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Despacho n.º 18685/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Jeddah, Arábia Saudita
Despacho n.º 18686/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Representante da IGF na Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG)
Despacho n.º 18687/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Cabo Verde - ampliação da linha de crédito de 100 milhões de euros para 200 milhões de euros
Despacho n.º 18688/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Linha de crédito a Cabo Verde no montante de 100 milhões de euros para energias renováveis
Aviso (extracto) n.º 14342/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças)
Aviso (extracto) n.º 14343/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças)
Aviso (extracto) n.º 14344/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (chefes de finanças)
Aviso (extracto) n.º 14345/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (chefes de finanças)
Aviso (extracto) n.º 14346/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração da lista de classificação final do ciclo de avaliação para TATA 3 - Maria Augusta Gonçalves Silva Meneses
Declaração de rectificação n.º 1933/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto chefe do Serviço de Finanças de Tábua, de António José Alves dos Santos Seabra
Declaração de rectificação n.º 1934/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Idanha-a-Nova, de António Manuel Lopes Lourenço
Despacho n.º 18689/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Unidade Ministerial de Compras do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 18690/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros de dois militares
Despacho n.º 18691/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9327002, primeiro-marinheiro C José Manuel Moreira Neutel
Despacho n.º 18692/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amares
Aviso (extracto) n.º 14347/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no prodedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico
Despacho n.º 18693/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Luís Alves Pardal no cargo de chefe de divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho n.º 18694/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação das condutas de saneamento afectas ao subsistema de águas residuais de Gogim, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, veio a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Despacho n.º 18695/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Cria na orgânica estrutural da ARH do Norte, I. P., quatro unidades orgânicas flexíveis
Despacho n.º 18696/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau
Despacho n.º 18697/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau
Despacho n.º 18698/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau
Despacho n.º 18699/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau
Despacho n.º 18700/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau
Despacho n.º 18701/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências no Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Hídricos Interiores
Despacho n.º 18702/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências no vice-presidente da ARH do Algarve, I. P.
Despacho n.º 18703/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências na chefe de divisão de Monitorização
Despacho n.º 18704/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências no director do Departamento Administrativo, Financeiro e Jurídico
Aviso n.º 14348/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de um coordenador técnico e dois assistentes técnicos
Anúncio n.º 6333/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de 57 postos de trabalho
Aviso n.º 14349/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Despacho n.º 18705/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeia João Rodrigues da Mota motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 18706/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Fernando Manuel Mendes Bispo como motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho (extracto) n.º 18707/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação da licenciada Susana dos Santos Vasconcelos de Macedo para prestar assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 18708/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de inspector-chefe, dirigente intermédio de 2.º grau
Despacho n.º 18709/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.09.6.020 de António Saraiva
Despacho (extracto) n.º 18710/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Despacho (extracto) n.º 18711/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Subledegação de competências na chefe da Divisão de Controlo
Despacho (extracto) n.º 18712/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Comissão de serviço de nomeação definitiva do delegado regional de Agricultura e Pescas de Portalegre
Aviso n.º 14350/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Listas de ordenação final dos candidatos a procedimentos concursais
Despacho n.º 18713/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Fixa os critérios aplicáveis às despesas de deslocação e de estada dos membros do Conselho Consultivo para a Coordenação Internacional de Segurança Social
Declaração (extracto) n.º 281/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Solar do Mimo, Centro de Acolhimento de Crianças em Risco
Declaração (extracto) n.º 282/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Arouca
Declaração (extracto) n.º 283/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Fomento Amarense
Declaração (extracto) n.º 284/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para Integração de Crianças Inadaptadas de Guimarães - A. I. C. I. G.
