D.R. n.º 170, Série II de 2008-09-03

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Listagem n.º 359/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I.P. no primeiro semestre de 2008
Despacho n.º 22611/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia António da Conceição Serralheiro
Despacho n.º 22612/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Moçambique - linha de crédito no montante até 100 milhões de euros
Despacho n.º 22613/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Angola - linha de crédito no montante até 100 milhões de euros
Despacho n.º 22614/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública
Condução de viaturas oficiais afectas à Direcção de Finanças de Coimbra e à Direcção de Finanças de Castelo Branco
Despacho n.º 22615/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública (DCIAP)
Aviso (extracto) n.º 22904/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento extraordinário de transferências nos cargos de chefias tributárias
Aviso n.º 22905/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção de Isabel Marina Carvalho Paulo Ribeiro à categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da DGITA
Despacho n.º 22616/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o enfermeiro-director do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., Alfredo Eduardo Argulho Alves, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções docentes na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa (Oliveira de Azeméis)
Despacho n.º 22617/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Determina a abertura de um procedimento de 2.º grau com vista à realização dos actos instrutórios necessários à reforma do acto de adjudicação e à celebração de contrato que adeqúe as situações jurídicas da parceria público-privada relativa ao Hospital de Cascais com os fundamentos da decisão do Tribunal de Contas. Nomeação de uma comissão encarregada da instrução do procedimento
Despacho (extracto) n.º 22618/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do SAJ MELECT 062122-G, Paulo Manuel Duarte Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 22619/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do CAP TM 17491694, Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos
Despacho (extracto) n.º 22620/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Exoneração do SMOR TMANTM 06145580, Álvaro dos Reis dos Santos Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 22621/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo principal Amândio da Fonseca do quadro pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto para o QPCE
Despacho (extracto) n.º 22622/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa Paula Cristina Martins Loureiro do quadro pessoal do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo para o QPCE
Despacho n.º 22623/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC
Despacho n.º 22624/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo sargento RC de nove FUR RC
Despacho n.º 22625/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC
Despacho n.º 22626/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2º Sargento RC de cinco FUR RC
Despacho n.º 22627/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º Sargento RC de quatro FUR RC
Édito (extracto) n.º 423/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento
Despacho (extracto) n.º 22628/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, do técnico profissional de 1.ª classe José João Rebelo Nogueira
Despacho n.º 22629/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Subdelega no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito de contratação dos serviços para elaboração das peças concursais relativas à empreitada de adaptação e construção das novas instalações da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22630/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Subdelega no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional de Grândola
Despacho n.º 22631/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Subdelega no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito da contratação de serviços especializados para a adaptação/concepção de diversas peças concursais, incluindo as especificações técnicas referentes ao estabelecimento prisional tipo/800, adaptando-as a estabelecimentos prisionais tipo/600 e de tipo/300
Despacho (extracto) n.º 22632/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, da técnica superior de 1.ª classe Ana Maria Alcinda Ah-kaw, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, na categoria de técnica superior principal, da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 22633/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Elisa com Rui Manuel Pinto
Despacho (extracto) n.º 22634/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em comissão de serviço, como director de serviços de vigilância electrónica, do licenciado Nuno Manuel Peres Caiado
Despacho (extracto) n.º 22635/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em comissão de serviço, como delegado regional da Madeira do licenciado António Samuel Correia Freitas
Despacho (extracto) n.º 22636/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em comissão de serviço, como delegado regional do Centro do licenciado Francisco José Moreira Navalho
Despacho (extracto) n.º 22637/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em comissão de serviço, do Delegado Regional do Norte, licenciado Telmo Manuel Medeiros Pinto
Despacho (extracto) n.º 22638/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Reconhece o direito ao provimento na categoria de assessor da carreira técnica superior de reinserção social à licenciada Isabel Maria de Sousa Morgado Vargas
Despacho (extracto) n.º 22639/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Reconhece o direito ao provimento na categoria de assessor principal da carreira técnica superior ao licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões
Despacho (extracto) n.º 22640/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos de licença sem vencimento
Despacho n.º 22641/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Alvito em comissão de acompanhamento
Despacho n.º 22642/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Exoneração do licenciado Hélder Manuel Ramos Oliveira
Louvor n.º 562/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Louva o licenciado Hélder Manuel Ramos Oliveira
Aviso n.º 22906/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos à empresa Gesto - Energia, S. A., nos concelhos de Sesimbra, Seixal, Setúbal, Palmela, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete e Benavente
Despacho n.º 22643/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.88
Despacho n.º 22644/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Luís António Almeida e Sousa o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho (extracto) n.º 22645/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação da licenciada Maria Silvina Gaspar das Neves, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Coimbra
Despacho n.º 22646/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Mafalda Sofia Dias Martins Lourenço para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Louvor n.º 563/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Louvor ao investigador-coordenador do LNEC, I. P., engenheiro Francisco José Gonçalves Guedes Carvalhal
Despacho n.º 22647/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina Reis da Silva no cargo de director de serviços de Administração de Recursos
Despacho (extracto) n.º 22648/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Transferência da licenciada Patrícia Alexandra Lopes Lisa para o mapa de pessoal do ex-Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas
Rectificação n.º 1962/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectifica o despacho n.º 22072/2008 de nomeação de Maria Fernanda Gomes Calçada Bernardino
Aviso n.º 22907/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional do odontologista Avelino Alves Covão, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002
Aviso n.º 22908/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional do odontologia Henrique Marques de Matos, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002

 

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Continuação

Aviso n.º 22908/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional do odontologia Henrique Marques de Matos, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002
Aviso n.º 22909/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional do odontologista João Eduardo de Oliveira Ferreira Vaz, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 2002
Aviso n.º 22910/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional do odontologista Joaquim Armando Sovelas Marques, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002
Aviso n.º 22911/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional do odontologista Fernando Sérgio Rodrigues Coelho da Silva
Aviso n.º 22912/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional do odontologista José Vieira Cabral, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 2002
Despacho (extracto) n.º 22649/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação definitiva da técnica superior de 2.ª classe da carreira de técnica superior, serviço social, Carla Susana Silva Maia
Deliberação (extracto) n.º 2399/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Autorização de licença sem vencimento por 90 dias à enfermeira Sara Mónica Miguel
Despacho (extracto) n.º 22650/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação definitiva de técnica especialista de 1.ª classe, área de análises clínicas, Eva Xavier Almeida
Despacho (extracto) n.º 22651/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Autorização de transferência do enfermeiro graduado Manuel Antunes para o Centro de Saúde de Penamacor
Aviso n.º 22913/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Lista classificação final do concurso interno geral de provimento para assistente de cardiologia
Deliberação (extracto) n.º 2400/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transição em nomeação definitiva da enfermeira especialista Maria Margarida Serrenho Andrade da Silva Galrão
Despacho n.º 22652/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa do pessoal do quadro transitório, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Deliberação n.º 2401/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Deliberação sobre distribuição de pelouros e delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 22653/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 22914/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Abertura do processo de candidatura para acreditação de centros de recursos para a inclusão(CRI) para apoio à inclusão das crianças e jovens com deficiência e incapacidade
Aviso n.º 22915/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Publicação da classificação profissional relativa à formanda do ensino preparatório, a qual concluiu com aproveitamento, no ano lectivo de 1997-1998, o 1.º ano da profissionalização em serviço e dispensou do 2.º ano
Aviso n.º 22916/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Classificação profissional relativa à professora do ensino preparatório Maria Teresa Nogueira Salgado Guimarães
Rectificação n.º 1963/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Rectifica o aviso n.º 22310/2008, 2.ª série, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto de 2008
Despacho n.º 22654/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Rescisão de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 22655/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Licença sem vencimento de longa duração da assistente de administração escolar Marisa Alexandra Azevedo Ferreira
Aviso n.º 22917/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Nomeação Professor Titular 2007-2008
Aviso n.º 22918/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Promoção à categoria de Assistente de Administração Escolar Principal
Despacho n.º 22656/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano escolar 2006-2007
Despacho n.º 22657/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire
Cessação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com acordo de ambas as partes
Despacho n.º 22658/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Nomeação de docente para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 22659/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Contratos de professores do ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 22660/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Transferência de Quadro de Escola referente ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 22919/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, homologados e celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 22661/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, homologados e celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 22662/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Nomeações de docentes no ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 22663/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Prorrogação da equiparação a bolseiro no País da assistente de investigação Dr.ª Ana Maria da Costa Aldir Magro
Despacho (extracto) n.º 22664/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Ana Maria da Costa Aldir Magro como assistente de investigação, por dois anos, com efeitos desde 21 de Novembro de 2008
Despacho n.º 22665/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 22666/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de João Manuel Carmello Melleiro Abraão
Despacho (extracto) n.º 22667/2008, D.R. n.º 170, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria-Geral - Rogério Martins Robalo e Marta Alexandra Louro Avelar Duarte