D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27

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Declaração (extracto) n.º 21/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 7 de Janeiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Manteigas, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Portaria n.º 130/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação para o cargo «AGK 02F 0110 Pilot» capitão PILAV 111615-A, Fernando Agostinho Almeida da Rocha
Declaração n.º 22/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Declaração periódica de rendimentos modelo 22, anexo C e instruções
Despacho n.º 3433/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 4418 LAND
Despacho n.º 3434/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANG 2512 LOG
Despacho n.º 3435/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 2409 MED
Despacho n.º 3436/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC
Despacho n.º 3437/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de seis 2SAR RC
Despacho n.º 3438/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC
Despacho n.º 3439/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC
Despacho n.º 3440/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de dois FUR RC
Despacho n.º 3441/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC
Portaria n.º 131/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07422574, António Joaquim Filipe Lobo
Portaria n.º 132/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03047473, Américo Bernardino de Magalhães Leite
Portaria n.º 133/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 17338578, Ricardo Filipe Andrade Nogueira
Portaria n.º 134/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 13920177, Fernando António Gomes Mana
Portaria n.º 135/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00961084, Carlos Manuel Rocha Filipe Fernandes
Portaria n.º 136/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06569177, Carlos Manuel Marralheira Cavadas
Portaria n.º 137/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19872088, José Augusto Rosa Dias
Portaria n.º 138/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 18071474, Levelino José Paes
Portaria n.º 139/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03179286, Francisco António Veiga
Portaria n.º 140/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do MAJOR NIM 10197678, Manuel João Gonçalves Alho
Portaria n.º 141/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16216989, Joaquim Fernando de Sousa Ferreira
Declaração de rectificação n.º 225/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18296/2008
Declaração de rectificação n.º 226/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Declaração de rectificação da rectificação n.º 2670/2008 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres
Declaração de rectificação n.º 227/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Declaração de rectificação do despacho n.º 30 238/2008, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Declaração de rectificação n.º 228/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Declaração de rectificação de despacho n.º 30239/2008 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres
Despacho (extracto) n.º 3442/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3443/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3444/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de situação de licença sem vencimento
Aviso n.º 2432/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Fafe
Aviso n.º 2433/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto da rede de distribuição de gás natural de Malveira - Venda do Pinheiro
Despacho n.º 3445/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de José Delfim Freire
Despacho n.º 3446/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental
Despacho n.º 3447/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Normas especiais respeitantes aos medicamentos veterinários homeopáticos

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 3448/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação do engenheiro Luís Manuel Bico Moura Didelet, como delegado regional de Agricultura e Pescas de Santiago do Cacém, em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 2434/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento da carreira provisória de serviço público, alvará n.º 1427, entre Queijas (Igreja) e Queijas (Igreja) circ.
Aviso (extracto) n.º 2435/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cabeça de Porca (cruzamento com a EN 207-3) e Silvares (Escola EB 2,3) à empresa Auto Viação Landim, Lda.
Deliberação n.º 315/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Nomeações precedentes de concurso
Deliberação (extracto) n.º 316/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Funções de coordenação de ciência e tecnologia de vários investigadores do LNEC
Declaração (extracto) n.º 23/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e de Solidariedade Social de Pico de Regalados
Declaração (extracto) n.º 24/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social ASBERT - Associação Social Bem Estar de Rio Tinto
Declaração (extracto) n.º 25/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Valdreu
Portaria n.º 142/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de cateters
Portaria n.º 143/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de contraceptivos orais, profilácticos e mecânicos
Portaria n.º 144/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas
Portaria n.º 145/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do foro oncológico
Portaria n.º 146/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de incontinência, alívio de pressão e protecção cutânea
Portaria n.º 147/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de factores recombinantes da coagulação
Portaria n.º 148/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de ostomia de eliminação
Portaria n.º 149/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de bombas de perfusão subcutânea contínua de insulina (CSII - continuous succutaneous insulin infusion), e respectivos consumíveis
Portaria n.º 150/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de prevenção e detecção de infecção VIH/sida
Despacho (extracto) n.º 3449/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Reclassificação de pessoal da carreira administrativa na carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 3450/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Reclassificação na carreira de informática
Deliberação (extracto) n.º 317/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Movimentação interna
Despacho (extracto) n.º 3451/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação de delegado de saúde do concelho de Santa Comba Dão
Aviso (extracto) n.º 2436/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso misto para assistente administrativo principal - não aceitação do lugar
Despacho (extracto) n.º 3452/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de Maria de Fátima Xavier Ferreira Azevedo na categoria de técnica principal, profissão de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Instituto
Despacho (extracto) n.º 3453/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de Isabel Cristina Ribeiro Sanches na categoria de assistente administrativa especialista do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães
Declaração de rectificação n.º 229/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Declaração de rectificação à rectificação n.º 16/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 2437/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 2438/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2439/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Lista de antiguidade do pessoal não docente

 

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continuação

Despacho n.º 3454/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Publicação no Diário da República da lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 2440/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia
Lista de antiguidade do pessoal não docente em 2008
Aviso n.º 2441/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontram afixadas as listas de antiguidade do pessoal não docente, das quais cabe reclamação a apresentar no prazo de 30 dias a contar da data de publicação
Despacho n.º 3455/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário
Aviso n.º 2442/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro 2008
Aviso n.º 2443/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 3456/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém
Publicação da nomeação de professores titulares
Aviso n.º 2444/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2445/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Homologação dos contratos administrativos do ano 2008-2009
Aviso n.º 2446/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 2447/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Sernancelhe
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2448/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2449/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2450/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2008
Despacho n.º 3457/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Homologação de contratos PD 08-09
Despacho n.º 3458/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Cabimentação e homologação de contratos PD 2008-2009
Despacho n.º 3459/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Renovação de contrato prof. além quadro 08-09
Aviso n.º 2451/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Rescisão de contrato de Ludmila Isabel Caetano Vicente

 

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continuação

Aviso n.º 2452/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 2453/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Declaração de rectificação n.º 230/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Rectificação ao despacho n.º 2632/2009, homologação de contratos administrativos de provimento pessoal docente
Aviso n.º 2454/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 3460/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Lista do concurso de titulares extraordinário
Aviso n.º 2455/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2456/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 3461/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente, relativos ao escolar 2008/2009
Despacho (extracto) n.º 3462/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 3463/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Delegação de competências no director regional adjunto, Carlos António Couraça Calhau
Despacho n.º 3464/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja
Publicação da lista dos docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Aviso (extracto) n.º 2457/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 3465/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde
Contratos administrativos de pessoal docente no ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 2458/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Listas de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 2459/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 2460/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 3466/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente
Despacho normativo n.º 3/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e Ave
Despacho n.º 3467/2009. D.R. n.º 18, Série II de 2009-01-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação de Maria Helena Veloso de Melo na categoria de assistente administrativa especialista