D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20

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Aviso n.º 14761/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum
Aviso n.º 14762/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum
Aviso n.º 14763/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum
Aviso n.º 14764/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum
Aviso n.º 14765/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum
Aviso n.º 14766/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum
Aviso n.º 14767/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum
Aviso n.º 14768/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum
Portaria n.º 815/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do MGen António Revez para o cargo de representante militar junto do SHAPE
Portaria n.º 816/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do MAJ Bacalhau da Silva
Portaria n.º 817/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Almeida Sobreira
Portaria n.º 818/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-marinheiro Moreno Henriques
Portaria n.º 819/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCor Lopes da Silva
Portaria n.º 820/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Mories Dionísio
Portaria n.º 821/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do CapTen Delgado Codinha
Portaria n.º 822/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Extensão de encargos Sun Solaris
Despacho (extracto) n.º 19241/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Paulo Pedro Pereira Oliveira
Declaração de rectificação n.º 1996/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Rectificação e republicação do aviso n.º 13850/2009, relativo a procedimento concursal comum para preenchimento de 9 postos de trabalho da categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Despacho n.º 19242/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Atribuição de funções à técnica superior Cristina Lurdes Moura Ferreira no âmbito de acompanhamento da política das cidades
Despacho n.º 19243/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
DIUP - Linha Férrea da Beira Baixa
Portaria n.º 823/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Autoriza-se a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP
Despacho n.º 19244/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação de prazo de validade da utilidade turística prévia atribuída ao Marinha Palace Hotel, de 5 estrelas
Aviso n.º 14769/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da secretaria-geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 14770/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente operacional
Aviso n.º 14771/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 14772/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 14773/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 14774/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 14775/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 14776/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico
Aviso n.º 14777/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico
Aviso n.º 14778/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira de geral de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 19245/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Prorrogado por seis meses a inscrição provisória de IBERINSP - Inspecções Técnicas, Lda., como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás
Édito n.º 511/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea Lagoaça-Aldeadávila 1, a 400 kV
Despacho (extracto) n.º 19246/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Colocação em mobilidade especial de Adriano Rodrigues Teixeira
Aviso n.º 14779/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Anulação do reconhecimento como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico
Aviso n.º 14780/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Manutenção do reconhecimento de forma limitada e condicionada como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico
Aviso n.º 14781/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Manutenção de forma condicionada e limitada do reconhecimento como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico
Aviso n.º 14782/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Anulação do reconhecimento como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico
Aviso n.º 14783/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Manutenção do reconhecimento de como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico
Aviso n.º 14784/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Manutenção do reconhecimento de forma limitada e condicionada como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico
Aviso n.º 14785/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Manutenção do reconhecimento como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico
Aviso n.º 14786/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Manutenção do reconhecimento de forma limitada e condicionada como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico
Aviso n.º 14787/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação para Queijo Rabaçal Ribatejo, como Denominação de Origem Protegida (DOP)
Aviso n.º 14788/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação para Carne Bravo Ribatejo
Aviso n.º 14789/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação para Cordeiro Mirandês, como Denominação de Origem Protegida (DOP)
Despacho n.º 19247/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço) - Trecho 3 - Louredo/IP1 (S. Lourenço) - ligação a Canedo
Despacho n.º 19248/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 8 - Auto-Estrada do Oeste - sublanço CRIL-Loures - alargamento e beneficiação para 2x3 vias
Despacho n.º 19249/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IP2 - Pocinho/Longroiva - Lote 3 - Projecto de execução - Expropriações - Trecho 7+852.353 a 18+091.499
Despacho n.º 19250/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta: A 25/IP 5 - lanço nó do IC 2/Viseu - variante a Viseu - sublanço nó de Boa Aldeia/IP 3 (quilómetro 3 + 500 ao quilómetro 6+000)

 

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Aviso n.º 14790/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aos procedimentos concursais para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior e um de assistente técnico
Regulamento n.º 368/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Complementa o regime jurídico do transporte aéreo de mercadorias perigosas em aeronaves civis
Aviso n.º 14791/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Despacho n.º 19251/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Considera a empresa A. A. Silva - Imóveis, Comércio e Indústria, S. A., empresa em reestruturação, com referência ao triénio de 2009-2011
Despacho n.º 19252/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral, José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 14 a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 19253/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja
Delegação de competências na directora do Núcleo de Apoio à Gestão, licenciada Maria de Fátima Tição Pereira
Despacho n.º 19254/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja
Subdelegação de competências na licenciada Magda Maria Gonçalves Domingos
Aviso n.º 14792/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, requisito obrigatório de ingresso no internato médico para os candidatos licenciados em Medicina por universidades que não ministraram o ensino em língua portuguesa
Aviso (extracto) n.º 14793/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Marta Susana Jesus Rio Freire, enfermeira graduada do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., transferida para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Portimão
Aviso n.º 14794/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista de saúde mental e psiquiátrica
Aviso n.º 14795/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista de reabilitação
Declaração de rectificação n.º 1997/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2262/2009
Declaração de rectificação n.º 1998/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14361/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 1999/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14352/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2000/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14353/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2001/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14354/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2002/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14355/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2003/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2004/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 351/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2005/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14357/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2006/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14358/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2007/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14359/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2008/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14360/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Despacho n.º 19255/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Define os requisitos formais do trabalho a anexar ao requerimento de realização da prova pública para admissão a concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 19256/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de José Álvaro dos Santos Ferreira de Paula
Despacho (extracto) n.º 19257/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Celeste Frazão Monteiro Sousa Bento
Despacho (extracto) n.º 19258/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Isabel Maria Rodrigues Botelho
Aviso n.º 14796/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Oferta de trabalho para um técnico administrativo para o Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Alberto Sampaio
Despacho n.º 19259/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Alexandre Herculano
Nomeação de equipa
Aviso n.º 14797/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante
Nomeação de coordenador técnico
Aviso n.º 14798/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (tempo parcial)
Aviso n.º 14799/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional

 

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continuação

Despacho n.º 19260/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho»
Nomeação da subdirectora e dos adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas «Coura e Minho»
Despacho n.º 19261/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Nomeação de subdirectora e adjuntas
Aviso n.º 14800/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Nomeação de subdirectora e adjuntas
Aviso n.º 14801/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Tomada de posse do director
Aviso n.º 14802/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 19262/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 14803/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Tomada de posse do director da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Aviso n.º 14804/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Nomeação subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Aviso n.º 14805/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Designação para membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Aviso n.º 14806/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Posse do cargo de director
Despacho n.º 19263/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 19264/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra
Tomada de posse do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso
Despacho n.º 19265/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra
Nomeação de subdirector da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra, em Trancoso
Aviso n.º 14807/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Posse do subdirector do Agrupamento
Aviso n.º 14808/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada
Nomeação do subdirector e das adjuntas do Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada
Despacho n.º 19266/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Delegação de competências no subdirector e adjuntas da Escola Secundária de Tondela
Despacho n.º 19267/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Tomada de posse para o cargo de director da Escola Secundária de Afonso Domingues
Despacho n.º 19268/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Exoneração de lugar do quadro do Agrupamento de Escolas de Alapraia do professor José Luís Soares Pires
Aviso n.º 14809/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Tomada de posse da directora da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Aviso n.º 14810/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Nomeação de adjunto da directora da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Aviso (extracto) n.º 14811/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo
Tomada de posse do cargo de director
Aviso n.º 14812/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Tomada de posse do director da Escola
Aviso n.º 14813/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Nomeação da adjunta da Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Aviso n.º 14814/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Nomeação da subdirectora da Escola
Despacho (extracto) n.º 19269/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Homolgação de contrato relativo ao ano de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 19270/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Nomeação de subdirectora
Despacho (extracto) n.º 19271/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Homologação de contratos de serviço docente 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 19272/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-20009
Despacho (extracto) n.º 19273/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Homologação de contratos administrativos de provimento 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 19274/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Nomeação de adjunta
Despacho (extracto) n.º 19275/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Tomada de posse do director da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 19276/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Autorização de permuta aos professores Eduardo Manuel Rodrigues e Jakelyn Del Carmen Guerreiro Veiga Heleno
Aviso n.º 14815/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Tomada de posse do director de escola
Despacho n.º 19277/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Nomeação do adjunto do Agrupamento Vertical de S. Pedro do Mar
Despacho n.º 19278/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade Lusófona do Porto
Aviso n.º 14816/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de seis meses, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria gerais de técnico superior, em conformidade com a alínea a) do n.º 1 do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, anexo i
Despacho n.º 19279/2009. D.R. n.º 161, Série II de 2009-08-20
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação por substituição do director do Museu Monográfico de Conímbriga