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Despacho (extracto) n.º 20761/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 20762/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte
Despacho n.º 20763/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 20764/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeia chefe de divisão de Acção Social Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro
Despacho n.º 20765/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Lista nominativa do pessoal a colocar em situação de mobilidade especial - Arsenal do Alfeite
Despacho n.º 20766/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033772-C Francisco José Pratas Catalão
Despacho n.º 20767/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 017296-A, Fernando Manuel Martins
Louvor n.º 610/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Louvor ao coordenador técnico - António Nunes Morgado
Despacho n.º 20768/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Delegação de competências no coordenador técnico
Despacho n.º 20769/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal
Despacho n.º 20770/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal
Despacho n.º 20771/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Nomeação de secretária do gabinte de apoio pessoal
Despacho n.º 20772/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasilieros
Despacho n.º 20773/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 20774/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 20775/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 20776/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 20777/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Disponibilização pela REFER Telecom do seu CPD de Contumil à UTIS para efeitos de instalação de um CPD alternativo
Despacho n.º 20778/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Autoriza a criação do CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Despacho n.º 20779/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Autoriza a eliminação da alçada do Tribunal Arbitral do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - CIMAAL
Aviso n.º 16133/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Torna-se público que se encontra aberto procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Despacho (extracto) n.º 20780/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Sérgio Miguel da Cruz Sousa e João Paulo Nunes Marques
Despacho (extracto) n.º 20781/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs-adjuntas Maria João Maia Loureiro e Élia Maria da Silva
Despacho (extracto) n.º 20782/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Carmo Paixão Bolota, para ocupação de posto de trabalho correspondente à categoria de escriturário previsto no mapa de pessoal da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 20783/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante Maria Otelinda Ferreira Martins
Despacho (extracto) n.º 20784/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Teresa Cristina dos Santos Marques
Despacho (extracto) n.º 20785/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo ajudante, Mário João Basílio Pimentel Pires Peito
Despacho (extracto) n.º 20786/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da Notária Luísa Maria Martinho de Almeida Antunes de Sousa
Despacho n.º 20787/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção da variante de Tábua - 1.ª fase
Despacho (extracto) n.º 20788/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Controlo das Medidas de Política, pelo período de três anos, da licenciada Maria da Conceição Canas Serra de Carvalho, mediante procedimento concursal
Despacho (extracto) n.º 20789/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, pelo período de três anos, da licenciada Luísa Maria Miranda Reis Duarte, mediante procedimento concursal
Despacho (extracto) n.º 20790/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Luís Filipe da Silva Cid para o cargo de chefe de divisão da Modernização e Comunicação, mediante procedimento concursal
Aviso n.º 16134/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Reconhecimento como Organismo de Controlo e Certificação para Mel da Serra da Lousã como Denominação de Origem Protegida, DOP
Despacho n.º 20791/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 20792/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Colocação em situação de mobilidade especial (SME), por opção voluntária
Declaração de rectificação n.º 2302/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação do sumário do despacho n.º 20339/2009, de 28 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009
Despacho n.º 20793/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Procedimento concursal comum para recrutamento de 25 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 16135/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 4.º trimestre de 2009
Aviso n.º 16136/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 20794/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeadas na categoria de Assessor da carreira técnica superior de saúde - área de laboratório, precedendo concurso interno de acesso ilimitado
Deliberação (extracto) n.º 2613/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente hospitalar de medicina interna da carreira médica hospitalar com Elisabete Guimarães de Sousa
Deliberação (extracto) n.º 2614/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de 1.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica - Joana Micaela Pires Martins Cruz
Despacho (extracto) n.º 20795/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação de director do gabinete de comunicação e imagem
Despacho n.º 20796/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Delegação de competências na directora de serviços, da Direcção de Serviços de Administração Geral, Mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão
Aviso n.º 16137/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação dos elementos da comissão instaladora da Escola Móvel
Aviso n.º 16138/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Alteração da classificação profissional da professora do ensino secundário Carla Maria Martins dos Santos Picão Eusébio
Aviso n.º 16139/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16140/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Listas unitárias de ordenação final do concurso para a categoria de assistente técnico e operacional do Agrupamento de Escolas de Apúlia
Aviso n.º 16141/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Procedimento concursal para recrutamento de oito postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 20797/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o desempenho das funções de professor titular
