D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25

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Resolução n.º 16/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Exonera os governadores civis de Aveiro, Braga, Faro, Setúbal e Viseu e nomeia os novos governadores civis
Despacho n.º 19487/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Delegação de competências atribuídas à chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dr.ª Mónica Sales Lisboa
Despacho n.º 19488/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação da Dr.ª Mónica Sales Lisboa como chefe de gabinete
Louvor n.º 548/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louva o chefe de gabinete, Dr. Francisco Vaz Patto
Despacho (extracto) n.º 19489/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Mobilidade interna na categoria, para exercer funções na Direcção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 19490/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Exoneração a pedido do próprio do cargo de director de serviços de Recrutamento Militar do TCor César Luís Henriques dos Reis
Despacho (extracto) n.º 19491/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de serviços de Recrutamento Militar do coronel António Silva Lopes
Despacho (extracto) n.º 19492/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao capitão-de-fragata Paulo Alexandre da Graça Guimarães
Aviso n.º 14982/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Torna público a abertura de procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o Instituto da Defesa Nacional
Despacho n.º 19493/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Delegação de competências
Declaração de rectificação n.º 2072/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Rectifica o despacho n.º 16 503/2009, referente ao MAJ ADMIL NIM 12183492, Jaime Francisco Correia Grilo
Despacho n.º 19494/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MELIAV 133249-L, Bruno Miguel Esperança Jacinto
Despacho n.º 19495/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de poderes nos governadores civis de Aveiro, Braga, Faro, Setúbal e Viseu
Aviso n.º 14983/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência
Aviso n.º 14984/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência
Aviso n.º 14985/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Lista de candidatos que é intenção do júri excluir do procedimento concursal comum
Aviso n.º 14986/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 14987/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 14988/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 14989/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador detentor da categoria de técnico superior para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 14990/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 14991/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Conversão da Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira em Comissão de Acompanhamento (CA)
Despacho n.º 19496/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Substituição do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve em caso de ausência, falta ou impedimento
Despacho n.º 19497/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências no vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade
Declaração de rectificação n.º 2073/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
2.ª rectificação ao anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - procedimento concursal para preenchimento de 57 postos de trabalho
Despacho n.º 19498/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade pública do projecto de construção da unidade autónoma de gás natural liquefeito no concelho de Chaves
Despacho n.º 19499/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade pública do projecto da rede de distribuição de gás natural a Vila Real
Despacho normativo n.º 29/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nova fase de candidaturas aos Subprogramas n.os 1 e 6 do PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo
Despacho normativo n.º 30/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação da vigência do Programa de Intervenção do Turismo (PIT)
Despacho n.º 19500/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Delegação de competências no Secretário-Geral Adjunto, Dr. Vicente Dias Martins
Despacho n.º 19501/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de chefe de divisão do Gabinete Técnico de Apoio
Despacho n.º 19502/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Alteração do júri do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 9619/2009, de 15 de Maio
Despacho n.º 19503/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação do júri de avaliação final das funcionárias nomeadas em comissão de serviço extraordinária
Despacho n.º 19504/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do Presidente nos Directores Regionais de Florestas
Despacho n.º 19505/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Balurcos (ZIF n.º 79, processo n.º 161/07 - AFN)
Despacho n.º 19506/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Colocação em situação de mobilidade especial (SME), por opção voluntária
Despacho n.º 19507/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aprovação da tabela de preços
Despacho n.º 19508/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Trecho 0 + 000 a 13 + 316.792 - PE20 - Expropriações
Aviso n.º 14992/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Aviso n.º 14993/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 14994/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da transferência da carreira regular de passageiros Ponte da Pedra-Senhora da Saúde (conc. 2884) da empresa PORTOBUS - Autocarros de Turismo, Lda., para a empresa A. Nogueira da Costa, Lda.
Despacho n.º 19509/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Subdelegação de competências na chefe de equipa de administração e património
Aviso n.º 14995/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal deste Instituto - referência DRH/AT/27/2009

 

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continuação

Aviso n.º 14996/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. Referência DRH/AT/26/2009
Aviso n.º 14997/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. Referência DRH/TS/25/2009
Aviso n.º 14998/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. Referência DRH/AT/29/2009
Aviso n.º 14999/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/AT/28/2009
Aviso n.º 15000/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. Referência DRH/AO/30/2009
Despacho (extracto) n.º 19510/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi autorizada a nomeação na categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica na área de análises clínicas e saúde pública, precedendo de concurso interno de acesso ilimitado
Deliberação (extracto) n.º 2449/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Autorização de acumulação de funções privadas ao enfermeiro graduado Pedro Miguel Marques Rualde
Deliberação (extracto) n.º 2450/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Homologação de avaliações curriculares de três assistentes hospitalares de psiquiatria
Aviso n.º 15001/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Abertura de procedimento concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de Psicologia Clínica
Aviso (extracto) n.º 15002/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Acumulação de funções - Enf. Luís Manuel Agostinho Catarino
Aviso n.º 15003/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional para serviços de limpeza em regime de tempo parcial
Aviso n.º 15004/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para 5 assistentes operacionais a termo resolutivo certo parcial
Aviso n.º 15005/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para 2 assistentes operacionais a termo resolutivo certo por tempo determinado, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular
Despacho n.º 19511/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Vale do Este
Despacho n.º 19512/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Vale do Este
Despacho n.º 19513/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Vale do Este
Despacho n.º 19514/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Designação de adjunto do director
Despacho n.º 19515/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Designação de coordenador de Departamento Curricular
Despacho n.º 19516/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente 2007-2008
Despacho n.º 19517/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Nomeação para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Qualificação para Jovens e Adultos da Direcção Regional de Educação do Algarve
Declaração de rectificação n.º 2074/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Rectificação do despacho n.º 4253/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2075/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Rectificação do despacho n.º 4252/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2076/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Rectificação do despacho n.º 4254/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 15006/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 lugar de assistente operacional, do Mapa de Pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. ( IICT I. P.)
Contrato n.º 274/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Fundão
Contrato n.º 275/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Contrato-Programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Gondomar
Contrato n.º 276/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Contrato-Programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Mértola
Contrato n.º 277/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal da Amadora
Contrato n.º 278/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo Branco
Despacho n.º 19518/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão de Criação e Difusão Cultural
Despacho n.º 19519/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos
Aviso (extracto) n.º 15007/2009. D.R. n.º 164, Série II de 2009-08-25
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1