D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21

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Despacho n.º 19305/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação do licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves Rosa chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira
Aviso n.º 14867/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Taxas de câmbio aplicadas na cobrança de emolumentos consulares
Despacho (extracto) n.º 19306/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da mobilidade interna na categoria de Maria Luísa Rodrigues Costa Medeiros
Despacho (extracto) n.º 19307/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
João António Martins Queimado - técnico de apoio fabril do Arsenal do Alfeite, autorizando a mobilidade interna para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 824/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major Almeida Sousa
Portaria n.º 825/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Paulo Rolo
Portaria n.º 826/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Sabino de Almeida
Portaria n.º 827/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Vieira Pereira
Portaria n.º 828/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-fragata Boliqueime da Conceição
Aviso (extracto) n.º 14868/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Cessação de procedimento concursal
Declaração n.º 297/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punição aplicada a militar da GNR, Tenente (1991058) José Lourenço Pereira Beleza, do Comando Territorial do Porto, desta Guarda
Despacho (extracto) n.º 19308/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para assistentes técnicos
Despacho n.º 19309/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Regulamento de uso de veículos e das deslocações em serviço da IGAOT
Despacho n.º 19310/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística prévia ao Hotel Olissippo Rossio, de 5 estrelas
Declaração de rectificação n.º 2014/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 16526/2009, do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Despacho n.º 19311/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Promoção automática por mérito excepcional do trabalhador António Pedro da Conceição Machado
Despacho n.º 19312/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Substituição do 1.º vogal do concurso aberto pelo aviso n.º 9327/2009, de 11 de Maio
Declaração de rectificação n.º 2015/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectificação do despacho n.º 17829/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009, relativo à declaração de utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução da obra da A 1 - auto-estrada do Norte - sublanço Vila Franca de Xira-Castanheira do Ribatejo
Despacho n.º 19313/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro litoral - A 32/IC 2 - Oliveira de Azeméis/IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 3 - Louredo/IP 1 (São Lourenço)
Despacho n.º 19314/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do I P2 - Pocinho-Longroiva - trecho 0.000 a 7+852 - PE20 - expropriações
Despacho n.º 19315/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IP 2 - Longroiva/Trancoso - lote 4 - projecto de execução - expropriações - trecho 0+000 a 11+092.44
Despacho n.º 19316/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN1-6 - beneficiação das Pontes das Barrocas, da Melga, da Assamassa, da Lameirinha e da Portela da Ribeira. Pontão ao km 3+800. Ponte sobre a ribeira de São José na EN 350
Despacho (extracto) n.º 19317/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Licença sem remuneração de Pedro Miguel Carrera Bastos
Aviso n.º 14869/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Concurso interno de cesso geral, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática, grau 3, nível 2, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., aberto pelo aviso n.º 12670/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009, ficou deserto por falta de candidaturas
Despacho n.º 19318/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Ferreira Marques & Irmão, S. A., declarada empresa em reestruturação
Despacho n.º 19319/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Declara a utilidade pública e atribui carácter de urgência à expropriação das parcelas de terreno do prédio descrito na 8.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa, sob a ficha n.º 4588, da freguesia de Santa Maria dos Olivais e inscrito na matriz predial urbana sob os artigos 810 e 811, da freguesia de Marvila
Despacho n.º 19320/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2009-2010, prescritas a partir de 1 de Setembro de 2009, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano
Aviso n.º 14870/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Classificações finais de estágio - vagas dos ramos de psicologia clínica e genética
Aviso n.º 14871/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica
Aviso n.º 14872/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 19321/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Progressão de Adolfo Silva na categoria de assistente graduado de medicina interna
Declaração de rectificação n.º 2016/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14371/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2017/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14370/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2018/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14369/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2019/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14368/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2020/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14367/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2021/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14366/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2022/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14365/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2023/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14364/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2024/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14363/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2025/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14375/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2026/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14377/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2027/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14382/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2028/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14378/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2029/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14374/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009

 

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continuação

Declaração de rectificação n.º 2030/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14383/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2031/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14384/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2032/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14388/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2033/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2034/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14376/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2035/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14381/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2036/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14379/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2037/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14387/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2038/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14373/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2039/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14390/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2040/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14389/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2041/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14391/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2042/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14385/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2043/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14386/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2044/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14392/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2045/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14372/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2046/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14362/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Despacho (extracto) n.º 19322/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeações de Maria Filomena Mendes Gomes Ferreira e de José Manuel Bértolo Furtado na categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública, do mapa de pessoal deste Instituto
Aviso n.º 14873/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial, no âmbito do programa das actividades de enriquecimento curricular
Aviso n.º 14874/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida
Despacho n.º 19323/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Nomeação da chefe de serviços de administração escolar
Aviso n.º 14875/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Abertura de concurso para assistente técnico para o CNO do Agrupamento de Escolas de Miragaia
Aviso n.º 14876/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 14877/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Valongo
Tomada de posse da directora da Escola Secundária com 3.º ciclo de Valongo
Despacho n.º 19324/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Nomeação de encarregado operacional
Aviso n.º 14878/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Designação de subdirector e adjunto do director
Despacho (extracto) n.º 19325/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento Escolas Área Urbana da Guarda
Despacho (extracto) n.º 19326/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Anulação do despacho (extracto) n.º 18997/2009
Despacho (extracto) n.º 19327/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Anulação do despacho (extracto) n.º 18996/2009
Despacho n.º 19328/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira
Nomeação da subdirectora e da adjunta do director
Despacho n.º 19329/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Nomeação de professora bibliotecária
Despacho (extracto) n.º 19330/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres
Homologação dos contratos de professores referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 14879/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Nunes
Nomeação definitiva da professora titular Maria Aldina Ferreira Lucas e dos professores do Quadro Jorge Manuel Lopes dos Santos, Maria Cândida Rodrigues Moreira e Maria da Graça Sousa Botelho na Escola Secundária de Pedro Nunes
Despacho (extracto) n.º 19331/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Homologação de contratos de serviço docente de 2008-2009
Despacho n.º 19332/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Despacho n.º 19333/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Designação de subdirectora e de adjunta do director da Escola Básica Integrada de Alcoutim
Despacho n.º 19334/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Declaração de rectificação n.º 2047/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Educação e Município da Mealhada
Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município da Mealhada
Despacho n.º 19335/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho
Aviso n.º 14880/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior (juristas), da carreira de técnico superior, para assessoria ao conselho directivo
Aviso n.º 14881/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 14882/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Preenchimento de três postos de trabalhos da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 14883/2009. D.R. n.º 162, Série II de 2009-08-21
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.