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- Deliberação (extracto) n.º 2515/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Delegação de competências nos membros do conselho directivo da AMA - Declaração (extracto) n.º 312/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 18 de Agosto de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas - Despacho n.º 19935/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o Conselho Nacional para a Infecção VIH/Sida - Despacho n.º 19936/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do vice-cônsul de Portugal em Toulouse - Portaria n.º 842/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major Afonso Marcos - Portaria n.º 843/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major Oliveira Cardoso - Portaria n.º 844/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante de infantaria Amílcar Nascimento - Aviso n.º 15382/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para técnico superior - Despacho n.º 19937/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Colocação de António Alves da Fonseca - Despacho n.º 19938/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Maria Eunice Ribeiro Monteiro Teixeira - Despacho n.º 19939/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização genérica para a condução de viaturas oficiais no âmbito do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - Despacho n.º 19940/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização genérica para a condução de viaturas oficiais no âmbito do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Despacho n.º 19941/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de cavalaria José Miguel Andrade Seabra Peralta Pimenta - Despacho n.º 19942/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de infantaria João Carlos Ramos Neves - Despacho n.º 19943/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de cavalaria Jocelino do Nascimento Bragança Rodrigues - Despacho n.º 19944/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe de cavalaria António José Alves Coutinho - Despacho n.º 19945/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Carvalho das Dores Moreira - Despacho n.º 19946/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria José Pedro Simões Contente Fernandes - Despacho n.º 19947/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de artilharia Carlos Manuel De Lemos Ramos Dionisio - Despacho n.º 19948/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José da Conceição Góis - Despacho n.º 19949/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de Administração Militar Rui Manuel Rodrigues Lopes - Despacho n.º 19950/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão - Despacho n.º 19951/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-tenente Pedro Manuel Vinhas Silva - Despacho n.º 19952/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o contra-almirante José António Oliveira Viegas - Despacho n.º 19953/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Condecoração a Alfredo Pérez Rubalcaba com a medalha de mérito liberdade e segurança na União Europeia - Despacho n.º 19954/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação para exercer funções de adjunto do licenciado António José Lages Coelho dos Santos - Despacho n.º 19955/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva o director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres - Despacho n.º 19956/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança
Subdelegação de competências, nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo e ao abrigo do disposto do n.º 4 da delegação de poderes do governador civil - Despacho n.º 19957/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança
Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Bragança, licenciado António José Lopes de Morais Carrapatoso - Despacho (extracto) n.º 19958/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Isabel Maria de Bastos Bizarro Marques Valente - Despacho (extracto) n.º 19959/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Lúcia Leal Pereira Carvalhal - Despacho n.º 19960/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências nos presidentes de administração de região hidrográfica (ARH) - Aviso n.º 15383/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Aviso (extracto) n.º 15384/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha - Aviso (extracto) n.º 15385/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alcanena - Aviso (extracto) n.º 15386/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Sardoal - Aviso (extracto) n.º 15387/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere - Despacho (extracto) n.º 19961/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Reconhecimento da Certifer como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás - Despacho n.º 19962/2009. D.R. n.º 170, Série II de 2009-09-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Zona de Intervenção Florestal da Encosta de Linhares (ZIF n.º 80, processo n.º 196/08-AFN) - Despacho n.º 19963/2009.