D.R. n.º 177, Série II de 2008-09-12

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Resolução n.º 31/2008, D.R. n.º 177, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Designa os elementos do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, a que se refere a alínea b) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de Agosto
Resolução n.º 32/2008, D.R. n.º 177, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração da Frente Tejo, S. A.
Declaração (extracto) n.º 317/2008, D.R. n.º 177, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho n.º 23223/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Pedro Nuno Fernandes Maia
Despacho n.º 23224/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do director de Serviços de Organização e Desenvolvimento do licenciado Joel Areias Campos da Silva
Despacho n.º 23225/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Dissolução do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.
Despacho (extracto) n.º 23226/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração do técnico de 1.ª classe de aquariologia Mário da Conceição Ferreira
Despacho (extracto) n.º 23227/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de Isabel Maria Costa da Silva Martins para o quadro de pessoal civil da Marinha
Despacho n.º 23228/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga
Subdelegação de competências
Aviso n.º 23278/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Afixação das listas graduadas dos candidatos aprovados, por via de admissão, devidamente ratificadas e homologadas
Despacho (extracto) n.º 23229/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação da engenheira Maria Otília Gomes para assessora principal
Despacho (extracto) n.º 23230/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação de Ana Espanhol para técnica superior
Despacho (extracto) n.º 23231/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Transferência da especialista de informática Paula Casquinha
Aviso n.º 23279/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Recrutamento em regime de requisição de um motorista de ligeiros com vínculo à administração central
Aviso n.º 23280/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Discussão pública - Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos
Despacho n.º 23232/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração de utilidade turística a título definitivo ao empreendimento conjunto turístico pinhal/Pine Cliffs Resort
Édito n.º 460/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade
Modificação da linha aérea Recarei-Lavos a 400 kV
Édito n.º 461/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade
Modificação das linhas aéreas a 220 kV, na zona da nova subestação da Lagoaça
Despacho n.º 23233/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.89 de MANPORTO
Despacho n.º 23234/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
listas de freguesias onde é detectada a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, e de freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro
Despacho n.º 23235/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Alteração da declaração de utilidade pública da parcela necessária à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto - Parcela PC7.23.FP-747
Despacho n.º 23236/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Delegação de competências - protecção jurídica
Despacho n.º 23237/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências na Alta-Comissária da Saúde, Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado
Contrato n.º 613/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de concurso de ingresso no internato médico de 2009, designado IM2009-A
Despacho n.º 23238/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo principal para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sesimbra, precedendo concurso interno de acesso misto
Rectificação n.º 2013/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica a deliberação (extracto ) n.º 2361/2008
Rectificação n.º 2014/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2364/2008
Rectificação n.º 2015/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2363/2008
Rectificação n.º 2016/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação do aviso (extracto) n.º 22 795/2008
Rectificação n.º 2017/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2389/2008
Rectificação n.º 2018/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2370/2008

 

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Continuação

Rectificação n.º 2019/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2374/2008
Rectificação n.º 2020/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2358/2008
Despacho n.º 23239/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Publicação da homologação dos contratos de provimento 2007-2008
Aviso n.º 23281/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 23240/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Nomeação para exercer as funções de professor titular, em comissão de serviço, para o ano de lectivo de 2008-2009
Anúncio n.º 5663/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Publicação dos contratos administrativos homologados, ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 23241/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora
Exoneração do cargo de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa
Aviso n.º 23282/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 23242/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Renovação de contratos de trabalho a termo certo do pessoal não docente
Despacho n.º 23243/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Nomeação de docentes do quadro de escola para o exercício de funções de professor titular, em regime de comissão de serviço
Portaria n.º 770/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Classifica como imóvel de interesse público da Pousada de São Gonçalo, sita na freguesia de Ansiães, concelho de Amarante, distrito do Porto
Despacho n.º 23244/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Reclassificação profissional de Ângela Maria Fernandes Martins Feliz Barrigó e de Deolinda Maria de Sousa Tavares
Despacho n.º 23245/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 23246/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Miguel Conceição Silva Soromenho no cargo de chefe de divisão de Estudos Patrimoniais e Arqueociências do Departamento de Inventário, Estudos e Divulgação do IGESPAR, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23247/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Delegação de competências de João Carlos Muralha Cardoso, no período de 18 a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 23248/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Cecília Maria Ferreira Gil Pereira, em regime de substituição, no cargo de directora do Mosteiro de Alcobaça
Despacho (extracto) n.º 23249/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Delegação de competências na subdirectora do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., Prof.ª Doutora arquitecta Andreia Maria Bianchi Aires de Carvalho Galvão
Despacho (extracto) n.º 23250/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Delegação de competências no subdirector do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., Prof. Doutor João Pedro de Paiva Gomes Cunha Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 23251/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Designação da subdirectora do IGESPAR, I. P., na ausência do director do IGESPAR, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23252/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Equiparação a bolseiro fora do País de Maria José Nunes Espinheira Moinhos
Despacho (extracto) n.º 23253/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Paulo Tavares Lebre Dias Duarte no cargo de chefe de divisão de Salvaguarda do Património Arquitectónico do Departamento de Salvaguarda do IGESPAR, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23254/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Hermínio Duarte Ferreira no cargo de director do Departamento de Salvaguarda do IGESPAR, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23255/2008, D.R. n.º 177, Série II
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Cristina Alexandra dos Mártires de Castro Lopo no cargo de directora do Departamento de Projectos e Obras do IGESPAR, I. P.