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- Declaração de Rectificação n.º 61/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2009, de 7 de Agosto, que aprova o Plano Estratégico e as respectivas propostas de intervenção elaborados pelo grupo de trabalho do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008, de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009
Notas Pessoais - Portaria n.º 915/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Primeira alteração à Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado
Notas Pessoais - Portaria n.º 916/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Determina que, por alteração da denominação social, a entidade gestora da zona de caça turística da Herdade de Vale de Évora passe a denominar-se EDUAL - Sociedade Agrícola do Guadiana, S. A. (processo n.º 2915-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 917/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Portel (processo n.º 2949-AFN) e da zona de caça municipal de Vera Cruz (processo n.º 2950-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Portel e Vera Cruz, município de Portel, e concessiona, pelo período de seis anos, a Jacinto José Nobre Monteiro Barroso a zona de caça turística da Sobreira Gorda, município de Portel, e concessiona, pelo período de 12 anos, a herdeiros de Silvino Correia Gomes a zona de caça turística do Bublegão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 5302-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 918/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal das Silveiras e Zambujeiro (processo n.º 3326-AFN) e a zona de caça turística da Herdade da Casqueira (processo n.º 4157-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas a zona de caça associativa da Aramada III, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5260-AFN), e a zona de caça associativa da Aramada II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5265-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 919/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a composição, competências e modo de funcionamento do Conselho Nacional do Regadio e do Conselho Nacional de Protecção da Produção Vegetal
Notas Pessoais - Portaria n.º 920/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Moinho do Monte Novo - Sociedade Agro-Turística, Lda., a zona de caça turística Portela do Tacão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Giões e Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 5297-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 921/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AES - Associação das Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços e Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros
Notas Pessoais - Portaria n.º 922/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANASEL - Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços
Notas Pessoais - Portaria n.º 923/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros
Notas Pessoais - Portaria n.º 924/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas
Notas Pessoais - Portaria n.º 925/2009. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Ministério da Saúde
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento
Notas Pessoais - Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2009/A. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores
Notas Pessoais - Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2009/A. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores
Notas Pessoais - Decreto Legislativo Regional n.º 26/2009/M. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Exclui a aplicação à Região Autónoma da Madeira dos Decretos-Leis n.os 111/2009, de 18 de Maio, 112/2009, de 18 de Maio, e 113/2009, de 18 de Maio
Notas Pessoais - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2009/M. D.R. n.º 159, Série I de 2009-08-18
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de revisão constitucional
Notas Pessoais