D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25

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Despacho n.º 1621/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Exonera, a seu pedido, Ana Sofia de Jesus Fernandes das funções que vinha exercendo no gabinete da alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 1622/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Maria Gabriela Varela Semedo para prestar colaboração no gabinete da alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Aviso n.º 1559/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior
Aviso n.º 1560/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 1623/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovada a licença especial da técnica superior Maria João Antunes Ramos
Despacho (extracto) n.º 1624/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração do cargo de chefe de Divisão dos Assuntos Internos do conselheiro de embaixada Nuno Vaultier Mathias
Despacho n.º 1625/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada Nuno Mathias para o cargo de director de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais
Despacho (extracto) n.º 1626/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do assistente técnico Luís Filipe Ferreira na Embaixada de Portugal em Berlim
Despacho n.º 1627/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Nomeação do assessor mestre Jorge Manuel da Silva e Sousa
Declaração de rectificação n.º 125/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação à nomeação em comissão de serviço da reverificadora assessora Maria Júlia Sovelas da Silva no cargo de director da Alfândega de Alverca
Aviso (extracto) n.º 1561/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aplicação da pena de demissão à trabalhadora Feliciana Martins da Rosa Barbedo de Brito
Aviso n.º 1562/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Anulação do aviso n.º 875/2010
Instrução n.º 1/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado
Instrução n.º 2/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Certificados especiais de dívida de curto prazo - CEDIC
Instrução n.º 3/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Emissão de obrigações do Tesouro e estatuto de operadores de mercado
Aviso n.º 1563/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Tavares Silvestre Sebastião e Julieta Isidorinho Pereira da Silva
Despacho n.º 1628/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de comandante do Comando Operacional Conjunto do tenente-general do Exército José Artur Paula Quesada Pastor
Despacho n.º 1629/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9346094, primeiro-marinheiro TFD Andreia Lúcia Silva Pereira
Despacho n.º 1630/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do primeiro-grumete TFD RC (9324907) André Ricardo Brás Passarinho ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro
Despacho n.º 1631/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-sargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, do 9314604, subsargento TN-PIN RC André Filipe Cunha Gomes
Despacho n.º 1632/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9331606, primeiro-grumete TFD RC Cidália Maria Ramos Teixeira
Despacho n.º 1633/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro
Despacho n.º 1634/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento, do 8317392, segundo-sargento L Célia Maria Crisóstomo Simas Mendes
Despacho n.º 1635/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9337106, primeiro-grumete TFH RC Diogo Filipe Cerejo Augusto
Despacho n.º 1636/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 1637/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 404082, primeiro-sargento A Baltasar Lucas Correia Paixão
Despacho n.º 1638/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9320199, primeiro-marinheiro A Edgar Manuel Sequeira das Dores Mouro
Despacho n.º 1639/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 9305194, segundo-sargento L António Manuel Freitas de Carvalho
Despacho n.º 1640/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 9324702, segundo-sargento HE Tânia da Conceição Oliveira Meireles
Despacho n.º 1641/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 14081281, José Santos
Despacho n.º 1642/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 06856681, Emanuel Silva
Despacho n.º 1643/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 15337681, Álvaro Pereira
Despacho n.º 1644/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 06090082, Carlos Almeida
Despacho n.º 1645/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 03742979, José Ferreira
Despacho n.º 1646/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 07641580, Fernando Henriques
Despacho n.º 1647/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 19194779, Sílvio Balouta
Despacho n.º 1648/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 06088182 Jorge Pereira
Despacho n.º 1649/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 05681279, António Frutuoso
Despacho n.º 1650/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 15534880, Rogério Parente
Despacho n.º 1651/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH FARM 08787178, Didio Tangarrinhas
Despacho n.º 1652/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH VET 04638682, António Casaca
Aviso n.º 1564/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Cartão de identidade para uso exclusivo da EnviEstudos, S. A.
Aviso n.º 1565/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovido ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento de cavalaria n.º 1920048, Joaquim José Lopes da Cunha, da USHE, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2006
Aviso n.º 1566/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovida ao posto de segundo-sargento a furriel de AM 1990999, Sónia Gordo Batista, da UNT, contando a antiguidade e vencimentos, do novo posto desde 1 de Outubro de 2008
Aviso n.º 1567/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovido ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento de infantaria n.º 1886171, Rui Alberto Domingos Ferreira Ramos, do Comando Territorial de Lisboa, desta Guarda, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2005
Aviso n.º 1568/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovidos ao posto de segundo-sargento de três cabos do SS/Medicina, desta Guarda, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2007
Aviso n.º 1569/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovido ao posto de segundo-sargento do furriel de infantaria n.º 1960311, Manuel Henriques Ferreira Gomes, do Comando Territorial de Aveiro, desta Guarda, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2008

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 1653/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a funcionária Carla Alexandra Garcia da Rocha Gaspar
Despacho n.º 1654/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Revisão da duração do mandato do Centro de Instalação do Serviço 112 - Número Nacional de Emergência (CI-112)
Aviso (extracto) n.º 1570/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores do regime geral dos tribunais de 1.ª instância
Despacho (extracto) n.º 1655/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs auxiliares Anabela Maria Bota Zorrinho Capitão Mor e Maria Helena Martins Mouta da Fonte Póvoa
Despacho (extracto) n.º 1656/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Susana Margarida Lopes da Cruz e Paulo Manuel Seco de Lavos
Despacho (extracto) n.º 1657/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Luz Rodrigues do Ó no cargo de chefe de divisão de Análise de Registo e Dactiloscopia
Despacho (extracto) n.º 1658/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins no cargo de chefe de divisão de Identificação e Gestão de Ficheiros Informáticos
Aviso n.º 1571/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Prorrogação da situação de mobilidade interna - licenciado António Rui Cardoso dos Santos Canizes
Aviso n.º 1572/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Prorrogação da situação de mobilidade interna do licenciado Silvino de Jesus Carvalho
Declaração de rectificação n.º 126/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Declaração de rectificação ao despacho n.º 27 915-B/2009, de 29 de Dezembro, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 1573/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rodrigues & Rodrigues, Lda, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área localizada no concelho de Águeda
Despacho n.º 1659/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mercado Ibérico de Energia Eléctrica - 1.º semestre de leilões elegíveis
Aviso n.º 1574/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 1575/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 1576/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 127/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rectificação do despacho n.º 253/2010, de 21 de Dezembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010
Aviso n.º 1577/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 18 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1578/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 25 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1579/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 17 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1580/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Ref.ª 19, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Despacho n.º 1660/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do licenciado José Alberto Neto Paulino em cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 1661/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, da licenciada Ana Paula Bico Rodrigues de Matos em cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 1581/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de dois lugares de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 1662/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Consolidação dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de sete assistentes técnicos
Aviso n.º 1582/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Lúcia Ventura Guerreiro
Aviso n.º 1583/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Carlos Manuel Adrião Tavares
Despacho n.º 1663/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Reconhecimento do relevante interesse público dos acessos rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte
Aviso n.º 1584/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado num posto de trabalho na área de engenheira química, do mapa de pessoal da CCDRC
Aviso n.º 1585/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do posto de trabalho na área de economia (ref.ª 2) do mapa de pessoal da CCDRC
Aviso n.º 1586/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dum posto de trabalho na área de economia (Ref. 1) do mapa de pessoal da CCDRC
Aviso n.º 1587/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dum posto de trabalho na área de comunicação social, do mapa de pessoal da CCDRC
Declaração de rectificação n.º 128/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação do despacho n.º 22555/2009
Declaração de rectificação n.º 129/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação do despacho n.º 22558/2009
Declaração de rectificação n.º 130/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação ao despacho n.º 22554/2009
Declaração de rectificação n.º 131/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação do despacho n.º 22621/2009
Declaração de rectificação n.º 132/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação ao despacho n.º 22557/2009
Declaração de rectificação n.º 133/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação ao despacho n.º 22 553/2009

 

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continuação

Aviso n.º 1588/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.10 - secretariado de alta direcção
Aviso (extracto) n.º 1589/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2010, com o licenciado José Miguel Pereira Moreira na sequência de procedimento concursal
Aviso (extracto) n.º 1590/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, com o licenciado Delfim Lourenço Cabral Mendes, na sequência de procedimento concursal
Deliberação (extracto) n.º 188/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos dirigentes dos serviços centrais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 189/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, dos serviços de coordenação da Delegação Regional Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Deliberação (extracto) n.º 190/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação, em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, de dirigentes dos serviços de coordenação da Delegação Regional Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Deliberação (extracto) n.º 191/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, dos serviços de coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Despacho n.º 1664/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa a licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Contrato (extracto) n.º 27/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa relativo ao período de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2009
Contrato (extracto) n.º 28/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração do acordo modificativo para 2008 relativo a contrato-programa para o triénio 2007-2009
Declaração de rectificação n.º 134/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectificação ao aviso n.º 556/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública
Declaração de rectificação n.º 135/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectificação ao aviso nº 559/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho da categoria de técnico de 2ª classe de saúde ambiental
Deliberação (extracto) n.º 192/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Afectação ao Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões I da Técnica Superior Anabela Roliça Nogueira da Silva
Deliberação (extracto) n.º 193/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Afectação ao Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões I da técnica superior de serviço social Ana Maria Garcês Lopes Ribeiro Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 1665/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Deliberação (extracto) n.º 194/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Mobilidade intercarreiras para o desempenho de funções de assistente técnica de Maria José Colsoul da Silva Nascimento
Despacho (extracto) n.º 1666/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Ana Maria de Almeida Agapito Fonseca, chefe de serviço de Endocrinologia, Eunice Maria Freitas Simões, dietista principal, e Maria da Graça Moisão Simões Candeias, Élio Marques Simões e Maria de Lourdes Tomaz Santos Cruz Silva, técnicos especialistas de análises clínicas e saúde pública
Aviso n.º 1591/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de pediatria, que concluíram o respectivo Internato Médico na 1.ª Época de 2009
Aviso n.º 1592/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de anestesiologia, que concluíram o respectivo Internato Médico na 1.ª época de 2009
Aviso n.º 1593/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de ginecologia/obstetrícia, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009
Aviso (extracto) n.º 1594/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções públicas
Aviso (extracto) n.º 1595/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções públicas
Aviso (extracto) n.º 1596/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções públicas
Aviso n.º 1597/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1598/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante
Lista de antiguidade de pessoal docente
Anúncio n.º 759/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Contratos por tempo Indeterminado de pessoal não docente
Anúncio n.º 760/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Publicação da nomeação de directora do Agrupamento
Anúncio n.º 761/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Nomeação de adjuntas de directora
Anúncio n.º 762/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição
Anúncio n.º 763/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Cessação de funções da chefe de serviços de administração escolar
Aviso n.º 1599/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo
Mudança de categoria
Despacho n.º 1667/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Homologação de contratos de pessoal docente de 2009-2010
Aviso n.º 1600/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz
Anula o despacho n.º 832/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Janeiro de 2010
Aviso n.º 1601/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 136/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio
Rectifica o aviso n.º 1104/2010, de 18 de Janeiro
Aviso n.º 1602/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 1668/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Delegação de competências na subdirectora e adjuntos do director
Aviso n.º 1603/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1604/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1605/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Lista de pessoal aposentado em 2009
Aviso n.º 1606/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Lista de docentes que cessaram funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Aviso n.º 1607/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1608/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

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continuação

Aviso n.º 1609/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Lista de antiguidade pessoal não docente
Aviso n.º 1610/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 1669/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2009-2010 no Agrupamento de Escolas do Algueirão
Aviso n.º 1611/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 1612/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 1613/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 1614/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Abertura de concurso para assistentes operacionais
Aviso n.º 1615/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1616/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Abertura de concurso de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para dois assistentes operacionais
Aviso n.º 1617/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Aviso de procedimento concursal
Aviso n.º 1618/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de Assistente Operacional - Lista Ordenação Final
Despacho n.º 1670/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Nomeação da assistente técnica Teresa Corria para o exercício de funções de coordenadora técnica em situação de mobilidade interna
Aviso n.º 1619/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
Aviso n.º 1620/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Exercício das funções de professor bibliotecário
Aviso n.º 1621/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1622/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres
Abertura de processo de selecção para as funções de assistente operacional
Aviso n.º 1623/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Lista da antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 1624/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Notificação para apresentação de defesa, em sede de processo disciplinar, da assistente operacional Maria Eduarda Marques Correia Pires
Contrato n.º 29/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação e Município de Castelo Branco
Adenda ao contrato n.º 171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 - Município de Castelo Branco
Contrato n.º 30/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação e Município de Ílhavo
Adenda ao contrato n.º 470/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 - município de Ílhavo
Contrato n.º 31/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação e Município da Mealhada
Adenda ao contrato n.º 173/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 - município da Mealhada
Contrato n.º 32/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Educação e Município de Oliveira do Bairro
Adenda ao contrato n.º 472/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 - município de Oliveira do Bairro
Despacho n.º 1671/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro
Despacho n.º 1672/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre
Despacho n.º 1673/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Sistemas Informáticos, da Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto
Despacho n.º 1674/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Enológica da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre
Despacho n.º 1675/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre
Despacho n.º 1676/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 1677/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Designa como presidente da Secção do Cinema e do Audiovisual do Conselho Nacional de Cultura o director do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Despacho n.º 1678/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Prorrogação da mobilidade interna de Maria João Ramalho Martins
Declaração de rectificação n.º 137/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 1285/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1679/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em substituição da directora do Museu de Arte Popular