D.R. n.º 162, Série II de 2008-08-22

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Despacho n.º 21859/2008, D.R. n.º 162, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Rectificação n.º 1885/2008, D.R. n.º 162, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 19 600/2008, de 30 de Junho, da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira e louva a forma competente como as desempenhou, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2008
Aviso n.º 22287/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Celebração de protocolo de prestação de serviços de cobrança
Despacho (extracto) n.º 21860/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Promoção à categoria de chefe da Polícia Marítima
Rectificação n.º 1886/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Rectificação ao Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros
Despacho (extracto) n.º 21861/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Ingresso no quadro do pessoal com funções policiais da PSP do agente provisório Lino Miguel Torres Tavares
Despacho (extracto) n.º 21862/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção à categoria de assessor do técnico superior principal Fernando Manuel Lourenço Passos
Despacho (extracto) n.º 21863/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de chefe da subchefe Eduarda Manuela Almeida Santana Couto e outro
Despacho (extracto) n.º 21864/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Henrique Veiga Fernandes e outros
Despacho (extracto) n.º 21865/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante do Comando Distrital da PSP de Beja, do subintendente Luís Manuel Alves Fernandes Moreira
Despacho (extracto) n.º 21866/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Exoneração do cargo de 2.º comandante do Comando Distrital da PSP de Beja, do comissário Nuno Caetano Lopes Barros Poiares
Despacho (extracto) n.º 21867/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente José Manuel Sousa Azinheira, da Direcção Nacional
Despacho (extracto) n.º 21868/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Sérgio Ricardo Vasconcelos Pinto, do CM do Porto
Aviso (extracto) n.º 22288/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Abrantes
Rectificação n.º 1887/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 18207/2008
Despacho (extracto) n.º 21869/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do bacharel António José Rodrigues Cano de Brito na categoria de técnico de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21870/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Carla Maria Semedo Lázaro na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21871/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Ventura Manuel Guibarra Lança na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21872/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria Antónia Rodrigues da Silva na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Aviso n.º 22289/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, platina, cobre, níquel, crómio, chumbo, zinco, estanho, tântalo, nióbio e volfrânio nos concelhos de Serpa, Beja, Vidigueira, Cuba, Alvito, Ferreira do Alentejo, Alcácer do Sal e Grândola
Aviso n.º 22290/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, elementos de platina, cobre, níquel, crómio, chumbo, zinco, estanho, tântalo, nióbio, volfrâmio, vanádio e titânio nos concelhos de Alter do Chão, Fronteira, Monforte, Arronches, Campo Maior, Elvas e Vila Viçosa
Contrato (extracto) n.º 578/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Aljustrel, Castro Verde, Ourique, Mértola, Alcoutim e Almodôvar
Despacho n.º 21873/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão), do licenciado José Manuel de Sena Jorge
Aviso n.º 22291/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Abertura de concurso para assistente administrativo principal
Aviso n.º 22292/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Abertura de concurso para secretário recepcionista - técnico profissional principal
Aviso (extracto) n.º 22293/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Cervães e Pousa (por Barcelos) à empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A.
Despacho n.º 21874/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, no período de 15 a 29 de Agosto de 2008
Declaração (extracto) n.º 278/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo definitivo da alteração global dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança
Aviso n.º 22294/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica
Despacho (extracto) n.º 21875/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designada a constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência da SRSSantarém
Despacho (extracto) n.º 21876/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designada a constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência do distrito de Lisboa
Deliberação (extracto) n.º 2302/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Exoneração da técnica de 2.ª classe de ortóptica - Teresa Raquel Marques das Neves Bernardo
Aviso n.º 22295/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação de Maria Isaura Revez Brás como cozinheira
Aviso n.º 22296/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação de Maria Augusta Rosa Vitorino Guerreiro Faísca, colocada em SME
Aviso n.º 22297/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação de Maria de Fátima Isabel Gonçalves, colocada em SME
Aviso n.º 22298/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação de José Luís Ascenso Coelho como técnico principal de fisioterapia
Aviso (extracto) n.º 22299/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso de enfermeiros especialista de saúde materna e obstetrícia
Aviso (extracto) n.º 22300/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual Patrícia Carla Almeida Rodrigues
Aviso n.º 22301/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade QUILABAN - Química Laboratorial Analítica, Lda., para as suas instalações sitas em Sintra
Aviso n.º 22302/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Hospital Distrital de Faro
Aviso n.º 22303/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida à sociedade Cliria - Hospital Privado de Aveiro, S. A.
Aviso n.º 22304/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à cooperativa Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., nas suas instalações sitas em Espargo, Santa Maria da Feira

 

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Continuação

Aviso n.º 22305/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo, com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total, concedida à sociedade AVIPAR - Comércio e Indústria de Produtos para Animais de Convívio, Lda., para as suas instalações sitas na Maia
Aviso n.º 22306/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Farmacêuticos Rovi, S. A., a partir das instalações da sociedade VIPFARMA - Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Químicos, Lda., sitas em Mafra
Aviso n.º 22307/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Cli-Ria, Casa de Saúde de Aveiro, S. A., sita em Aveiro
Aviso n.º 22308/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias para o concurso do ensino português no estrangeiro
Aviso (extracto) n.º 22309/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas
Nomeação, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, na categoria de assistente administrativo escolar principal
Despacho (extracto) n.º 21877/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas
Docentes providos para a Categoria de Professor Titular, de acordo com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Aviso n.º 22310/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 22311/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II
Homologação de nomeações e transferências do QZP/QE - 2006-2007 e Transferências do Q.E. 2006-2007
Aviso n.º 22312/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II
Nomeação de Professores Titulares
Aviso n.º 22313/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida
Pedido de exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 21878/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida
Nomeação ao abrigo do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 184/2004
Aviso n.º 22314/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa
Anulação da nomeação para a categoria de assistente administrativa principal
Rectificação n.º 1888/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Rectificação da listagem n.º 353/2008
Contrato n.º 579/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Nova de Paiva
Contrato n.º 580/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vouzela
Contrato n.º 581/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município do Sabugal
Contrato n.º 582/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Sátão
Contrato n.º 583/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Tondela
Contrato n.º 584/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Porto de Mós
Contrato n.º 585/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pombal
Contrato n.º 586/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Viseu
Contrato n.º 587/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de S. Pedro do Sul
Contrato n.º 588/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Santa Comba Dão
Contrato n.º 589/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Seia
Contrato n.º 590/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Trancoso
Louvor n.º 555/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Louvor - Professor Manuel Carlos Alves Figueiredo
Aviso n.º 22315/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Nomeação em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 21879/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Renovação de contratos de docentes celebrados em 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 21880/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Homologação de contratos docentes no ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 21881/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente e contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 21882/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Nomeação de director de serviços dos Bens Culturais
Despacho (extracto) n.º 21883/2008, D.R. n.º 162, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reinício de funções de pessoal do SME - Joaquim Eduardo Torres Silva Pitorro e Henrique José Correia Nunes