Regional da Economia do Norte, da licenciada Isabel da Graça Pereira Teixeira
Despacho n.º 18525/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IP2- Lanço Trancoso / Celorico da Beira (IP5) - PE20 - Expropriações - Trecho 10+988.911 a 18+162.82
Aviso n.º 14184/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Torna público que o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11 753/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009, ficou deserto por falta de candidaturas
Aviso n.º 14185/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/11/2009
Aviso n.º 14186/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/12/2009
Aviso n.º 14187/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 14188/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/15/2009
Aviso n.º 14189/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., - Referência DRH/AT/23/2009
Aviso n.º 14190/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/20/2009
Aviso n.º 14191/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/22/2009
Aviso n.º 14192/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/21/2009
Declaração de rectificação n.º 1913/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectifica o aviso n.º 13575/2009
Deliberação n.º 2337/2009. D.R. n.º 154, Série II de 2009-08-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa a comissão de serviço do Dr. Luís Manuel Pinheiro Rodrigues Soares do cargo de presidente do Conselho Clínico do ACES do Médio Tejo II - Zêzere e designa para o exercício do mesmo cargo o licenciado Urbano dos Anjos Marques Figueiredo