D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20

[migel]

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços e bens necessários à implementação de um sistema integrado de comunicações avançadas de voz, dados e vídeo, bem como a abertura do respectivo procedimento pré-contratual
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 934/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Ministério da Justiça
  
  Regula o reembolso das despesas com a deslocação dos juízes com residência autorizada nas Regiões Autónomas e que exerçam funções nos tribunais superiores
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 194/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 195/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Altera o regime jurídico dos serviços de âmbito multimunicipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 935/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tabuaço
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 936/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Fixa a tabela de encargos relativos à comunicação de dados e à cedência de informações no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 937/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  
  Fixa o pagamento de uma taxa referente ao processo de conservação do cadastro de cada prédio, devida ao Instituto Geográfico Português pelos titulares de prédios em situação de cadastro diferido
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 938/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Altera a Portaria n.º 753/2009, de 14 de Julho, que concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Recreativa de Parada de Bouro a zona de caça associativa de Parada de Bouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada de Bouro, município de Vieira do Minho (processo n.º 5269-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 939/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Dá nova denominação à zona de caça associativa da Herdade das Defesinhas e anexas, que passa a denominar-se zona de caça associativa de Monte Ruivo, e renova a sua concessão, abrangendo um prédio rústico sito nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 729-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 940/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Ministério da Educação
  
  Aprova os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau ao nível do ensino básico e dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, bem como as respectivas matrizes curriculares e planos de estudos
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 941/2009. D.R. n.º 161, Série I de 2009-08-20
  Ministério da Educação
  
  Aprova no Colégio Internato dos Carvalhos, por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2009-2010, vários cursos científico-tecnológicos de nível secundário e revoga a Portaria n.º 189/2005, de 16 de Fevereiro
  
  Notas Pessoais