Declaração (extracto) n.º 285/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo de Vila Nova de Sande
Declaração (extracto) n.º 286/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - CECAJUVI - Centro de Convívio e Apoio à Juventude e Idosos de St.ª Leocádia - Associação de Solidariedade Social
Despacho n.º 18714/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Delegação/subdelegação de competências no director de Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios do Centro Distrital da Guarda
Despacho (extracto) n.º 18715/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Instaurado processo disciplinar a Henri Paul Octave Jules Marie Joseph Eloy
Despacho (extracto) n.º 18716/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto, Dr. José Manuel Henriques Mota de Faria, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18717/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria da Conceição Pinto Casimiro, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18718/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. Rui Filipe Faria de Oliveira, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Aviso n.º 14351/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - técnico de informação científica - farmacêutico
Aviso n.º 14352/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de vigilância de dispositivos médicos
Aviso n.º 14353/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de produtos cosméticos e de higiene corporal
Aviso n.º 14354/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente de processos de produtos de saúde
Aviso n.º 14355/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de transmissão electrónica de notificações de RAM
Aviso n.º 14356/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de dispositivos médicos
Aviso n.º 14357/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico de arquivo
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Jeddah, Arábia Saudita
Despacho n.º 18686/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Representante da IGF na Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG)
Despacho n.º 18687/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Cabo Verde - ampliação da linha de crédito de 100 milhões de euros para 200 milhões de euros
Despacho n.º 18688/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Linha de crédito a Cabo Verde no montante de 100 milhões de euros para energias renováveis
Aviso (extracto) n.º 14342/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças)
Aviso (extracto) n.º 14343/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças)
Aviso (extracto) n.º 14344/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (chefes de finanças)
Aviso (extracto) n.º 14345/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (chefes de finanças)
Aviso (extracto) n.º 14346/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração da lista de classificação final do ciclo de avaliação para TATA 3 - Maria Augusta Gonçalves Silva Meneses
Declaração de rectificação n.º 1933/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto chefe do Serviço de Finanças de Tábua, de António José Alves dos Santos Seabra
Declaração de rectificação n.º 1934/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Idanha-a-Nova, de António Manuel Lopes Lourenço
Despacho n.º 18689/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Unidade Ministerial de Compras do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 18690/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros de dois militares
Despacho n.º 18691/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9327002, primeiro-marinheiro C José Manuel Moreira Neutel
Despacho n.º 18692/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amares
Aviso (extracto) n.º 14347/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no prodedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico
Despacho n.º 18693/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Luís Alves Pardal no cargo de chefe de divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho n.º 18694/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação das condutas de saneamento afectas ao subsistema de águas residuais de Gogim, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, veio a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Despacho n.º 18695/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Cria na orgânica estrutural da ARH do Norte, I. P., quatro unidades orgânicas flexíveis
Despacho n.º 18696/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau
Despacho n.º 18697/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau
Despacho n.º 18698/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau
Despacho n.º 18699/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau
Despacho n.º 18700/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau
Despacho n.º 18701/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências no Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Hídricos Interiores
Despacho n.º 18702/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências no vice-presidente da ARH do Algarve, I. P.
Despacho n.º 18703/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências na chefe de divisão de Monitorização
Despacho n.º 18704/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Delegação de competências no director do Departamento Administrativo, Financeiro e Jurídico
Aviso n.º 14348/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de um coordenador técnico e dois assistentes técnicos
Anúncio n.º 6333/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de 57 postos de trabalho
Aviso n.º 14349/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Despacho n.º 18705/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeia João Rodrigues da Mota motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 18706/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Fernando Manuel Mendes Bispo como motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho (extracto) n.º 18707/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação da licenciada Susana dos Santos Vasconcelos de Macedo para prestar assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 18708/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de inspector-chefe, dirigente intermédio de 2.º grau
Despacho n.º 18709/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.09.6.020 de António Saraiva
Despacho (extracto) n.º 18710/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Despacho (extracto) n.º 18711/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Subledegação de competências na chefe da Divisão de Controlo
Despacho (extracto) n.º 18712/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Comissão de serviço de nomeação definitiva do delegado regional de Agricultura e Pescas de Portalegre
Aviso n.º 14350/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Listas de ordenação final dos candidatos a procedimentos concursais
Despacho n.º 18713/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Fixa os critérios aplicáveis às despesas de deslocação e de estada dos membros do Conselho Consultivo para a Coordenação Internacional de Segurança Social
Declaração (extracto) n.º 281/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Solar do Mimo, Centro de Acolhimento de Crianças em Risco
Declaração (extracto) n.º 282/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Arouca
Declaração (extracto) n.º 283/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Fomento Amarense
Declaração (extracto) n.º 284/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para Integração de Crianças Inadaptadas de Guimarães - A. I. C. I. G.
Declaração (extracto) n.º 285/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo de Vila Nova de Sande
Declaração (extracto) n.º 286/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - CECAJUVI - Centro de Convívio e Apoio à Juventude e Idosos de St.ª Leocádia - Associação de Solidariedade Social
Despacho n.º 18714/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Delegação/subdelegação de competências no director de Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios do Centro Distrital da Guarda
Despacho (extracto) n.º 18715/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Instaurado processo disciplinar a Henri Paul Octave Jules Marie Joseph Eloy
Despacho (extracto) n.º 18716/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto, Dr. José Manuel Henriques Mota de Faria, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18717/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria da Conceição Pinto Casimiro, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18718/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. Rui Filipe Faria de Oliveira, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Aviso n.º 14351/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - técnico de informação científica - farmacêutico
Aviso n.º 14352/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de vigilância de dispositivos médicos
Aviso n.º 14353/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de produtos cosméticos e de higiene corporal
Aviso n.º 14354/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente de processos de produtos de saúde
Aviso n.º 14355/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de transmissão electrónica de notificações de RAM
Aviso n.º 14356/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de dispositivos médicos
Aviso n.º 14357/2009. D.R. n.º 156, Série II de 2009-08-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico de arquivo