D.R. n.º 159, Série II de 2008-08-19

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Despacho n.º 21577/2008, D.R. n.º 159, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Determina a nomeação, no reconhecimento de mérito excepcional, independentemente de concurso, da técnica superior principal Maria Cristina Pimenta Coelho, na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 21578/2008, D.R. n.º 159, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Despacho sobre o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)
Rectificação n.º 1863/2008, D.R. n.º 159, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Rectificação do concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal
Despacho n.º 21579/2008, D.R. n.º 159, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de director-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 21580/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Autorização para o secretário de embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo exercer funções no Parlamento Europeu
Despacho n.º 21581/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Russo Dias
Despacho n.º 21582/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do cargo de subchefe do Protocolo do Estado
Aviso n.º 22082/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnica superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21583/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da técnica profissional de 1.ª classe Elsa Rodrigues Alcântara Mateus
Despacho (extracto) n.º 21584/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Passagem à situação de licença sem vencimento da assistente administrativa especialista Maria da Conceição Pereira Rascão
Despacho (extracto) n.º 21585/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso da primeira-secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva da situação de licença sem vencimento por um ano
Despacho (extracto) n.º 21586/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes do cargo de Representante Permanente Adjunto para as Questões do Desarmamento na NUOI
Despacho (extracto) n.º 21587/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Manuel Galvão de Almeida Fernandes do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Nova Iorque
Despacho (extracto) n.º 21588/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização para equiparação a bolseiro à primeira-secretária de embaixada Maria Paula Rodrigues Passos de Gouveia Vieira Branco de 1 de Setembro de 2007 a 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 21589/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização para equiparação a bolseiro à primeira-secretária de embaixada Maria Paula Rodrigues Passos de Gouveia Vieira Branco de 1 de Setembro de 2008 a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 21590/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Equiparação a bolseiro à primeira-secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva
Despacho (extracto) n.º 21591/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação definitiva, mediante reclassificação, da telefonista Maria de Fátima Guerra da Silva Diez para a categoria de assistente administrativa
Despacho (extracto) n.º 21592/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da comissão de serviço do técnico superior de 1.ª classe António Pedro Carvalho de Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 21593/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviço extraordinária, mediante reclassificação, da assistente administrativa Dalila Maria Lourenço Saraiva Soderberg na categoria de técnica
Despacho (extracto) n.º 21594/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do conselheiro de embaixada Artur Jorge Duarte Simões do cargo de cônsul-geral de Portugal em Estrasburgo
Rectificação n.º 1864/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectificação do despacho (extracto) n.º 17 797/2008
Despacho (extracto) n.º 21595/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de António Manuel Jesus Ferreira dos Santos
Aviso (extracto) n.º 22083/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Regresso ao serviço de Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto de licença sem vencimento de longa duração
Aviso (extracto) n.º 22084/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco
Aviso (extracto) n.º 22085/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Justiça de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Évora
Aviso (extracto) n.º 22086/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços da Inspecção Tributária de João Paulo Pereira Morais Canedo
Aviso (extracto) n.º 22087/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral de Maria Angelina Tiburcio Silva
Aviso (extracto) n.º 22088/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de finanças-adjunta da Direcção de Finanças do Porto de Daciana Bela Gomes da Silva Leite
Aviso (extracto) n.º 22089/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de finanças-adjunta da Direcção de Finanças do Porto de Maria Inês Barrigas do Nascimento
Aviso (extracto) n.º 22090/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Avaliações de Alfredo da Serra Mendes
Aviso (extracto) n.º 22091/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços da DSIMT de Manuel José espanhol Gonçalves Cecílio
Despacho (extracto) n.º 21596/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 21597/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Alteração da alínea d) do n.º 2 do despacho n.º 5276/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro
Despacho n.º 21598/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a Álvaro Silva e outros
Aviso n.º 22092/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal fabril
Despacho (extracto) n.º 21599/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Exoneração de Carlos Miguel Miquelino Gonçalves, faroleiro auxiliar do QPMM
Despacho n.º 21600/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Contingente Português TCOR Jorge Manuel Noronha da Silveira Alves Caetano
Despacho n.º 21601/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Alteração e aditamento ao despacho n.º 11 735/2008, do SEPC - ajustamentos e classificações - eixo n.º 3 - obras QREN
Rectificação n.º 1865/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 20614/2008
Despacho n.º 21602/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando e Serviços, tenente do QTPS António Manuel Freire Vitorino
Despacho (extracto) n.º 21603/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Cessação de contrato de avença com o jurista Dr. Francisco Fernandes Vaz e outros
Despacho (extracto) n.º 21604/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de Director do Departamento de Operações, do Intendente Pedro Manuel Neto Gouveia
Despacho (extracto) n.º 21605/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de subchefe da agente M/147314, Maria Madalena Ferreira Marques, do CD/Leiria
Despacho (extracto) n.º 21606/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna do intendente Paulo Jorge Valente Gomes
Despacho (extracto) n.º 21607/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para os cargos dirigentes do intendente Francisco António Carrilho Bagina e outro
Despacho (extracto) n.º 21608/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante do Comando Metropolitano da PSP do Porto do intendente Abílio Pinto Vieira
Despacho (extracto) n.º 21609/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Paulo Adelino Cunha Pereira e outro
Despacho (extracto) n.º 21610/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente António Davide Freitas Amaral, do CE Ponta Delgada
Despacho n.º 21611/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Caducidade do contrato de avença do Dr. António Roy de Miranda Bruto da Costa
Despacho (extracto) n.º 21612/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa principal Graça Maria Duarte Reis e outra
Despacho (extracto) n.º 21613/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos de segundos comandantes de polícia
Despacho (extracto) n.º 21614/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Cessação do cargo de 2.º comandante do Comando da PSP de Vila Real do subintendente M/129812, Manuel da Silva Grilo
Despacho (extracto) n.º 21615/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Requisição da assistente administrativa principal Maria Paula Morgado e outra

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 21616/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Pedro Miguel Coutinho Carvalho do CM do Porto
Despacho (extracto) n.º 21617/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de chefe do subchefe José Ressurreição Martins, da Polícia Municipal de Lisboa
Aviso n.º 22093/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Baldé
Aviso n.º 22094/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francelino Ernesto Gomes
Aviso n.º 22095/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cícero Pompeu Coelho da Piedade
Aviso n.º 22096/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel João Santiago
Aviso n.º 22097/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvino Lopes Tavares
Aviso n.º 22098/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Semedo Tavares
Aviso n.º 22099/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eve-Marie Chapela
Despacho (extracto) n.º 21618/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automatico, em lugar a criar e a extinguir quando vagar, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da assistente administrativa especialista Isabel Augusta Santa Maria Rocha
Despacho (extracto) n.º 21619/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automatico, em lugar a criar e a extinguir quando vagar, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da técnica profissional especialista principal Ana Paula Filipe Amorim Alves Rosa
Rectificação n.º 1866/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15321/2008
Rectificação n.º 1867/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 863/2007
Aviso n.º 22100/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Republicação das listas de graduação reformadas relativas aos candidatos ao concurso de ingresso no XXVII curso de formação de magistrados
Despacho (extracto) n.º 21620/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Prorroga a licença sem vencimento da especialista superior licenciada Natividade Maria Figueiredo da Silva
Despacho n.º 21621/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação da comissão directiva da Paisagem Protegida de Corno do Bico, com a seguinte composição
Despacho n.º 21622/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Transferência do especialista de informática António Caldeira
Despacho n.º 21623/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Licença sem vencimento da assessora Ivone Pereira Martins
Despacho n.º 21624/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Promoção por mérito de Maria da Graça Costa
Despacho n.º 21625/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Promoção por mérito de Vanda Brazão Pereira
Rectificação n.º 1868/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do regresso da licença sem vencimento da assessora Nélida Miguéns
Despacho n.º 21626/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Mérito excepcional por avaliação do desempenho excelente - nomeação de vários funcionários
Despacho n.º 21627/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Colocação em situação de mobilidade especial da funcionária Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento
Despacho (extracto) n.º 21628/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, entre a Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e o licenciado João Nuno Esteves Pina
Deliberação (extracto) n.º 2276/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe da licenciada Maria de Fátima Godinho Bicho
Despacho n.º 21629/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Delegação de competências - protecção jurídica
Despacho n.º 21630/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Delegação de competências - Protecção jurídica
Despacho n.º 21631/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Delegação de competências - Protecção Jurídica
Despacho n.º 21632/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Delegação de competências - protecção jurídica
Despacho (extracto) n.º 21633/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Promoções por mérito excepcional, nos termos do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004
Contrato (extracto) n.º 545/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 35 525 497,20, do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E.
Despacho n.º 21634/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação de assistente administrativos principais - CS Moita/Baixa da Banheira
Despacho n.º 21635/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação de assistentes administrativos principais - CS Sesimbra
Aviso n.º 22101/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica
Aviso n.º 22102/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica
Aviso n.º 22103/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Júri do concurso n.º 23/99 - assistente de pneumologia
Deliberação (extracto) n.º 2277/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Transferência da auxiliar de acção médica Margarida Maria Moreira Soares Nunes

 

[migel]

Continuação

Deliberação n.º 2278/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Sónia Soraia Dias Azenha, na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica hospitalar
Despacho n.º 21636/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 21637/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação profissional de Maria Teresa Pereira Antunes Ribeiro
Despacho n.º 21638/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Publicação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 21639/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Transferência da docente no ano lectivo de 2006-2007
Contrato n.º 546/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Carregal do Sal
Contrato n.º 547/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Águeda
Contrato n.º 548/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Almeida
Contrato n.º 549/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Alvaiázere
Contrato n.º 550/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Batalha
Contrato n.º 551/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Ansião
Contrato n.º 552/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Aguiar da Beira
Despacho n.º 21640/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Homologação dos contratos dos docentes a termo resolutivo certo, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 21641/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 21642/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Homologação dos contratos de oferta de escola
Despacho (extracto) n.º 21643/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Nomeação de Professores de Nomeação Definitiva para a categoria de Professor Titular
Aviso (extracto) n.º 22104/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Nomeação de docentes no quadro de zona pedagógica - ano lectivo 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 22105/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 22106/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Renovação de contrato administrativo de serviço docente - ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 22107/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Homologação de contratos docentes referente ao ano escolar 2007-2008
Aviso n.º 22108/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 22109/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico, no ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 22110/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música, da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 21644/2008, D.R. n.º 159, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja