D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24

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Declaração n.º 298/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação da Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 299/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 300/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 19380/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeação de Carla Cristina Letras Batista, em comissão de serviço, como técnica de apoio
Despacho (extracto) n.º 19381/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia Mónica Paula Correia Teles Ferradosa, em comissão de serviço, técnica de apoio
Despacho (extracto) n.º 19382/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeação de Marco Paulo Neves de Almeida, em comissão de serviço, como técnico de apoio
Despacho (extracto) n.º 19383/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeação do licenciado Sérgio Nuno Freitas Ribeiro Caldas e Silva, em comissão de serviço, como técnico de apoio
Despacho (extracto) n.º 19384/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia a licenciada Paula Alexandra Azevedo Gaspar de Carvalho, em comissão de serviço, consultora
Despacho (extracto) n.º 19385/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia o licenciado Miguel Quinta Santos, em comissão de serviço, como consultor-coordenador
Despacho (extracto) n.º 19386/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeação do licenciado César Augusto Lourenço Lopes, em comissão de serviço, como consultor
Despacho n.º 19387/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Exoneração do Dr. Francisco Vaz Patto das funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 19388/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exercício de funções em organismo internacional - Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanchez Moreno
Despacho n.º 19389/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Delegação de competências no Director de Serviços Administrativos
Despacho n.º 19390/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação de Eduardo José Ferreira Mendes para o cargo de Director de Serviços de Gestão de Refeitórios
Despacho n.º 19391/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorizo o Instituto de Gestão Financeira e da Segurança Social, I. P., a contrair um empréstimo de curto prazo junto do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Portaria n.º 829/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Actualização do mapa anexo à Portaria n.º 1130/2007, de 29 de Novembro
Despacho n.º 19392/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC do FUR RC NIM 04171300, Mariana Teixeira
Despacho n.º 19393/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC da 2SAR RC 08626201, Sónia Nunes
Despacho n.º 19394/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH SAS de vários SAJ da especialidade SAS
Despacho n.º 19395/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 043520-B, Pedro de Jesus Lopes
Despacho n.º 19396/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 043647-L, Eduardo Manuel Domingos Fernando
Despacho n.º 19397/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 2CAB de soldados de várias especialidades
Despacho n.º 19398/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SS 134135-K, Olga Filipa Fernandes Rodrigues
Portaria n.º 830/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de ALF do ASPOF TOCART 135183-E, Henrique Manuel da Graça Pedro
Portaria n.º 831/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 062275-D, João Luís Tavares de Almeida Agostinho
Portaria n.º 832/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de quatro ASPOFG da especialidade TMAEQ
Portaria n.º 833/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de quatro ASPOFG da especialidade PA
Portaria n.º 834/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 033948-C, Raimundo Manuel Lourenço Ferreira
Portaria n.º 835/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086023-K, Filipe José Pereira Azinheira
Despacho n.º 19399/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor ao director nacional de Recursos de Protecção Civil - Dr. José Paulo Magalhães Gamito Carrilho
Louvor n.º 541/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Louvor a João Manuel Lindeza
Louvor n.º 542/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Louvor à adjunta Ana Lúcia Silva de Passos
Louvor n.º 543/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Louvor a Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa
Louvor n.º 544/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Louvor a Victor Norberto Morais Vaz Pinto, comandante operacional distrital de Faro da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor n.º 545/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Louvor ao adjunto Sérgio Monteiro Cunha Viana
Aviso n.º 14936/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Aditamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência
Aviso n.º 14937/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Lista de candidatos que é intenção do júri excluir do procedimento concursal comum
Contrato (extracto) n.º 271/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Contrato-Programa celebrado entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o Município de Mourão
Declaração de rectificação n.º 2054/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Rectificação do anúncio n.º 6333/2009 - procedimento concursal para preenchimento de 57 postos de trabalho
Despacho n.º 19400/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Subdelegação de competências na coordenadora de departamento (DCC), licenciada Maria Olívia Mira Delgado
Despacho n.º 19401/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística prévia ao Hotel das Amoreiras, de 4 estrelas
Louvor n.º 546/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Louvor a José Rebelo dos Santos, motorista do Gabinete
Louvor n.º 547/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Louvor a Manuel Maria Martins, motorista do Gabinete
Aviso n.º 14938/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 14939/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico
Aviso n.º 14940/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de assistente técnico
Aviso n.º 14941/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 14942/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior

 

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continuação

Aviso n.º 14943/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da secretaria-geral - carreira geral de assistente técnico
Aviso n.º 14944/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 14945/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da secretaria-geral - carreira geral de assistente técnico
Despacho n.º 19402/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Integração de Rosa Maria Simões da Silva no mapa de pessoal da Direcção-Geral
Despacho n.º 19403/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Integração no mapa de pessoal da direcção-geral de Maria Manuela da Silva Aguiar Viana
Despacho n.º 19404/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Colocação em sistema de mobilidade especial por opção voluntária de pessoal afecto à Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 19405/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do director regional de Florestas do Centro no chefe de divisão de Gestão Florestal, licenciado Nuno João Botelho Ataíde Amaral
Despacho n.º 19406/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do director regional de Florestas do Algarve no chefe de divisão de Gestão, Recursos e Apoio Técnico, licenciado Francisco Betencourtt Keil do Amaral, nas situações de imprevistos e ausências
Despacho n.º 19407/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do director regional de Florestas do Algarve no chefe de divisão de Gestão de Recursos e Apoio Técnico, licenciado Francisco Betencourtt Keil do Amaral
Despacho n.º 19408/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do director regional de Florestas do Centro nos gestores florestais do Centro Litoral, Beira Interior Norte, Pinhal Interior Norte,Pinhal e Beira Interior Sul, e do Dão e Lafões
Despacho n.º 19409/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do vice-presidente no técnico superior João António Pires Fernandes
Listagem n.º 268/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Listas das entidades beneficiárias durante o 2.º semestre de 2008
Declaração de rectificação n.º 2055/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 18 628/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2056/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 340/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2057/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Declaração de rectificação ao Despacho (extracto) n.º 18337/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009
Despacho (extracto) n.º 19410/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Cessação da comissão de serviço como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial de Luís Nuno Bico Ramos
Despacho (extracto) n.º 19411/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Revogação de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 19412/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Revogação de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 14946/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Posse da directora
Aviso n.º 14947/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Denúncia de contrato
Despacho (extracto) n.º 19413/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 19414/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
Aviso n.º 14948/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no decurso da aplicação do método de selecção
Aviso n.º 14949/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 19415/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Nomeação de subdirectora e adjunta
Despacho n.º 19416/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Designação de adjunto do director
Despacho n.º 19417/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Nomeação de director
Despacho n.º 19418/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Nomeação de subdirector e adjuntos
Despacho n.º 19419/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Homologação dos contratos de provimento de serviço docente
Despacho n.º 19420/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente efectuados no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 2058/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Rectificação ao despacho n.º 4250/2009
Declaração de rectificação n.º 2059/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Rectifica o despacho n.º 4251/2009
Despacho n.º 19421/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de professores titulares
Aviso (extracto) n.º 14950/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Nomeação do subdirector e adjuntos
Aviso (extracto) n.º 14951/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Tomada de posse da directora
Despacho n.º 19422/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Nomeação da adjunta do Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Contrato n.º 272/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Celebra contrato-programa entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e o Município de Penalva do Castelo
Contrato n.º 273/2009. D.R. n.º 163, Série II de 2009-08-24
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Mogadouro