D.R. n.º 160, Série II de 2008-08-20

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Portaria n.º 743/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Jorge dos Santos Colaço
Portaria n.º 744/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ Mário Alberto Teixeira
Portaria n.º 745/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ Inocêncio Soares Dias
Portaria n.º 746/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço
Louvor n.º 546/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao sargento-chefe de infantaria NIM 15934180, Ernesto Augusto Ramos Calçarão
Louvor n.º 547/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao sargento-ajudante CM QP-ACT da Marinha, NII 156377, Franco Levi Fernandes
Despacho n.º 21718/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação em regime de substituição do inspector director João António Casimiro de Oliveira Carvalho
Louvor n.º 548/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louvor da técnica superior de 2.ª classe Isabel Cristina dos Santos Gonçalves da Costa
Louvor n.º 549/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louvor do coronel Fernando Cera de Almeida
Regulamento (extracto) n.º 469/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 21719/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo principal Jorge Manuel Marques Simão do quadro pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar para o QPCE
Despacho (extracto) n.º 21720/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Joaquim Manuel Hora dos Santos Bernardo, assistente graduado de ortopedia, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal do Hospital Doutor Francisco Zagalo, nomeado por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira, do QPCE/HMR1
Despacho n.º 21721/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Actualização/adaptação do eixo 3 para o ano em curso (reforma do recenciamento eleitoral)
Despacho n.º 21722/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Regulamento dos cursos de formação, ingresso e promoção do Bombeiro
Despacho n.º 21723/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Designa o subdirector-geral Jorge Teixeira Lapa substituto do director-geral nas suas ausências e impedimentos
Despacho (extracto) n.º 21724/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre Filipe Miguel Antunes Batista - cessação da comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 21725/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Transferência da licenciada Patrícia Alexandra Lopes para o Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho (extracto) n.º 21726/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Transferência do licenciado Ivan Emanuel Azevedo de Jesus para o Ministério da Administração Interna
Despacho (extracto) n.º 21727/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciado Daniel Borowczyk Martins - cessação da comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 21728/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Sofia Leopoldina Perestrello da Silva Favila Vieira - transferida para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 21729/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Subdelegação de competências nos dirigentes das directorias e departamentos de investigação criminal
Deliberação n.º 2295/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Licenciada Isabel Maria Pereira da Cruz - reclassificação profissional
Despacho n.º 21730/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Substituição do chefe de gabinete
Aviso n.º 22166/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Prorrogação do prazo de candidaturas ao concurso interno de acesso geral para dois técnicos superiores de 1.ª classe aberto pelo aviso n.º 20 859/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2008
Despacho n.º 21731/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 21732/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Despacho n.º 09/PCD/2008 - delegação de competências
Despacho n.º 21733/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Despacho n.º 11/PCD/2008 - delegação de competências
Despacho n.º 21734/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Despacho n.º 13/PCD/2008 - delegação de competências
Despacho n.º 21735/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Despacho n.º 12/PCD/2008 - delegação de competências
Despacho n.º 21736/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências
Despacho normativo n.º 41/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
ZCN da Serra da Lousã
Deliberação n.º 2296/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora da Área Regional de Turismo do Alentejo
Delegação de poderes no Dr. José Santos
Deliberação n.º 2297/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora da Área Regional de Turismo do Alentejo
Delegação de poderes no engenheiro Vítor Silva
Deliberação n.º 2298/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora da Área Regional de Turismo do Alentejo
Delegação de poderes em João Graça Pina
Despacho n.º 21737/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de serviço concelhio de metrologia de OVM de METROLAB
Despacho n.º 21738/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.031 de Electro Pacense
Despacho n.º 21739/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.033 de MT - Mecânica de Taxímetros, Lda.
Despacho (extracto) n.º 21740/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Promoção automática, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 54/2000, de 7 de Abril, de Margarida Maria Sena Ferreira Almeida Gouveia
Aviso (extracto) n.º 22167/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Carvalhal e Vilar das Almas (por Barcelos) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.
Aviso n.º 22168/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Palmela e Pinhal Novo (Esc.) p/ Venda do Alcaide
Despacho (extracto) n.º 21741/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de Joaquim Armindo Cruz Gonçalves na categoria de técnico de informática de grau 1
Despacho (extracto) n.º 21742/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da técnica profissional de 1.ª classe Fung line Chiu
Despacho (extracto) n.º 21743/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de assessor da licenciada Sofia Salomé Ferreira
Aviso n.º 22169/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista de antiguidade
Aviso n.º 22170/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Protocolo celebrado entre os Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde sobre internato médico
Aviso n.º 22171/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Despacho n.º 21744/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Homologação de contratos - 2006-2007
Despacho n.º 21745/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Homologação de contratos administrativos e oferta de escola do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Listagem n.º 356/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Nomeação de professores titulares do ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 21746/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 21747/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2006-2007
Despacho n.º 21748/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Delegação de competências de avaliador de Ciências Sociais e Humanas
Despacho n.º 21749/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Delegação de competências de avaliador Línguas
Despacho n.º 21750/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Delegação de competências de avaliador de Matemática e Ciências
Despacho n.º 21751/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 21752/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Nomeação para a categoria de professor titular

 

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Continuação

Contrato n.º 554/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Celorico da Beira
Contrato n.º 555/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Contrato n.º 556/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castanheira de Pêra
Contrato n.º 557/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castro Daire
Aviso (extracto) n.º 22172/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande
Substituição do chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 21753/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 21754/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Despacho n.º 21755/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela
Homologação de contratos de docentes
Despacho n.º 21756/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 21757/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Efectivação do direito de acesso na carreira da funcionária do quadro de pessoal do ex-INMG Maria José Correia Monteiro
Despacho n.º 21758/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Destacamento de João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe
Rectificação n.º 1873/2008, D.R. n.º 160, Série II
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Rectifica o despacho n.º 19863/2008