D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17

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Despacho n.º 18947/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Homologação do despacho de anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10092/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009
Aviso n.º 14559/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 18948/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Paula Manuela Morais Fernandes
Despacho n.º 18949/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria do Céu de Oliveira Rosa Almeida Chantre
Despacho n.º 18950/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Despacho n.º 18951/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria Margarida Caldas Rodrigues
Despacho n.º 18952/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Alorino Aires Evaristo de Noruega
Despacho n.º 18953/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes
Despacho n.º 18954/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções dirigentes - António da Conceição dos Santos Ferreira
Despacho (extracto) n.º 18955/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças, na sua ausência em 28 e 29 de Julho, pela subdirectora-geral, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição
Despacho (extracto) n.º 18956/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Mobilidade Interna na DGTF da técnica superior Cristina Maria Torres Matela Tavares
Despacho (extracto) n.º 18957/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Autorização de mobilidade interna na categoria da licenciada Alda Antão Preto Calvo, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, para desempenhar funções na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho (extracto) n.º 18958/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças, na sua ausência, pelo subdirector-geral, licenciado José António Monteiro Barreiro
Despacho (extracto) n.º 18959/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças, na sua ausência, pela subdirectora-geral, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição
Aviso n.º 14560/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Aposentação de Jaime Manuel Tavares Duarte
Aviso n.º 14561/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao CEAGP - 10.ª edição - 2009-2010
Aviso n.º 14562/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Publicitação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - aviso n.º 9259/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009, referência A1
Deliberação (extracto) n.º 2397/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Renovação da nomeação de chefes de equipa multidisciplinar
Portaria n.º 802/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Cria o Centro de Apoio Social do Funchal do Instituto de Apoio Social das Forças Armadas, I. P.
Despacho n.º 18960/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Jorge Miguel André Serina
Aviso n.º 14563/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Recrutamento mediante mobilidade interna de técnicos superiores para a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 18961/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Promoção à categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1
Despacho n.º 18962/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 13751783, Luís Manuel Isaías
Despacho n.º 18963/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH ART NIM 10700076, Joaquim da Piedade Carrasco Honrado
Despacho n.º 18964/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM 08175578, António Bandeiras Esperto
Despacho n.º 18965/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 07478782, Francisco de Matos Romão
Despacho n.º 18966/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00250073, Fernando Rui da Conceição Roseira
Despacho n.º 18967/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 04785979, Luís Filipe Rodrigues Nobre
Despacho (extracto) n.º 18968/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autoriza Maria Teresa Amaral Pereira de Gouvea a ocupar posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior do MPCE
Despacho n.º 18969/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Subdelegação de competências no CODIS de Évora
Despacho n.º 18970/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Subdelegação de competências no CODIS de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 18971/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto docente a tempo integral
Despacho n.º 18972/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeia a licenciada Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão no cargo de chefe de divisão do Centro de Documentação e Informação
Aviso (extracto) n.º 14564/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Notificação dos candidatos do concurso externo de ingresso - 37 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de reeducação
Despacho (extracto) n.º 18973/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria Goretti Moreira Neves Pinto de Azevedo
Despacho (extracto) n.º 18974/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de escriturário
Despacho (extracto) n.º 18975/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria Isabel Mocho Garcia de Oliveira
Aviso n.º 14565/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Anula o aviso n.º 14183/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009
Despacho n.º 18976/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas Que Integram a Região Hidrográfica do Douro (RH 3)
Despacho n.º 18977/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas Que Integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH 1)
Despacho n.º 18978/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Cavado, Ave e Leça (RH2)
Despacho n.º 18979/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC)
Despacho (extracto) n.º 18980/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Anulação do despacho de nomeação, na categoria de técnico superior principal, de Francisco José Sameiro da Mata e Lucina da Conceição Monteiro Carrasqueira
Despacho (extracto) n.º 18981/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Equiparação a bolseiro no País à técnica superior Jesuína de Fátima Saloio Rosalino
Despacho n.º 18982/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Pedra dos Bicos, de 4 estrelas
Aviso n.º 14566/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de cinco técnicos superiores para exercerem funções na Unidade Ministerial de Compras, da Secretaria-Geral do MOPTC, aberto pelo aviso n.º 8004/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2009
Aviso (extracto) n.º 14567/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Castanheiro do Sul e Valongo dos Azeites (Cruzamento) (conc. 4180) da empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.

 

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continuação

Aviso n.º 14568/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Aviso (extracto) n.º 14569/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Concurso externo/suprimento de necessidades transitórias de professores dos ensinos básico e secundário
Declaração (extracto) n.º 292/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Desenvolvimento Comunitário do Landal - CDCL
Declaração (extracto) n.º 293/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social ATA - Associação de Trabalhadores da ACO
Declaração (extracto) n.º 294/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social APRILB - Associação de Pensionistas Reformados e Idosos Lomar Braga
Despacho n.º 18983/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja
Centro Distrital de Beja: delegação de competências na directora do Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação do Território, mestra Maria Inês Fernandes Maldonado Rodrigues; delegação de competências na chefe de sector de Infância e Juventude, licenciada Fernanda Maria de Araújo Matias; delegação de competências na chefe de equipa de apoio administrativo, Ana Maria Romba Adanjo Palma
Aviso n.º 14570/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AT/17/2009
Declaração de rectificação n.º 1962/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectifica o despacho n.º 17 669/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009, a p. 30 682
Aviso n.º 14571/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira técnica superior
Aviso n.º 14572/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior
Deliberação n.º 2398/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte
Deliberação n.º 2399/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos Conselhos Clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire
Deliberação n.º 2400/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento Médio Tejo-Zêzere
Deliberação n.º 2401/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo
Aviso (extracto) n.º 14573/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizadas as nomeações do pessoal dirigente
Aviso (extracto) n.º 14574/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação de Maria de Lurdes Teixeira Guerreiro directora interina do Centro de Saúde de Tavira
Aviso (extracto) n.º 14575/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
António Alberto Marques Abrantes, enfermeiro graduado do quadro de pessoal do Hospital Central de Faro, autorizada a transferência para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Faro
Aviso (extracto) n.º 14576/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Margarida Celeste dos Santos Viegas Lapa, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Hospital Central de Faro, autorizada a requisição para o Centro de Saúde de Olhão, Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (extracto) n.º 14577/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Patrícia Isabel Bento Simão, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Hospital de Faro, autorizada a transferência para o Centro de Saúde de Olhão, Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (extracto) n.º 14578/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza João Pedro Lages Nico Rego, do quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E, a acumular funções como coordenador no Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS do Algarve, I. P.
Aviso (extracto) n.º 14579/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorização da licença sem vencimento de longa duração a Ruth Muñoz Estevez, do Centro de Saúde de Loulé
Aviso (extracto) n.º 14580/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorização da nomeação de Francisco José Mateus Mendonça em regime de contrato de comissão de serviço no Centro de Saúde de Faro
Aviso (extracto) n.º 14581/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorização da nomeação de Ana Cristina Marques Guerreiro em regime de contrato de comissão de serviço no Centro de Saúde de Loulé
Aviso (extracto) n.º 14582/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Maria de Deus Parreira Bila, enfermeira graduada, autorizada a transferência do quadro de pessoal do Hospital de Faro, E. P. E., para o Centro de Saúde de Olhão, ARS Algarve, I. P.
Aviso (extracto) n.º 14583/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Fernando Jorge Ferreira, enfermeiro graduado, autorizada a transferência do quadro de pessoal do Hospital de Faro, E. P. E., para o Centro de Saúde de Olhão, ARS Algarve, I. P.
Aviso (extracto) n.º 14584/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação de enfermeiras especialistas
Aviso (extracto) n.º 14585/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a requisição da assistente administrativa principal Lília Maria Viegas Branco Martins da Escola Superior de Saúde de Faro para o Centro de Saúde de S. Brás de Alportel, ARS Algarve, I. P.
Aviso (extracto) n.º 14586/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza a transferência de Sandra Carla Rodrigues Mendes Miguel, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., Hospital de São Francisco Xavier, para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila do Bispo, Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (extracto) n.º 14587/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Transferência de assistente principal da carreira técnica superior de saúde para o Centro de Saúde de Lagos
Aviso (extracto) n.º 14588/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Transferência de enfermeira graduada para o Centro de Saúde de Portimão
Aviso (extracto) n.º 14589/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza a transferência de Maria da Glória Pacheco José, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lagos, ARS Algarve, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 2402/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências
Aviso n.º 14590/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 14591/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Lista unitária de ordenação final
Declaração de rectificação n.º 1963/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Declara sem efeito o aviso (extracto) n.º 14 046/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Despacho n.º 18984/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 18985/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de Maria Manuela da Silva Ferreira de Almeida na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de nutrição, do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães
Despacho (extracto) n.º 18986/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. - Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira
Promoção, precedendo concurso, na categoria de técnicas principais da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica de Carla Luísa Pinto Nunes da Silva e Teresa Maria de Sousa Teixeira Lopes
Despacho n.º 18987/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Regula as condições de aplicação, a partir do ano lectivo de 2009-2010, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios, em diversas modalidades
Despacho n.º 18988/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Posse do director
Despacho n.º 18989/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Nomeação de subdirector e directores-adjuntos
Declaração de rectificação n.º 1964/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Rectifica o despacho n.º 14889/2009 referente à nomeação da directora
Despacho n.º 18990/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Cargo de adjuntos e subdirector
Despacho n.º 18991/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Nomeação para cargos de direcção
Despacho n.º 18992/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Anulação do despacho n.º 18450/2009
Despacho n.º 18993/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte
Homologação da tomada de posse do director da Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte
Despacho n.º 18994/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Nomeação de bibliotecário ESFA
Despacho n.º 18995/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Nomeação de adjunto ESFA

