D.R. n.º 174, Série II de 2008-09-09

[migel]

Despacho n.º 22899/2008, D.R. n.º 174, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competências - João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro
Despacho n.º 22900/2008, D.R. n.º 174, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de director-geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 22901/2008, D.R. n.º 174, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de um lugar no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro económico
Despacho n.º 22902/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação ao chefe do respectivo Gabinete, Dr. Vasco Manuel Correia Alves
Despacho n.º 22903/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 04690363, Carlos Manuel Mourato Nunes
Despacho n.º 22904/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 10308668, João Pedro de Oliveira Ferreira
Despacho n.º 22905/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 01157867, José Ribeirinha Diniz da Costa
Despacho n.º 22906/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Reclassificação de Cristina Maria Fernandes da Piedade Mendes de Sousa na categoria de assessora principal no quadro de pessoal da SG/MAI
Despacho n.º 22907/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Delegação de competências nos directores de serviços da SG/MAI
Louvor n.º 569/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor ao técnico de informática Nuno Miguel Santos Vieira
Despacho (extracto) n.º 22908/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem do assistente administrativo especialista José Carlos Grave Carreto à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 22909/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem da operária qualificada, categoria cozinheira, Jerónima Nunes Coelho Camilo à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 22910/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do inspector Armelim de Lemos Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 22911/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro de Francisco Alves Ferreira
Despacho n.º 22912/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM de Figueiró dos Vinhos
Despacho n.º 22913/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Licença sem vencimento de longa duração - Joana Margarida Verdade Couto da Costa Abreu
Despacho n.º 22914/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Nomeação na categoria de engenheiro geógrafo assessor de Maria Gabriela Barros Pires da Rocha
Despacho n.º 22915/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração da utilidade turística atribuída a título prévio ao estabelecimento Hotel Residencial Pedra dos Bicos
Despacho n.º 22916/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Nomeação da Dr.ª Susana Salvado para chefiar a equipa multidisciplinar de análise de conjuntura
Despacho n.º 22917/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação para cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional do licenciado Luís Filipe Nuno Florido Duarte
Despacho n.º 22918/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional III do licenciado Paulo José Vaz Rainha Mateus
Despacho n.º 22919/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional II do licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho
Despacho n.º 22920/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional do licenciado António Eduardo Ferreira Gravato
Despacho n.º 22921/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação para o Gabinete do mestre Luís Filipe Gomes Lopes
Despacho n.º 22922/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Criação da Comissão para a elaboração do Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários
Despacho n.º 22923/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeada para secretária pessoal Maria La Salete Brito Tavares Almeida Pereira Silva
Despacho n.º 22924/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências nos engenheiros Bernardino Santos Mota e Mário António Monteiro de Sousa
Despacho n.º 22925/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Inovação e Mercados da engenheira Manuela de Jesus Pereira Condado
Despacho n.º 22926/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação em comissão de serviços para o cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico do engenheiro José Manuel Sousa Costa Pinto Vieira
Despacho (extracto) n.º 22927/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Transferência da auxiliar de acção educativa Dionísia de Fátima Firmino Martins para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 22928/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Helena Sofia Oliveira Botelho para exercer funções de assessora no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 22929/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Carlos António Gomes Mamede das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Declaração (extracto) n.º 299/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Social, Recreativa, Cultural e Desportiva de Sobreiro Curvo
Despacho (extracto) n.º 22930/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de técnica superior principal da licenciada Celeste Maria Correia Martins Marques
Despacho n.º 22931/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no inspector-geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto
Despacho (extracto) n.º 22932/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Transferência da funcionária Rosa Sandra Barbeitos Reis, enfermeira graduada, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte/Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Aviso n.º 23112/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para preenchimento de dois postos de trabalho de enfermeiro especialista (enfermagem comunitária)
Despacho (extracto) n.º 22933/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Transferência da enfermeira graduada Dora Gomes para o Centro de Saúde de Penamacor
Despacho n.º 22934/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Enfermeira graduada Paula Cristina Proença Ramos Alberto Faria - cessação da licença sem vencimento de longa duração
Despacho n.º 22935/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, precedendo concurso interno de acesso misto
Deliberação (extracto) n.º 2426/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Mariana Salgueiro Semedo - técnico 2.ª classe
Aviso (extracto) n.º 23113/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Sara Isabel da Silva Paula Figueiredo
Aviso (extracto) n.º 23114/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Tânia Soraia Bravo Lopes
Deliberação (extracto) n.º 2427/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação de Vera Lúcia da Costa Pereira Brites Alpendre na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar
Deliberação (extracto) n.º 2428/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transferência da enfermeira graduada Dora Marília Pereira Duarte Leonardo para o quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Aviso n.º 23115/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Nomeação da Dr.ª Marília Manuela Nunes Calado Ganhão e transferência de pessoal de enfermagem
Aviso n.º 23116/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 23117/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Publicação de nomeações e transferências do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 22936/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Lista de contratos de docentes do ano escolar de 2006-2007
Despacho n.º 22937/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Lista de contratos de docentes do ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 22938/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Homologação e Cabimentação de Contratos por Oferta de Escola - ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 22939/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Homologação e cabimentação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 22940/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Nomeação de Professores Titulares
Despacho n.º 22941/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Cabimentação de Contratos de Pessoal não Docente
Rectificação n.º 1987/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Rectificação do aviso n.º 22 803/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro de 2008
Aviso n.º 23118/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Denúncia do contrato da funcionária auxiliar de acção educativa Mariya Didych, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008
Despacho n.º 22942/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Prorrogação da duração das equipas multidisciplinares
Deliberação n.º 2429/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento do Grau de Doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 2430/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º ciclos nos Estados-membros da União Europeia ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Despacho (extracto) n.º 22943/2008, D.R. n.º 174, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real do licenciado Manuel José da Veiga e Silva Gonçalves