D.R. n.º 168, Série II de 2008-09-01

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Despacho (extracto) n.º 22450/2008, D.R. n.º 168, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de António Luís Cabral Pires de Faria, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Estudos e Programação de Infra-Estruturas Desportivas do IDP, I. P.
Despacho n.º 22451/2008, D.R. n.º 168, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a vários funcionários, desde que sejam deslocações em serviço
Despacho (extracto) n.º 22452/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da assistente administrativa especialista Maria do Rosário Vicente Couto Bico para funções de secretariado
Despacho n.º 22453/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Regresso à actividade de Anacleto dos Santos Cunha e Melo
Despacho n.º 22454/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Regresso à actividade - Sofia Mendes de Almeida Bobone
Despacho n.º 22455/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial a Maria do Céu Freire Machado
Despacho n.º 22456/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria da Conceição Coelho
Despacho n.º 22457/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Ana Maria Costa Farinha
Despacho n.º 22458/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela
Despacho n.º 22459/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques
Despacho n.º 22460/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Paula Manuela Morais Fernandes
Rectificação n.º 1942/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do Aviso (extracto) n.º 22383/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25.08.2008, a.p.37082
Rectificação n.º 1943/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 21407/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008, a p. 35116
Portaria n.º 761/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do coronel Fernando António de Oliveira Gomes
Portaria n.º 762/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração - capitão-de-fragata Carlos Cardoso Silva
Despacho (extracto) n.º 22461/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional da assistente administrativa especialista Mónica Lucas Rebelo da Costa
Despacho n.º 22462/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação do tenente-coronel José Maria Monteiro Varela, em regime de substituição para o cargo de director de serviços de Planeamento e Coordenação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Rectificação n.º 1944/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectifica o despacho (extracto) n.º 20797/2008
Despacho n.º 22463/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 13706383, Jorge Paulo do Sêrro Mendes dos Prazeres
Despacho n.º 22464/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 03094377, Carlos Marques Janela
Despacho n.º 22465/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 14330974, António Sénico da Costa Fangueiro
Despacho n.º 22466/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12893076, Luís Manuel de Oliveira Ricardo
Despacho n.º 22467/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 61446073, José Casimiro Jácome Martins
Despacho n.º 22468/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 18318568, Luís dos Santos Ferreira da Silva
Despacho n.º 22469/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 07566872, Joaquim Manuel Carreto Cuba
Despacho n.º 22470/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM 08933973, Diamantino Augusto Morais
Despacho (extracto) n.º 22471/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Filipe André Amaral Duque, técnico de informática do grau 1, nível 3, do quadro de pessoal Civil do Exército/IGEOE, nomeado por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1
Despacho n.º 22472/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC do 2FUR Vítor Pinho
Despacho n.º 22473/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC
Despacho n.º 22474/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC
Despacho n.º 22475/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC
Despacho n.º 22476/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC
Rectificação n.º 1945/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 11 269/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 18 de Abril de 2008
Despacho n.º 22477/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Nomeação da licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do Núcleo de Apoio à Gestão e Operações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 22478/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Delegação de poderes na secretária do Governo Civil
Aviso n.º 22766/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José da Silva
Aviso n.º 22767/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ebom Vicente Mendes
Aviso n.º 22768/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Mendes Furtado
Aviso n.º 22769/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Silva Cardoso Correia
Aviso n.º 22770/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Maria Machado Arce
Aviso n.º 22771/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodoro de Carvalho
Aviso n.º 22772/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Domingos
Aviso n.º 22773/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Francisco da Silva Fernandes
Aviso n.º 22774/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Shueb Abdul Razak
Aviso n.º 22775/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Luis Coitado
Aviso n.º 22776/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bielanta Brígida Soares da Gama Jaquite
Aviso n.º 22777/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aureliano Mendes Correia
Aviso n.º 22778/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Narci Mendes Vieira Semedo
Aviso n.º 22779/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilson Freitas
Aviso n.º 22780/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roquiatu Fati Jamanca
Aviso n.º 22781/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antoninho Gomes
Aviso n.º 22782/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo Paixão dos Santos Cunha Lisboa
Aviso n.º 22783/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evaristo Tavares
Aviso n.º 22784/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo José Garcia Santos
Aviso n.º 22785/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mencoro Fofana
Aviso n.º 22786/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarete Conceição Cravo Balbueno
Aviso n.º 22787/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Donizete Pereira
Aviso n.º 22788/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina Eugénia Monteiro
Aviso n.º 22789/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faca Mendes
Rectificação n.º 1946/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 580/2008
Rectificação n.º 1947/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 128/2008
Rectificação n.º 1948/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 850/2008
Despacho n.º 22479/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprovação do modelo de guia de substituição dos documentos apreendidos

 

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Despacho n.º 22480/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação de João Filipe da Costa e Nelson Godinho Russo em comissão de serviço extraordinária para a frequência de estágio, precedendo concurso, e obtida a confirmação de cabimento orçamental da 4.ª Delegação da DGO
Aviso n.º 22790/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Concurso interno de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática
Despacho n.º 22481/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.08.6.037 de MT - Mecânica de Taxímetros, Lda.
Despacho n.º 22482/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Revogação do aviso n.º 22 291/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto de 2008
Rectificação n.º 1949/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 808/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 22483/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Reclassificação de Maria Perpétua Vieira Horta na categoria de inspector-adjunto especialista e de Fernanda Cristina de Oliveira Mendes Rodrigues na categoria de inspector-adjunto
Aviso (extracto) n.º 22791/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lousada-Porto (Conc. 802) da empresa Auto Viação Pacense, Lda.
Deliberação n.º 2351/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Subdelegação de competências relativas à Estrutura Sectorial do Ambiente do Fundo de Coesão II delegadas na Comissão Directiva do POVT na vogal executiva da Comissão Directiva do POVT, Ana Maria dos Santos Barata da Silva
Deliberação n.º 2352/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Subdelegação de competências relativas à Intervenção Operacional das Acessibilidades e Transportes e Estrutura Sectorial dos Transportes do Fundo de Coesão II no vogal executivo da comissão directiva do POVT Germano Martins
Deliberação n.º 2353/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Subdelegação de competências relativas à Intervenção Operacional do Ambiente, com excepção das referidas no n.º 2, na presidente da comissão directiva do POVT, Helena Pinheiro Azevedo
Deliberação n.º 2354/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Subdelegação de competências relativas à Intervenção Operacional da Cultura delegadas na comissão directiva do POVT, com excepção das competências referidas nos n.os 2 e 3 da presente deliberação, na presidente da comissão directiva do POVT, Helena Pinheiro Azevedo
Despacho n.º 22484/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Lista nominativa do pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento colocado em situação de mobilidade especial voluntária
Despacho n.º 22485/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação do licenciado Victor Manuel Bastos Baptista na categoria de assessor principal
Despacho n.º 22486/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a colocação voluntária em situação de mobilidade especial à funcionária Sónia Carvalho Pereira de Jesus Cunha
Deliberação n.º 2355/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da enfermeira Ana Luísa Mota Maurício Magalhães
Despacho (extracto) n.º 22487/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência, a título absolutamente excepcional, do Dr. Luís Augusto Borges Alves, do Centro de Saúde Santa Cruz das Flores para o Centro de Saúde de Santa Comba Dão, da Sub-Região de Saúde de Viseu
Despacho n.º 22488/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência da técnica de 2.ª classe de saúde ambiental Elsa Maria Viegas da Costa Pereira do Centro de Saúde de Freixo de Espada à Cinta para o Centro de Saúde de Nelas da Sub-Região de Saúde de Viseu
Aviso n.º 22792/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para sete + um lugares na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Salvaterra de Magos
Despacho n.º 22489/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Enfermeira Cecília Alexandra Nunes Farinha Ferreira, C. S. de Mação, equiparação a bolseiro
Despacho n.º 22490/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior do regime geral, precedendo concurso interno de acesso misto
Aviso n.º 22793/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Saúde colocado em situação de mobilidade especial
Deliberação (extracto) n.º 2356/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Reinício de funções da assistente graduada de anatomia patológica Maria do Rosário Ribeiro Barros Marques Fernandes
Aviso (extracto) n.º 22794/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição do pessoal do mapa do HLA em contrato administrativo de provimento para o quadro definitivo de pessoal do HLA
Aviso (extracto) n.º 22795/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição do pessoal do Hospital do Conde do Bracial para o quadro definitivo de pessoal do HLA
Deliberação (extracto) n.º 2357/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da auxiliar de acção médica Maria Manuela da Silva Barroso
Deliberação (extracto) n.º 2358/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição de Nuno Miguel Gameiro da Silva Gonçalves de Assunção em nomeação definitiva do técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública
Deliberação (extracto) n.º 2359/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva do auxiliar de acção médica Bruno Filipe Calado Pereira Marrocate
Deliberação (extracto) n.º 2360/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva do auxiliar de acção médica João Manuel da Silva
Deliberação (extracto) n.º 2361/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição da auxiliar de acção médica principal Clotilde Maria Ruivo Agatão
Deliberação (extracto) n.º 2362/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva do assistente graduado de gastrenterologia Ricardo Manuel Neves Lopes
Deliberação (extracto) n.º 2363/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva do assistente graduado de cirurgia geral Manuel Filipe Oliveira Serra da Fonseca Soares
Deliberação (extracto) n.º 2364/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da assistente graduada de medicina interna Izilda Maria Pestana Gomes Matos Viegas

 

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 2365/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da técnica especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica Maria Helena Lucas Marques Guedes
Deliberação (extracto) n.º 2366/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da assistente de medicina interna Maria Dulce Pascoalinho
Deliberação (extracto) n.º 2367/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva do assistente graduado de medicina interna Pedro Albuquerque Matos Moreira
Deliberação (extracto) n.º 2368/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva do assistente graduado de ortopedia Lúcio Manuel Jesus Cardador
Deliberação (extracto) n.º 2369/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva do assistente graduado de ortopedia Francisco Manuel Antunes Guiomar e Silva
Deliberação (extracto) n.º 2370/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Helena Alexandra da Silva Ildefonso
Deliberação (extracto) n.º 2371/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Carla Sofia dos Reis Batista Breu
Deliberação (extracto) n.º 2372/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Alexandra de Fátima Guerreiro Pinto
Deliberação (extracto) n.º 2373/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da assistente graduada de patologia clínica Maria Margarida de Oliveira Graça
Deliberação (extracto) n.º 2374/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Maria Cristina Nunes Candeias
Deliberação (extracto) n.º 2375/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da assistente graduada de anestesiologia Paula Cristina Carvalho Alves da Silva
Deliberação (extracto) n.º 2376/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Vera Lúcia Calado Pereira
Despacho (extracto) n.º 22491/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Transferência de auxiliar de acção médica
Aviso n.º 22796/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 22797/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autoriza o Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., a adquirir substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados directamente aos produtores, grossistas e importadores
Aviso (extracto) n.º 22798/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga a autorização concedida a Laboratórios Pfizer, Lda., divulgada através do aviso n.º 9656/2004 (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 20 de Outubro de 2004)
Aviso (extracto) n.º 22799/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Regime de horário acrescido à enfermeira Paula Maria Coimbra Pereira
Aviso (extracto) n.º 22800/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Prorrogação do regime de horário acrescido à Dr.ª Ana Paula Pereira Paulino
Despacho (extracto) n.º 22492/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22493/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22494/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 22495/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas
Homologação de contratos de oferta de escola do pessoal técnico especializado
Despacho n.º 22496/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 22497/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Pedido publicação - QZ/QZ
Rectificação n.º 1950/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Rectificação ao aviso n.º 22 310/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto
Despacho n.º 22498/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã
Nomeação para a categoria de professor titular com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 22499/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Contratos de pessoal docente
Despacho n.º 22500/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 22501/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Nomeação de assistentes de administração escolar principal
Despacho n.º 22502/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 22503/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Nomeação de professores titulares - 2007-2008
Despacho n.º 22504/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar
Nomeação de docentes para o cargo de professor titular
Aviso n.º 22801/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Lista de Concurso dos Professores Titulares do Agrupamento de Escolas de Soure
Aviso n.º 22802/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Homologação dos contratos administrativos de docentes - 2007-2008
Aviso n.º 22803/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Publicação de lista de antiguidade
Rectificação n.º 1951/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Rectificação do despacho (extracto) n.º 15 978/2008, de 11 de Junho
Despacho n.º 22505/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Licença sem vencimento por um ano da docente Monika Seweryna Modzelewska Morais
Despacho n.º 22506/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Homologação de contratos de pessoal docente - Ano Lectivo 2007-2008
Despacho n.º 22507/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 22508/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 22509/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Nomeação de Professores Titulares - Ano Lectivo 2007/2008
Despacho n.º 22510/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Renovação de contrato administrativo de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 22511/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço -ano lectivo de 2007-2008
Despacho normativo n.º 43/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa os Estatutos da Universidade de Coimbra
Despacho normativo n.º 44/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Despacho normativo n.º 45/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa os Estatutos da Universidade da Beira Interior
Despacho n.º 22512/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Subdelegação de competências no director regional de Cultura do Alentejo licenciado José António Cabrita do Nascimento
Despacho n.º 22513/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Subdelegação de competências no director regional de Cultura do Algarve licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro
Despacho n.º 22514/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Subdelegação de competências no director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Prof. Doutor Luís Marques dos Santos
Despacho n.º 22515/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Subdelegação de competências no director regional de Cultura do Centro, Prof. Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita
Despacho n.º 22516/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Subdelegação de competências na directora regional de Cultura do Norte, licenciada Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho