D.R. n.º 169, Série II de 2008-09-02

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Despacho n.º 22541/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Nomeação, em comissão de serviço, de Carla Alexandra Matias dos Santos para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER
Despacho n.º 22542/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Contratação de Miguel Sabino Franco e Abreu para desempenhar funções de conselheiro técnico na REPER
Despacho n.º 22543/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Contratação de Patrícia Laidley Melo Galvão Teles para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER
Despacho (extracto) n.º 22544/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação da inspectora de finanças principal Manuela Fernanda da Rocha Garrido na categoria de inspector de finanças superior, por exercício de funções dirigentes
Aviso n.º 22856/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração - capitão-de-mar-e-guerra Hernâni Resende
Despacho n.º 22545/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do vice-almirante José Carreira
Despacho n.º 22546/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de subsídios
Portaria n.º 763/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do coronel Carlos Silva
Portaria n.º 764/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração - tenente-coronel José Mendonça
Portaria n.º 765/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do tenente-coronel José Lopes
Portaria n.º 766/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração do tenente-coronel Jorge Brito
Portaria n.º 767/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Condecoração - tenente-coronel José Mira
Aviso n.º 22857/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros da carreira de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Rectificação n.º 1956/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Rectifica o despacho (extracto) n.º 3994/2008, de 15 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008, a p. 5989
Despacho (extracto) n.º 22547/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Ingresso à categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima
Despacho n.º 22548/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo branco, à Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
Despacho n.º 22549/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Modelo de processo individual do bombeiro
Despacho n.º 22550/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor ao motorista Hermes Filipe Costa Brigantim
Despacho n.º 22551/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do director da Unidade de Gestão Técnica para desempenhar em regime de substituição e em acumulação as funções de chefe de núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos, cessando funções de chefe de núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos o chefe de Núcleo de Segurança e Saúde que vinha exercendo em acumulação
Declaração n.º 287/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, tenente 1991058, José Lourenço Pereira Beleza, da Brigada n.º 4
Despacho n.º 22552/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado António Jorge Nunes Portas no cargo de coordenador do Gabinete de Inspecção
Despacho (extracto) n.º 22553/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do inspector Paulo Jorge Coelho Torres no cargo de adjunto do responsável do PF001
Despacho n.º 22554/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Subdelegação no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., das competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo
Aviso n.º 22858/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Cancelamento da inscrição do administrador da insolvência José Justino Barata Portugal Dias
Aviso n.º 22859/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aplicação de sanção única de suspensão do exercício de funções, pelo período de três anos, com efeitos de 18 de Setembro de 2007 a 19 de Setembro de 2010, por cúmulo jurídico, à administradora da insolvência Ana Amélia Fernandes Morais Martins Justino Januário
Aviso n.º 22860/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Foram concedidas suspensões a três administradores de insolvência: António José Rodrigues, Elsa Marina Salvado da Silva Martins de Carvalho e Paulo Fernando Duarte Amorim Machado e Moura
Aviso n.º 22861/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Anotação de alteração de morada
Despacho (extracto) n.º 22555/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 1.ª classe de Marta Teodoro Luís
Despacho (extracto) n.º 22556/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para o exercício de actividade privada da licenciada Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado
Despacho (extracto) n.º 22557/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Reinício de funções, a título transitório, na CCDRLVT, da assessora Maria da Conceição Gouveia Pais de Ramos
Despacho normativo n.º 46/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na (ZCN) da Lombada
Despacho n.º 22558/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Conrad Palácio da Quinta Resort e SPA Hotel Apartamento
Despacho (extracto) n.º 22559/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Ana Maria Lopes Ferreira
Despacho (extracto) n.º 22560/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Manuela Silva
Despacho (extracto) n.º 22561/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Pedro Manuel Cardoso Soares Lucas
Despacho (extracto) n.º 22562/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Fernanda Suspiro Ouro Ferreira Alves
Despacho (extracto) n.º 22563/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Luísa Gomes Mota e Costa Brotas
Despacho (extracto) n.º 22564/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de António Alves de Albuquerque
Despacho n.º 22565/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Promoção da técnica de informática Maria Teresa Esteves Cadavez Teixeira de Menezes na sequência da avaliação de desempenho de Excelente
Aviso n.º 22862/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos à Gesto - Energia, S. A., nos concelhos de Alcobaça, Leiria, Batalha, Marinha Grande e Pombal
Aviso n.º 22863/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos à Gesto - Energia, S. A., nos concelhos de Vila Franca de Xira, Arruda dos Vinhos, Torres Vedras, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Bombarral, Óbidos e Lourinhã
Édito n.º 420/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32660
Édito n.º 421/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32547
Édito n.º 422/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32732 - PC 4501598522
Despacho (extracto) n.º 22566/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Publicação da lista nominativa dos funcionários da Direcção Geral dos Recursos Florestais, colocados em situação de Mobilidade Especial, por opção voluntária
Despacho n.º 22567/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A1 - Sublanço Condeixa/Coimbra Sul - reformulação do nó de Coimbra Sul
Despacho (extracto) n.º 22568/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço extraordinária da licenciada Anabela Dias Alves Borges
Aviso (extracto) n.º 22864/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga da carreira regular de passageiros Leiria-Ourém (pela A 1) à empresa Rodoviária do Tejo, S. A.
Aviso (extracto) n.º 22865/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros Águeda-Porto e Coimbra-Porto da empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A., para a empresa Charline - Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda.
Declaração (extracto) n.º 288/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social FPAT - Federação Portuguesa de Instituições Sociais Afectas à Prevenção de Toxicodependências

 

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Continuação

Declaração (extracto) n.º 289/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Pais e Amigos de Crianças -APAC
Declaração (extracto) n.º 290/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas
Despacho n.º 22569/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração ao n.º 1 do despacho n.º 9825/98, de 13 de Maio, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 9 de Junho de 1998, alterado pelo despacho n.º 6370/2002, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2002 - Acesso gratuito à metoxi polietilenoglicol-epoetina beta, darbepoetina alfa, epoetina alfa e epoetina beta para insuficientes renais crónicos em diálise
Aviso n.º 22866/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autoriza o pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria Edetilde Gomes Pinheiro
Despacho n.º 22570/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Isabel Maria Pereira Monteiro Castro Ribeiro, nomeada definitivamente na categoria de assessora superior da carreira técnica superior de saúde
Deliberação (extracto) n.º 2382/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Transferência definitiva de enfermeira graduada
Despacho (extracto) n.º 22571/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação de vários profissionais na categoria de assistente administrativo especialista
Deliberação (extracto) n.º 2383/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de Ana Paula Ferreira Branco
Deliberação (extracto) n.º 2384/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de Rosa Maria Ferreira Pessoa de Amorim
Deliberação (extracto) n.º 2385/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira-chefe Maria Vitória Gonçalves Monteiro
Deliberação (extracto) n.º 2386/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Ana Lúcia Calado Mendes Bica
Deliberação (extracto) n.º 2387/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Maria Teresa Banza Fura
Deliberação (extracto) n.º 2388/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira-chefe Maria de Jesus Bernardino Palminha Gonçalves
Deliberação (extracto) n.º 2389/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva do enfermeiro especialista Vítor Manuel Marques Mendes
Deliberação (extracto) n.º 2390/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição da enfermeira graduada Teresa Trindade Gonçalves Pereira
Deliberação (extracto) n.º 2391/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Maria João Amaral Vidasinha
Deliberação (extracto) n.º 2392/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva do enfermeiro especialista Arnaldo Dias Gaspar
Deliberação (extracto) n.º 2393/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Maria Helena Marques Pombo
Deliberação (extracto) n.º 2394/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Ana Margarete da Graça Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 2395/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Requisição da enfermeira graduada Vanda Maria de Sousa Seromenho
Despacho (extracto) n.º 22572/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reinício de funções por tempo indeterminado de Maria Amélia Tavares Oliveira Pinto
Despacho n.º 22573/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Contratos de Provimento 2007-2008
Rectificação n.º 1957/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Rectifica o despacho n.º 21 745/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de Agosto de 2008
Despacho n.º 22574/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Contratos Administrativos de Provimento
Despacho n.º 22575/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Contrato n.º 601/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Fornos de Algodres
Despacho n.º 22576/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 - ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 22577/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão
Homologação dos contratos do pessoal docente
Despacho n.º 22578/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis
Despacho da lista de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 22579/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 22580/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 22581/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Transferência de QZP para Quadro de Escola referente ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 22582/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Transferência de QZP referente ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 22583/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Determina a reconversão da Universidade Internacional da Figueira da Foz em escola de ensino superior universitário não integrada em universidade
Despacho normativo n.º 47/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Beja
Despacho (extracto) n.º 22584/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências no subdirector
Despacho (extracto) n.º 22585/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências no subdirector
Despacho (extracto) n.º 22586/2008, D.R. n.º 169, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Colocação em situação de mobilidade especial