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Resolução n.º 30/2008, D.R. n.º 166, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional Dona Maria II, E.P.E
Despacho (extracto) n.º 22246/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Extinção em 1 de Setembro de 2008 do SF Lisboa 5
Rectificação n.º 1927/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 421/2008
Despacho n.º 22247/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 22 de Abril de 2008 do director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina de subdelegação de competências no subdirector do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, cor. João Augusto de Miranda Soares
Despacho n.º 22248/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 29 de Abril de 2008 do comandante da Instrução e Doutrina do Exército de subdelegação de competências no director da Escola do Serviço de Saúde Militar, major-general Carlos Manuel Pinto Veiga Lopes
Despacho n.º 22249/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes
Despacho n.º 01/08, do director da Direcção de Material e Transportes, de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes, cor. Eduardo Manuel Vicente Caetano de Sousa
Despacho n.º 22250/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional
Despacho n.º 02/08, do comandante operacional, de subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando Operacional, cor. Rui Manuel Rodrigues Lopes
Despacho n.º 22251/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 30 primeiros-cabos e de 3 segundos-cabos
Despacho n.º 22252/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 10 1.º cabos
Despacho n.º 22253/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 15 1.º cabos
Despacho n.º 22254/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º cabo de 16 2.º cabos
Despacho n.º 22255/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Despacho n.º 20/07, do comandante da Zona Militar dos Açores, de subdelegação de competências no comandante interino da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores
Despacho n.º 22256/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do CFPortalegre da Escola da Guarda, tenente-coronel João Manuel Roque da Costa Rolo
Despacho n.º 22257/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Despacho de subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo, major António Manuel Alves Paulo
Despacho n.º 22258/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do CFFFoz da Escola da Guarda, tenente-coronel Francisco José Videira Caldeira
Despacho n.º 22259/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Despacho de subdelegação de competências no comandante da CCS da Escola da Guarda, capitão Felisberto António Massano Português Contente
Despacho n.º 22260/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã Maria Divina da Silva
Despacho n.º 22261/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã Claudia Rosangela Alves Suci
Despacho n.º 22262/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho (extracto) n.º 22263/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Sara Isabel Lampreia Soares, na carreira técnica superior, categoria de técnica superior de 2.ª classe, no âmbito do processo de reclassificação profissional
Despacho n.º 22264/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competências nos secretários de justiça providos nas secretarias-gerais constantes do anexo ao presente despacho, na sequência do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2008
Despacho n.º 22265/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 22266/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 22267/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 22268/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Reclassificação da licenciada Sandra Teresa da Silva Gonçalves Pereira na categoria de técnica superior de 2.ª classe do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC
Aviso n.º 22629/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto
Aviso n.º 22630/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro
Aviso (extracto) n.º 22631/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Anulação do despacho de autorização da alteração de percurso da concessão da carreira regular de passageiros Leça da Palmeira (Igreja) e Porto (Cordoaria) (sem alvará) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Despacho n.º 22269/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Transferência de Maria Fernanda dos Santos Ramos do Hospital de Santo André, E. P. E, para o Hospital de Joaquim Urbano
Despacho n.º 22270/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Despacho de delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 22271/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 22272/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Professores contratados
Despacho n.º 22273/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Homologação de contratos administrativos docentes - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 22274/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Homologação de transferências/nomeações de pessoal docente no ano de 2006
Despacho n.º 22275/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Nomeação de professores titulares - ano de 2007
Despacho n.º 22276/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008
Rectificação n.º 1928/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Rectificação do despacho n.º 20282/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série-n.º 147, de 31 de Julho de 2008 (homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008)
Aviso n.º 22632/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Nomeação definitiva de dois assistentes de administração escolar principal
Despacho n.º 22277/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 22278/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente ano lectivo 2007/2008
Despacho (extracto) n.º 22279/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar
Nomeação para a categoria de professores titulares, de acordo com as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 24 do Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio
Despacho n.º 22280/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras
Anulação dos despachos n.os 21 270/2008 e 21 359/2008
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional Dona Maria II, E.P.E
Despacho (extracto) n.º 22246/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Extinção em 1 de Setembro de 2008 do SF Lisboa 5
Rectificação n.º 1927/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 421/2008
Despacho n.º 22247/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 22 de Abril de 2008 do director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina de subdelegação de competências no subdirector do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, cor. João Augusto de Miranda Soares
Despacho n.º 22248/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 29 de Abril de 2008 do comandante da Instrução e Doutrina do Exército de subdelegação de competências no director da Escola do Serviço de Saúde Militar, major-general Carlos Manuel Pinto Veiga Lopes
Despacho n.º 22249/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes
Despacho n.º 01/08, do director da Direcção de Material e Transportes, de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes, cor. Eduardo Manuel Vicente Caetano de Sousa
Despacho n.º 22250/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional
Despacho n.º 02/08, do comandante operacional, de subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando Operacional, cor. Rui Manuel Rodrigues Lopes
Despacho n.º 22251/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 30 primeiros-cabos e de 3 segundos-cabos
Despacho n.º 22252/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 10 1.º cabos
Despacho n.º 22253/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 15 1.º cabos
Despacho n.º 22254/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º cabo de 16 2.º cabos
Despacho n.º 22255/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Despacho n.º 20/07, do comandante da Zona Militar dos Açores, de subdelegação de competências no comandante interino da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores
Despacho n.º 22256/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do CFPortalegre da Escola da Guarda, tenente-coronel João Manuel Roque da Costa Rolo
Despacho n.º 22257/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Despacho de subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo, major António Manuel Alves Paulo
Despacho n.º 22258/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências no comandante do CFFFoz da Escola da Guarda, tenente-coronel Francisco José Videira Caldeira
Despacho n.º 22259/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana
Despacho de subdelegação de competências no comandante da CCS da Escola da Guarda, capitão Felisberto António Massano Português Contente
Despacho n.º 22260/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã Maria Divina da Silva
Despacho n.º 22261/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã Claudia Rosangela Alves Suci
Despacho n.º 22262/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho (extracto) n.º 22263/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Sara Isabel Lampreia Soares, na carreira técnica superior, categoria de técnica superior de 2.ª classe, no âmbito do processo de reclassificação profissional
Despacho n.º 22264/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competências nos secretários de justiça providos nas secretarias-gerais constantes do anexo ao presente despacho, na sequência do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2008
Despacho n.º 22265/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 22266/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 22267/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 22268/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Reclassificação da licenciada Sandra Teresa da Silva Gonçalves Pereira na categoria de técnica superior de 2.ª classe do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC
Aviso n.º 22629/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto
Aviso n.º 22630/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro
Aviso (extracto) n.º 22631/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Anulação do despacho de autorização da alteração de percurso da concessão da carreira regular de passageiros Leça da Palmeira (Igreja) e Porto (Cordoaria) (sem alvará) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Despacho n.º 22269/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Transferência de Maria Fernanda dos Santos Ramos do Hospital de Santo André, E. P. E, para o Hospital de Joaquim Urbano
Despacho n.º 22270/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Despacho de delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 22271/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 22272/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Professores contratados
Despacho n.º 22273/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Homologação de contratos administrativos docentes - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 22274/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Homologação de transferências/nomeações de pessoal docente no ano de 2006
Despacho n.º 22275/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Nomeação de professores titulares - ano de 2007
Despacho n.º 22276/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008
Rectificação n.º 1928/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Rectificação do despacho n.º 20282/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série-n.º 147, de 31 de Julho de 2008 (homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008)
Aviso n.º 22632/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Nomeação definitiva de dois assistentes de administração escolar principal
Despacho n.º 22277/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 22278/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente ano lectivo 2007/2008
Despacho (extracto) n.º 22279/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar
Nomeação para a categoria de professores titulares, de acordo com as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 24 do Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio
Despacho n.º 22280/2008, D.R. n.º 166, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras
Anulação dos despachos n.os 21 270/2008 e 21 359/2008