D.R. n.º 176, Série II de 2008-09-11

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Declaração n.º 312/2008, D.R. n.º 176, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 313/2008, D.R. n.º 176, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Louvor n.º 570/2008, D.R. n.º 176, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Louva o Dr. João Ramos, pelo empenho com que desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 23131/2008, D.R. n.º 176, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Dá por findo o mandato da licenciada Ana Maria dos Santos Pereira Nunes como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 23132/2008, D.R. n.º 176, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Dá por findo o mandato do licenciado Carlos Manuel Nogueira da Canhota como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 23133/2008, D.R. n.º 176, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Dá por findo o mandato do licenciado António Norberto da Costa Carregal Queiroz como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 23134/2008, D.R. n.º 176, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Dá por findo o mandato do licenciado António Manuel Gomes Branco como presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 23135/2008, D.R. n.º 176, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Dá por findo o mandato da licenciada Maria de Lourdes Caixaria Bastos como vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 23136/2008, D.R. n.º 176, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a Doutora Joana Maria Leitão Brocardo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação
Aviso n.º 23218/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal
Aviso n.º 23219/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal
Aviso (extracto) n.º 23220/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Liquidação de Impostos sobre o Património e Outros Impostos da DF Porto da funcionária Adélia Maria dos Santos Curto Teixeira
Aviso (extracto) n.º 23221/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de inspecção tributária da DF Horta da funcionária Cláudia Cristina de Oliveira Pinheiro
Aviso (extracto) n.º 23222/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Revogação do despacho de movimento de transferências extraordinário nos cargos chefia tributária relativo ao funcionário Nélson Jesus Jacinto
Aviso (extracto) n.º 23223/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Carla Maria de Bastos Borrões
Aviso (extracto) n.º 23224/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do especialista de informática de grau 2 Rui Manuel Silva Peixoto
Rectificação n.º 2003/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 22960/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de Setembro de 2008, a p. 38625
Despacho n.º 23137/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Exoneração da assessora Cláudia Sofia Pelerigo da Silva Cardoso
Despacho n.º 23138/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação do assistente administrativo especialista Joaquim Antão Elias
Declaração n.º 314/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao soldado n.º 2060641, Duarte Jorge Sousa Arruda, da Brigada Territorial n.º 2 da Guarda Nacional Republicana
Declaração n.º 315/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao cabo reformado n.º 1780391, Carlos Alberto Saraiva da Fonseca, adstrito à Brigada n.º 2 da Guarda Nacional Republicana
Declaração n.º 316/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Ratificação da punição aplicada ao soldado n.º 1990969, Nelson David Mayer Alkayn Santos de Lemos, da Brigada Territorial n.º 2, da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 23139/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o Dr. José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias como adjunto deste Gabinete
Despacho n.º 23140/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Susana Luísa Fernandes Charbete Vicente da Silva directora da Direcção-Geral de Política de Justiça, do Ministério da Justiça
Aviso n.º 23225/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação dos candidatos excluídos ao concurso externo para provimento de um lugar de especialista estagiário para o LPC - área de química
Despacho (extracto) n.º 23141/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Afectação de funcionários
Despacho n.º 23142/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação de categoria na sequência do exercicio de funções dirigentes da Maria Julieta São Marcos
Despacho (extracto) n.º 23143/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da Dr.ª Ana Paula Carvalho como chefe de divisão
Despacho n.º 23144/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel S. Pedro - Sociedade Hoteleira, Lda.
Aviso n.º 23226/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Demarcação de área de reserva para efeitos de aproveitamento de granitos ornamentais no distrito de Vila Real que abrange os concelhos de Vila Pouca de Aguiar, Sabrosa e Vila Real
Despacho n.º 23145/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Regulamento de Atribuição dos Prémios de Investigação Manuel Rocha
Despacho n.º 23146/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Programa de apoios à Marinha de Comércio Nacional - Projecto Formação de Quadros de Terra, Bolsas de Estudo
Despacho n.º 23147/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Alteração da declaração de utilidade pública da expropriação da parcela necessária à construção do sistema de metro ligeiro do Porto
Despacho (extracto) n.º 23148/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva de Paulo José Silva Martinho Anastácio e de Luis Filipe Soeiro Peixe, na categoria de técnico profissional especialista principal, na carreira de monitor de formação
Despacho (extracto) n.º 23149/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de Maria Otília Jesus Rodrigues na categoria de assessora da carreira técnica superior de serviço social do quadro da Casa Pia de Lisboa, I. P., com início funções em 14 de Abril de 2008
Despacho (extracto) n.º 23150/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de assessora principal da licenciada Maria Adelaide Fernandes Alves Ferreira, ao abrigo do Estatuto do Dirigente
Despacho (extracto) n.º 23151/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Nomeação definitiva da chefe de secção Rosa Augusta do Rosário Barros Carmo Santos
Despacho n.º 23152/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Delegação de competências - Protecção Jurídica
Louvor n.º 571/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Presta público louvor ao conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo
Despacho n.º 23153/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizado o regresso de licença sem de vencimento à profissional Maria de Fátima Silva Vieira

 

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Continuação

Rectificação n.º 2004/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 22486/2008, publicado no Diário da República, de 1 de Setembro de 2008
Rectificação n.º 2005/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 22074/2008, publicado na Diário da República, 2.ª série, de 26 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 23154/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Transferência da funcionária, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte/Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, Maria Alexandrina da Silva Freitas Michão, auxiliar de apoio e vigilância
Despacho (extracto) n.º 23155/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Nomeação de funcionário na categoria de assistente principal, carreira de técnico de saúde, ramo de nutrição
Despacho (extracto) n.º 23156/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnicos principais de Susana Margarida S. Conde e de Alexandra Maria Lopes Francisco
Despacho (extracto) n.º 23157/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico principal de Sandra Cristina Antunes Santos
Despacho (extracto) n.º 23158/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico principal de Fernando Jorge Oliveira Santos
Despacho (extracto) n.º 23159/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnica principal de Maria Ângela Silva Pinto
Despacho (extracto) n.º 23160/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Anulação do despacho de homologação da lista de classificação final
Deliberação (extracto) n.º 2441/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade especial por opção voluntária de Maria Teresa Duarte Carreira Loureiro
Despacho n.º 23161/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Sandra Filipa Pereira Lopes Martins, nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde (ramo de Farmácia) para os SASR
Despacho n.º 23162/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Prorrogação de horários acrescidos USF Marmelais - enfermeiros Eurico, Madalena, Rosa e Carolina, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 2442/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Cessação do regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais e passagem ao regime de tempo completo de trinta e cinco horas semanais da assistente de ginecologia/obstetrícia Isabel Maria Ramos Fachada Martins da Silva Beirão Amador
Aviso n.º 23227/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Transferência de Bernardete Martins Castelhano para o Hospital Distrital de Águeda
Deliberação n.º 2443/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Licença sem vencimento do Dr. Jorge Jardim
Aviso n.º 23228/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Concurso institucional interno geral para provimento de um lugar de assistente (infecciologia)
Despacho n.º 23163/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Subdelegação de competências no licenciado Pedro Jorge da Silva Cordeiro, chefe de equipa multidisciplinar do EMD
Aviso n.º 23229/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas definitivas do concurso para o ensino de português no estrangeiro
Despacho n.º 23164/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular
Rectificação n.º 2006/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela
Rectificação ao aviso n.º 20929/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145 de 29 de Julho de 2008
Despacho n.º 23165/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro
Nomeação em comissão de serviço de professor titular
Despacho n.º 23166/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Licença sem vencimento por um ano - ano escolar 2008-2009 - à docente Sandra Margarida Morais de Lemos Esteves
Despacho n.º 23167/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 23168/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Rescisão de contrato a termo resolutivo certo
Despacho n.º 23169/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 23170/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Rescisão do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Rectificação n.º 2007/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Rectifica o despacho (extracto) n.º 10626/2008
Aviso n.º 23230/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008
Rectificação n.º 2008/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Góis
Rectificação ao Despacho n.º 22 578/2008,do Diário da República, 169, 2.ª série, de 2 de Setembro,sobre professores titulares
Despacho (extracto) n.º 23171/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Nomeação da docente Sara Amélia Borges Figueiredo, em comissão de serviço, para exercício de funções de professor titular
Despacho n.º 23172/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Nomeação da chefe da Divisão de Qualificação para Jovens e Adultos da DREALG
Despacho n.º 23173/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Deliberação n.º 2444/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento do grau de licenciado em Medicina e en Medicina y Cirurgia (pré-Bolonha), atribuído em Espanha, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Despacho n.º 23174/2008, D.R. n.º 176, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Fixa regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro