D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20

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Portaria n.º 936/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprova os Estatutos da Entidade Regional de Turismo do Algarve que adopta a denominação de Turismo do Algarve
Portaria n.º 937/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural
Aviso n.º 175/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Novembro de 2005, uma objecção à reserva formulada pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
Aviso n.º 176/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo do Reino de Espanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Dezembro de 2005, uma objecção às reservas formuladas pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
Aviso n.º 177/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da República Francesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Novembro de 2005, uma objecção à reserva formulada pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis
Aviso n.º 178/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da República da Bolívia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2004, a adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
Aviso n.º 179/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Letónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2005, o depósito do seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
Aviso n.º 180/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Polónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Dezembro de 2005, uma objecção à reserva formulada pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
Aviso n.º 181/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Noruega efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Dezembro de 2005, uma objecção às reservas formuladas pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados
Portaria n.º 938/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
Portaria n.º 939/2008, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviço e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições)
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/M, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira a certificação electrónica do estatuto de micro, pequena e média empresas (PME), criada pelo Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, D.R. n.º 160, Série I de 2008-08-20
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira