D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02

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• Deliberação (extracto) n.º 2515/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
  Delegação de competências nos membros do conselho directivo da AMA
• Declaração (extracto) n.º 312/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
  Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 18 de Agosto de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
• Despacho n.º 19935/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  Cria o Conselho Nacional para a Infecção VIH/Sida
• Despacho n.º 19936/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
  Nomeação do vice-cônsul de Portugal em Toulouse
• Portaria n.º 842/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
  Nomeação do major Afonso Marcos
• Portaria n.º 843/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
  Nomeação do major Oliveira Cardoso
• Portaria n.º 844/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
  Nomeação do sargento-ajudante de infantaria Amílcar Nascimento
• Aviso n.º 15382/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
  Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para técnico superior
• Despacho n.º 19937/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
  Colocação de António Alves da Fonseca
• Despacho n.º 19938/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
  Colocação de Maria Eunice Ribeiro Monteiro Teixeira
• Despacho n.º 19939/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
  Autorização genérica para a condução de viaturas oficiais no âmbito do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
• Despacho n.º 19940/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
  Autorização genérica para a condução de viaturas oficiais no âmbito do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
• Despacho n.º 19941/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o major de cavalaria José Miguel Andrade Seabra Peralta Pimenta
• Despacho n.º 19942/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o major de infantaria João Carlos Ramos Neves
• Despacho n.º 19943/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o tenente-coronel de cavalaria Jocelino do Nascimento Bragança Rodrigues
• Despacho n.º 19944/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o sargento-chefe de cavalaria António José Alves Coutinho
• Despacho n.º 19945/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Carvalho das Dores Moreira
• Despacho n.º 19946/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o tenente-coronel de infantaria José Pedro Simões Contente Fernandes
• Despacho n.º 19947/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o tenente-coronel de artilharia Carlos Manuel De Lemos Ramos Dionisio
• Despacho n.º 19948/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José da Conceição Góis
• Despacho n.º 19949/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o coronel de Administração Militar Rui Manuel Rodrigues Lopes
• Despacho n.º 19950/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o coronel de infantaria Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão
• Despacho n.º 19951/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o capitão-tenente Pedro Manuel Vinhas Silva
• Despacho n.º 19952/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Condecora o contra-almirante José António Oliveira Viegas
• Despacho n.º 19953/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
  Condecoração a Alfredo Pérez Rubalcaba com a medalha de mérito liberdade e segurança na União Europeia
• Despacho n.º 19954/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
  Nomeação para exercer funções de adjunto do licenciado António José Lages Coelho dos Santos
• Despacho n.º 19955/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
  Louva o director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres
• Despacho n.º 19956/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança
  Subdelegação de competências, nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo e ao abrigo do disposto do n.º 4 da delegação de poderes do governador civil
• Despacho n.º 19957/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança
  Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Bragança, licenciado António José Lopes de Morais Carrapatoso
• Despacho (extracto) n.º 19958/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
  Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Isabel Maria de Bastos Bizarro Marques Valente
• Despacho (extracto) n.º 19959/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
  Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Lúcia Leal Pereira Carvalhal
• Despacho n.º 19960/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
  Delegação de competências nos presidentes de administração de região hidrográfica (ARH)
• Aviso n.º 15383/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
  Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
• Aviso (extracto) n.º 15384/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
  Alteração à constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha
• Aviso (extracto) n.º 15385/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
  Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alcanena
• Aviso (extracto) n.º 15386/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
  Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Sardoal
• Aviso (extracto) n.º 15387/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
  Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere
• Despacho (extracto) n.º 19961/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
  Reconhecimento da Certifer como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás
• Despacho n.º 19962/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
  Zona de Intervenção Florestal da Encosta de Linhares (ZIF n.º 80, processo n.º 196/08-AFN)
• Despacho n.º 19963/2009.

 

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continuação

Despacho n.º 19964/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Zona de Intervenção Florestal do Penegral (ZIF n.º 83, processo n.º 209/08-AFN)
Despacho n.º 19965/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do presidente no técnico superior João António Pires Fernandes
Despacho n.º 19966/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Anulação do despacho n.º 19409/2009
Despacho (extracto) n.º 19967/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Nomeação, em regime de comissão de serviço, precedendo processo de selecção, do director de serviços Veterinários da Região Centro
Despacho (extracto) n.º 19968/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Nomeação, em regime de comissão de serviço, precedendo processo de selecção, do director de serviços Veterinários da Região do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 19969/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Nomeação, em regime de comissão de serviço, precedendo processo de selecção, do director de serviços Veterinários da Região Norte
Despacho n.º 19970/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN (R) 123 - beneficiação entre Castro Verde e Mértola (entr. EN 122)
Despacho n.º 19971/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias ao restabelecimento viário pelo lado esquerdo da linha, a ligar à passagem de nível ao quilómetro 12+557, cujas condições e visibilidade serão melhoradas para permitir a supressão da passagem de nível ao quilómetro 12+936, na freguesia e concelho de Águeda
Despacho n.º 19972/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão das passagens de nível ao quilómetro 34 + 112, na freguesia de Oliveira de Azeméis, e ao quilómetro 44 + 988, na freguesia de Pinheiro da Bemposta, ambas do concelho de Oliveira de Azeméis, e construção de restabelecimentos vários, na linha do Vouga - troço Espinho-Sernada do Vouga
Despacho n.º 19973/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior pedonal ao quilómetro 224 + 010, da linha do Norte, que irá permitir a supressão da passagem de nível existente ao quilómetro 223 + 990, na freguesia de Torre de Vilela, no concelho de Coimbra
Despacho n.º 19974/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à reconversão da passagem de nível ao quilómetro 3 + 276, com mudanças e local para o quilómetro 3 + 405 e supressão da passagem de nível ao quilómetro 3 + 621 na linha do Vouga
Despacho n.º 19975/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias ao estabelecimento do Pólo 2 (Gatões/Guifões) da Plataforma Logística Portuária de Leixões
Aviso n.º 15388/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI)
Aviso n.º 15389/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 37 postos de trabalho da categoria de assistente
Aviso (extracto) n.º 15390/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Concurso para técnico superior de saúde, assistente principal de farmácia
Aviso n.º 15391/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de publicitação das listas definitivas do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2009-2010
Despacho n.º 19976/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
Aviso (extracto) n.º 15392/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 15393/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 15394/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras
Contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 15395/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (67 dias, a 1,5 horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2009) para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 19977/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Tomada de posse do director da Escola Secundária Francisco de Holanda
Despacho n.º 19978/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente
Aviso n.º 15396/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gonçalo Mendes da Maia
Listas de ordenação do processo concursal - admitidos e excluídos
Aviso n.º 15397/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina
Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Despacho n.º 19979/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Aviso n.º 15398/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Publicação dos contratos administrativos de provimento da Escola Secundária João da Silva Correia do ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 19980/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Nomeação do subdirector para a Escola Secundária João da Silva Correia
Despacho n.º 19981/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Nomeação para o cargo de adjunta da directora da Escola Secundária João da Silva Correia
Despacho n.º 19982/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Nomeção de subdirectora e adjuntas
Aviso n.º 15399/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 15400/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho - Assistente Operacional - tendo em vista o exercício de funções em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15401/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Abertura de concurso para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 15402/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira
Mobilidade interna, em comissão de serviço, do encarregado do pessoal assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 15403/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Homologação de contratos de pessoal docente 2008/2009
Aviso n.º 15404/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente operacional
Despacho n.º 19983/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Despacho de delegação de competências
Despacho n.º 19984/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Delegação de competências de avaliação do desempenho
Aviso n.º 15405/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas
Designação de Subdirector e Adjuntos
Aviso n.º 15406/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova
Escola Secundária de São Pedro da Cova - procedimento concursal de abertura de um concurso para um contrato a tempo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 15407/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim
Agrupamento de Escolas de Sendim - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 15408/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Procedimento Concursal para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional

 

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continuação

Despacho n.º 19985/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Nomeação de encarregado operacional
Despacho n.º 19986/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga - contrato da professora Paula Chichorro Bilé
Aviso n.º 15409/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Nomeação para o desempenho do cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas de Taveiro
Aviso n.º 15410/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Declaração de rectificação n.º 2187/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Rectifica o aviso n.º 13000-F/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Julho
Despacho (extracto) n.º 19987/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Jacinta Maria dos Santos Serrão Parreirinha
Despacho (extracto) n.º 19988/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria de Fátima da Silva Dias Filipe Bronze
Despacho (extracto) n.º 19989/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Mobilidade de André Filipe Dias Oliveira
Despacho (extracto) n.º 19990/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Mobilidade de Heliodora Maria Vieira Barbeiro
Despacho (extracto) n.º 19991/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Permuta de docentes
Despacho (extracto) n.º 19992/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Permuta de docentes
Despacho (extracto) n.º 19993/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Permuta de docentes
Aviso (extracto) n.º 15411/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente operacional
Aviso n.º 15412/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais
Despacho n.º 19994/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira
Nomeia para o cargo de adjunta do director a professora Maria do Carmo de Castro Ataíde Amaral
Aviso n.º 15413/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Despacho n.º 19995/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Despacho n.º 19996/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Homologação da lista de candidatos aprovados - assistentes técnicos
Aviso n.º 15414/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional, com duração até 18 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 15415/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar
Procedimento concursal comum por tempo determinado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a contratação, até 31 de Dezembro de 2009, de dois assistentes operacionais
Aviso n.º 15416/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal
Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial
Aviso n.º 15417/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Abertura de concurso para pessoal de limpeza
Aviso n.º 15418/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico, para a Delegação Regional dos Açores do Instituto de Meteorologia, I. P., em Ponta Delgada
Despacho n.º 19997/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo no presidente, Adérito Vicente Serrão
Despacho n.º 19998/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
A substituição do Presidente do Conselho Directivo do IM, I.P., para actos de gestão corrente nas situações de ausência ou impedimento do titular do cargo
Aviso n.º 15419/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da CP-MC, I. P.
Despacho (extracto) n.º 19999/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos da directora do Arquivo Distrital de Viseu
Declaração de rectificação n.º 2188/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 11 797/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2189/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 11 419/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2190/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 12 935/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2191/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 13 785/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de2009
Declaração de rectificação n.º 2192/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 12 936/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2193/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 11 798/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2194/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14 596/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2195/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 12 690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2196/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica o aviso n.º 12 937/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009