D.R. n.º 158, Série II de 2008-08-18

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Aviso n.º 21997/2008, D.R. n.º 158, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 21415/2008, D.R. n.º 158, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação definitiva de Manuel Maria Feio Barroso, na sequência de reclassificação profissional ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro, em lugar do quadro da CIG, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior
Despacho n.º 21416/2008, D.R. n.º 158, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação definitiva de Maria José Dinis Geraldes como técnica superior de 2.ª classe, na sequência de reclassificação profissional
Despacho (extracto) n.º 21417/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da técnica superior principal Sofia Leopoldina Perestrello da Silva Favila Vieira
Louvor n.º 545/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Louvor ao engenheiro António Camacho Rosado da Fonseca
Rectificação n.º 1843/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 21407/2008, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008, a p. 35117
Édito n.º 418/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de Éditos no Diário da República
Despacho n.º 21418/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Subdelegações de competências
Despacho n.º 21419/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Subdelegações de competências
Aviso n.º 21998/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal de alimentação
Aviso n.º 21999/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal de alimentação
Aviso n.º 22000/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal fabril
Aviso n.º 22001/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de Alfredo Jorge Taborda Silva
Despacho (extracto) n.º 21420/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração de Hugo Manuel Ramusga Ferreira
Despacho (extracto) n.º 21421/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Nomeia Maria do Céu Sampaio Barbosa para o exercício de funções de secretária de apoio ao director-geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 21422/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Anulação dos despachos (extracto) publicados na p. 34 374 do Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de Agosto de 2008, relativos às transferências dos assistentes administrativos especialistas para o quadro de pessoal civil do Exército de Manuel Machado e Filipe Pedro da Silva Machado Almeida
Despacho n.º 21423/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado António Manuel da Silva Lapa, precedendo concurso interno de acesso geral, na categoria de assessor
Despacho n.º 21424/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Viseu, tenente-coronel de infantaria José Amaral Dias
Despacho n.º 21425/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria Victor Alberto Dias Rosa
Despacho n.º 21426/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de infantaria Nuno Miguel Casado Alberto
Despacho n.º 21427/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de São João da Madeira, tenente-coronel de cavalaria Nélson Lameiras Esteves
Despacho n.º 21428/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Castelo Branco, tenente-coronel de cavalaria Hélder Antunes de Almeida
Despacho n.º 21429/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial da Guarda, major de infantaria Luís José Cunha Rasteiro
Despacho n.º 21430/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação, em regime de substituição, como chefe do Núcleo de Planeamento e Gestão Organizacional do licenciado Luís Filipe Moreira Isidro
Aviso n.º 22002/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Cardoso Barros Rodrigues
Aviso n.º 22003/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Tchiyala Ferreira
Aviso n.º 22004/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgete Jacira Verissimo do Rosário
Aviso n.º 22005/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Sanches Semedo
Aviso n.º 22006/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima da Silva Silvestre
Aviso n.º 22007/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel Lopes
Aviso n.º 22008/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Sousa Coelho
Aviso n.º 22009/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romilda dos Santos Aleixo
Aviso n.º 22010/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julius Nierere de Campos e Almeida
Aviso n.º 22011/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Alberto Silva Mendes
Aviso n.º 22012/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jucelina Mendes
Aviso n.º 22013/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias José Mizrahi
Aviso n.º 22014/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Páscoa dos Santos Leite
Aviso n.º 22015/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julia Vieira Borges Moreira
Aviso n.º 22016/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Cristina da Veiga Ramos Varela
Rectificação n.º 1844/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16436/2008
Rectificação n.º 1845/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19593/2008
Rectificação n.º 1846/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14625/2008
Rectificação n.º 1847/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18109/2008
Rectificação n.º 1848/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14334/2008
Rectificação n.º 1849/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16883/2008
Rectificação n.º 1850/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7246/2008
Rectificação n.º 1851/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13247/2008
Rectificação n.º 1852/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12144/2008
Rectificação n.º 1853/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 8327/2008
Rectificação n.º 1854/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15336/2008
Despacho n.º 21431/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação da comissão directiva da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos
Despacho n.º 21432/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação da comissão directiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo
Despacho (extracto) n.º 21433/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências da chefe de Divisão de Gestão do Domínio Hídrico, engenheira Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme

 

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Continuação

Despacho n.º 21434/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências nos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte
Despacho n.º 21435/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para coordenador de Unidade do Gabinete Jurídico
Despacho n.º 21436/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Dispensa do cumprimento dos valores limite previstos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído na conclusão do troço do IC 17 - CRIL - Buraca-Pontinha
Despacho n.º 21437/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Nomeação do Prof. Doutor Ricardo Pinheiro Alves, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Análise Económica e Previsão
Despacho n.º 21438/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social
Definição dos períodos e condições de apresentação das candidaturas ao Programa INOV-JOVEM
Aviso n.º 22017/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Comunicação da Comissão, nos termos do procedimento previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento (CEE) n.º 2408/92, do Conselho. Modificação de obrigações de serviço público a determinados serviços aéreos regulares em Portugal
Despacho n.º 21439/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Financiamento para a modernização e renovação das frotas de autocarros dos operadores privados
Despacho (extracto) n.º 21440/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco Alves Barroso no cargo de chefe da Divisão de Administração de Pessoal
Aviso n.º 22018/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 4.º trimestre de 2008
Aviso n.º 22019/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 4.º trimestre de 2008
Aviso n.º 22020/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para assistente administrativo especialista, C S Almeirim (5 + 1 lugares)
Despacho (extracto) n.º 21441/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência da enfermeira graduada Maria da Graça Gonçalves Bento Sebastião do CHMT, E. P. - Unidade de Abrantes, para SRSS - C. S. Abrantes
Despacho (extracto) n.º 21442/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência da enfermeira graduada Raquel Barata Rodrigues Catrola Duarte do C. S. Marvila para C. S. Benavente
Aviso (extracto) n.º 22021/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a licença sem vencimento de Francisco José Malveiro Martins por um período de um ano, com efeitos a 1 de Julho de 2007
Aviso n.º 22022/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Concurso interno geral de acesso para técnico principal de ortóptica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Deliberação n.º 2273/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Vítor Manuel Ramos Neto
Rectificação n.º 1855/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Rectificação de nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 21443/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Nomeação dos professores titulares
Aviso n.º 22023/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende
Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 22024/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Demissão do cargo de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 21444/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Nomeação de docente do quadro para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 21445/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Nomeação de docente do quadro para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 21446/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Nomeação de docente do quadro para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 21447/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 21448/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Nomeação para a categoria de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Despacho n.º 21449/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Contratos de Oferta de Escola - Docente
Despacho n.º 21450/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da assistente administrativa especialista Maria de Lurdes de Almeida Brito Amarelo
Aviso n.º 22025/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 21451/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 21452/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Homologação de contrato de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 21453/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 21454/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano 2007/2008
Despacho n.º 21455/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço - ano de 2007-2008
Despacho n.º 21456/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo de vários professores referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 21457/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Transferência de Quadro de Zona Pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007
Rectificação n.º 1856/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Rectificação ao despacho n.º 19 986/2008, de 28 de Julho, relativa à nomeação definitiva para categoria de professor titular
Aviso n.º 22026/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas
Publicação da lista do contrato a termo resolutivo de um professor, respeitante ao ano lectivo de 2006-2007, homologado pelo Director desta Escola Secundária de Vendas Novas, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Despacho n.º 22696/2006, de 8 de Novembro, do Director Regional de Educação do Alentejo
Aviso n.º 22027/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas
Lista de pessoal não docente da Escola Secundária de Vendas Novas
Aviso n.º 22028/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas
Lista dos contratos administrativos de provimento dos professores para o ano lectivo de 2006-2007, homologados pelo director da Escola Secundária de Vendas Novas, no uso das competências que lhe foram delegados pelo despacho n.º 22696/2006, de 8 de Novembro, do Director Regional de Educação do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 21458/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da assistente de administração escolar Maria Cândida Raimundo Belbute
Despacho n.º 21459/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão
Nomeações e transferências para o quadro
Despacho normativo n.º 40/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos da Escola Náutica Infante D. Henrique
Despacho n.º 21460/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 21461/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto
Despacho n.º 21462/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 21463/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros na Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior entre Douro e Vouga, para ser ministrado nesse Instituto
Despacho n.º 21464/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Cadastro no Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 21465/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Automóvel: Gestão de Oficina Automóvel no Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 21466/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas no Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 21467/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 21468/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Organização e Gestão Industrial no Instituto Politécnico de Leiria
Despacho (extracto) n.º 21469/2008, D.R. n.º 158, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação de Lurdes Esteves Brito em conservador restaurador em comissão de serviço no quadro de pessoal do ex-IPCR