 

[migel]

continuaçãoc

Despacho (extracto) n.º 18996/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Despacho (extracto) n.º 18997/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Aviso n.º 14592/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Nomeação de subdirector e adjuntos do director
Despacho n.º 18998/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Nomeação de directora
Despacho n.º 18999/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Designação de Coordenadores de Departamento Curricular da Escola Secundária de Tondela
Despacho n.º 19000/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Nomeação do Encarregado Operacional da Escola Secundária de Tondela
Aviso (extracto) n.º 14593/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Tomada de posse da directora
Despacho n.º 19001/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Nomeação, em comissão de serviço, de uma docente no cargo de coordenador do conselho de docentes de titulares de turma no ano lectivo 2009-2010 do Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Despacho n.º 19002/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Nomeação em comissão de serviço de uma docente para coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais para o ano lectivo de 2009-2010
Despacho n.º 19003/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Nomeação em comissão de serviço de uma docente para o cargo de coordenadora de conselho de docentes do 1.º ciclo para o ano lectivo de 2009-2010
Despacho n.º 19004/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Nomeação de director
Aviso n.º 14594/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Homologação do cargo de director
Despacho n.º 19005/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências na subdirectora e adjuntas
Despacho (extracto) n.º 19006/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó
Nomeação dos adjuntos do Director
Despacho (extracto) n.º 19007/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó
Nomeação de subdirectora
Despacho (extracto) n.º 19008/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
A directora designa duas docentes para desempenhar o cargo de professores bibliotecários
Louvor (extracto) n.º 537/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Louva o professor Rui Manuel Fernandes Silva
Aviso n.º 14595/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Procedimento concursal de recrutamento para profissionais de reconhecimento e validação de competências
Despacho n.º 19009/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Nomeação em regime de substituição de chefe de Serviços de Administração Escolar
Declaração de rectificação n.º 1965/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Rectifica o despacho n.º 26131/2008
Declaração de rectificação n.º 1966/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Rectifica o despacho n.º 26 130/2008
Declaração de rectificação n.º 1967/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Rectificação do despacho n.º 26 129/2008, da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Despacho n.º 19010/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos
Tomada de posse das adjuntas da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos
Despacho n.º 19011/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Editorial do Ministério da Educação
Renovação da comissão de serviço por três anos, com efeitos a 22 de Fevereiro de 2009, do vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação
Despacho n.º 19012/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Educação - Editorial do Ministério da Educação
Renovação da comissão de serviços por três anos, com efeitos a 2 de Outubro de 2007, do director executivo do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação
Despacho n.º 19013/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Transição de pessoal do ME para o MCTES
Despacho n.º 19014/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Economia da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho
Despacho n.º 19015/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo - obras públicas
Despacho (extracto) n.º 19016/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento pelo período de um ano à licenciada Maria Manuela Goulão de Oliveira de Oliveira Martins, com início a 14 de Setembro de 2009
Listagem n.º 264/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.
Lista dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., durante o 1.º Semestre de 2009, em cumprimento do disposto nos artigos 1.º e 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Despacho (extracto) n.º 19017/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Leiria
Delegação e subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos do director do Arquivo Distrital de Leiria
Despacho (extracto) n.º 19018/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Santarém
Subdelegação de competências durante as ausências e os impedimentos da directora do Arquivo Distrital de Santarém
Aviso n.º 14596/2009. D.R. n.º 158, Série II de 2009-08-17
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico