D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27

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Declaração n.º 9/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Centro Recreativo da Golpilheira
Declaração n.º 10/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Estrela de Santo André - Associação de Cultura, Recreio e Desporto
Aviso n.º 1815/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 154/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectificação do aviso n.º 177/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, referente à publicitação do procedimento concursal comum
Despacho n.º 1831/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Criação de equipa de projecto multidisciplinar ao abrigo do artigo 10.º dos Estatutos do IDP, I. P.
Despacho n.º 1832/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório para exercer o cargo de director regional de Educação do Centro
Aviso (extracto) n.º 1816/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10200/2009
Aviso n.º 1817/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18222/2009
Aviso n.º 1818/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18221/2009
Aviso n.º 1819/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18 220/2009
Aviso n.º 1820/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior
Declaração de rectificação n.º 155/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Rectificação do despacho n.º 27 012/2009, de 16 de Dezembro
Aviso n.º 1821/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Cessação da nomeação em regime de substituição
Despacho n.º 1833/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Operações e Serviços, do licenciado Sebastião Joaquim da Mata Alves
Despacho n.º 1834/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9330707, primeiro-grumete L RC Paulo Ricardo Serrano Esteves
Despacho n.º 1835/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9329307, primeiro-grumete L RC Ana Luísa de Sequeiros Azevedo
Despacho n.º 1836/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares
Despacho n.º 1837/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9319907, primeiro-grumete L RC Sérgio Filipe Azevedo Cardoso
Despacho n.º 1838/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de administrativos vários militares
Despacho n.º 1839/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9331807, primeiro-grumete L RC Diogo Jorge da Silva Pacheco
Despacho n.º 1840/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-sargento vários militares
Despacho n.º 1841/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ BF 038739-J, Vítor Manuel Ribeiro de Campos
Despacho n.º 1842/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041870-G, Valter Cardoso Farinha
Despacho n.º 1843/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 024113-L, Joaquim Manuel Correia da Costa Guerreiro
Despacho n.º 1844/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ SS 039485-J, Norberto Firmino Jaleca Morgado
Despacho n.º 1845/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 037758-K, António Alberto Ferreira Alves
Portaria n.º 80/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 012948-J, Nelson Dias da Costa Rocha
Portaria n.º 81/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOCART 135922-D, Bruno Filipe Leal de Sousa
Despacho n.º 1846/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeações dos membros da Comissão de Gestão do Portal de Segurança
Despacho n.º 1847/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1876016, António Miguel Casaca Pronto, da Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 1848/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Permissão de condução das viaturas ofíciais do Governo Civil de Coimbra aos seus funcionários
Listagem n.º 9/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil de Coimbra a instituições sem fins lucrativos, durante o 2.º Semestre do ano de 2009
Listagem n.º 10/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil da Guarda, no segundo semestre de 2009
Aviso n.º 1822/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoções ao posto de cabo
Aviso (extracto) n.º 1823/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Jorge Manuel de Figueiredo Coelho
Aviso (extracto) n.º 1824/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Acácio Fernandes Marçal
Aviso (extracto) n.º 1825/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Hugo Rodolfo Moreira Santos
Listagem (extracto) n.º 11/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Listagem (extracto) n.º 12/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública
Despacho (extracto) n.º 1849/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária autorizada à assistente operacional Rosa de Jesus Cardoso pelo período de 15 anos e efeitos a 21 de Dezembro
Despacho n.º 1850/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rectificação do posicionamento na carreira inspectiva
Aviso n.º 1826/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
A FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área localizada no concelho de Viseu
Aviso n.º 1827/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior da Direcção de Serviços da Qualidade (Aviso n.º 19928/2009, Referência A2)
Despacho (extracto) n.º 1851/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Regresso de licença ilimitada do licenciado Aníbal Barroso Nunes
Aviso n.º 1828/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 2, relativa ao aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1829/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 13 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1830/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 28 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1831/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária da ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal ref.ª 29, relativo ao aviso n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Despacho n.º 1852/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Mobilidade interna entre órgãos ou serviços do técnico superior João Miguel Junqueira Rato Miranda de Távora
Declaração de rectificação n.º 156/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Rectifica o aviso n.º 620/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 1849/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária autorizada à assistente operacional Rosa de Jesus Cardoso pelo período de 15 anos e efeitos a 21 de Dezembro
Despacho n.º 1850/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rectificação do posicionamento na carreira inspectiva
Aviso n.º 1826/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
A FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área localizada no concelho de Viseu
Aviso n.º 1827/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior da Direcção de Serviços da Qualidade (Aviso n.º 19928/2009, Referência A2)
Despacho (extracto) n.º 1851/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Regresso de licença ilimitada do licenciado Aníbal Barroso Nunes
Aviso n.º 1828/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 2, relativa ao aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1829/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 13 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1830/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 28 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1831/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária da ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal ref.ª 29, relativo ao aviso n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Despacho n.º 1852/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Mobilidade interna entre órgãos ou serviços do técnico superior João Miguel Junqueira Rato Miranda de Távora
Declaração de rectificação n.º 156/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Rectifica o aviso n.º 620/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1853/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à ampliação do caminho de circulação F do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)
Despacho n.º 1854/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Viseu/Mangualde - sublanço EN 2/Mangualde - troço ii - aditamento 5
Despacho n.º 1855/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta A 25/IP 5 - nó do IC 2/Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia - aditamento n.º 5
Despacho n.º 1856/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Bastos Sousa Marques e Nuno Miguel Santos Vitório
Deliberação (extracto) n.º 219/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Efectivação do direito de acesso na carreira
Deliberação (extracto) n.º 220/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Efectivação do direito de acesso na carreira
Deliberação (extracto) n.º 221/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho (extracto) n.º 1857/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 1832/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Estação) e Porto (Praça do Marquês de Pombal) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., em substituição da carreira Gondomar (Venda Nova)-Porto (Hospital de São João) (conc. 7750)
Aviso (extracto) n.º 1833/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Venda Nova) e Porto (Boavista) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., em substituição da carreira Gondomar (Rio Tinto/Estação) - Porto (Boavista) (conc. 7751)
Aviso (extracto) n.º 1834/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Formiga e Matosinhos à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., em substituição da concessão Formiga-Matosinhos (conc. 1368/P)
Aviso (extracto) n.º 1835/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fafe e Póvoa de Varzim (por Guimarães) (via AE 7) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Aviso (extracto) n.º 1836/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Braga (central de camionagem) e São Torcato (Largo do Conde de São Bento) (via Universidade de Braga, AE 11 e Universidade de Guimarães) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Aviso n.º 1837/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Controlo de Navegabilidade Vítor Manuel Rodrigues Rosa
Despacho n.º 1858/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeia a licenciada Carina Sofia Pedro Amaral para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Despacho n.º 1859/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhece o relevante interesse público da ampliação do Cemitério de Macieira, localizado no lugar de Igreja, freguesia de Macieira da Maia, concelho de Vila do Conde
Declaração de rectificação n.º 157/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Declaração de rectificação do aviso n.º 23091/2009
Aviso (extracto) n.º 1838/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente sénior de medicina interna
Despacho n.º 1860/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010
Despacho n.º 1861/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para o cargo de director de serviços, da Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, do licenciado Jorge José Neves Oliveira
Louvor n.º 57/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Louvor à directora de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, licenciada Maria Manuela Rainha Mateus de Castro
Aviso (extracto) n.º 1839/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço»
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1840/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 1862/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira
Delegação de competências
Aviso n.º 1841/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 1863/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego
Designação de professoras bibliotecárias
Louvor n.º 58/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Louvor à assistente técnica Maria Edite Gomes Ribeiro
Aviso n.º 1842/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1843/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta
Nomeação de director
Despacho n.º 1864/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Delegação de competências na CSAE para avaliação de desempenho dos assistentes técnicos
Despacho n.º 1865/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Delegação de competências na subdirectora
Despacho n.º 1866/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Delegação de competências no adjunto do director
Despacho n.º 1867/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Delegação de competências na adjunta do director
Despacho n.º 1868/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Delegação de competências na adjunta do director
Aviso n.º 1844/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida
Lista de antiguidade