Despacho n.º 20798/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Nomeação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 20762/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte
Despacho n.º 20763/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 20764/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeia chefe de divisão de Acção Social Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro
Despacho n.º 20765/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Lista nominativa do pessoal a colocar em situação de mobilidade especial - Arsenal do Alfeite
Despacho n.º 20766/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033772-C Francisco José Pratas Catalão
Despacho n.º 20767/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 017296-A, Fernando Manuel Martins
Louvor n.º 610/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Louvor ao coordenador técnico - António Nunes Morgado
Despacho n.º 20768/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Delegação de competências no coordenador técnico
Despacho n.º 20769/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal
Despacho n.º 20770/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal
Despacho n.º 20771/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Nomeação de secretária do gabinte de apoio pessoal
Despacho n.º 20772/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasilieros
Despacho n.º 20773/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 20774/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 20775/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 20776/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 20777/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Disponibilização pela REFER Telecom do seu CPD de Contumil à UTIS para efeitos de instalação de um CPD alternativo
Despacho n.º 20778/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Autoriza a criação do CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Despacho n.º 20779/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Autoriza a eliminação da alçada do Tribunal Arbitral do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - CIMAAL
Aviso n.º 16133/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Torna-se público que se encontra aberto procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Despacho (extracto) n.º 20780/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Sérgio Miguel da Cruz Sousa e João Paulo Nunes Marques
Despacho (extracto) n.º 20781/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs-adjuntas Maria João Maia Loureiro e Élia Maria da Silva
Despacho (extracto) n.º 20782/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Carmo Paixão Bolota, para ocupação de posto de trabalho correspondente à categoria de escriturário previsto no mapa de pessoal da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 20783/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante Maria Otelinda Ferreira Martins
Despacho (extracto) n.º 20784/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Teresa Cristina dos Santos Marques
Despacho (extracto) n.º 20785/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo ajudante, Mário João Basílio Pimentel Pires Peito
Despacho (extracto) n.º 20786/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da Notária Luísa Maria Martinho de Almeida Antunes de Sousa
Despacho n.º 20787/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção da variante de Tábua - 1.ª fase
Despacho (extracto) n.º 20788/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Controlo das Medidas de Política, pelo período de três anos, da licenciada Maria da Conceição Canas Serra de Carvalho, mediante procedimento concursal
Despacho (extracto) n.º 20789/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, pelo período de três anos, da licenciada Luísa Maria Miranda Reis Duarte, mediante procedimento concursal
Despacho (extracto) n.º 20790/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Luís Filipe da Silva Cid para o cargo de chefe de divisão da Modernização e Comunicação, mediante procedimento concursal
Aviso n.º 16134/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Reconhecimento como Organismo de Controlo e Certificação para Mel da Serra da Lousã como Denominação de Origem Protegida, DOP
Despacho n.º 20791/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 20792/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Colocação em situação de mobilidade especial (SME), por opção voluntária
Declaração de rectificação n.º 2302/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação do sumário do despacho n.º 20339/2009, de 28 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009
Despacho n.º 20793/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Procedimento concursal comum para recrutamento de 25 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 16135/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 4.º trimestre de 2009
Aviso n.º 16136/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 20794/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeadas na categoria de Assessor da carreira técnica superior de saúde - área de laboratório, precedendo concurso interno de acesso ilimitado
Deliberação (extracto) n.º 2613/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente hospitalar de medicina interna da carreira médica hospitalar com Elisabete Guimarães de Sousa
Deliberação (extracto) n.º 2614/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de 1.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica - Joana Micaela Pires Martins Cruz
Despacho (extracto) n.º 20795/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação de director do gabinete de comunicação e imagem
Despacho n.º 20796/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Delegação de competências na directora de serviços, da Direcção de Serviços de Administração Geral, Mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão
Aviso n.º 16137/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação dos elementos da comissão instaladora da Escola Móvel
Aviso n.º 16138/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Alteração da classificação profissional da professora do ensino secundário Carla Maria Martins dos Santos Picão Eusébio
Aviso n.º 16139/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16140/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Listas unitárias de ordenação final do concurso para a categoria de assistente técnico e operacional do Agrupamento de Escolas de Apúlia
Aviso n.º 16141/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Procedimento concursal para recrutamento de oito postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 20797/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o desempenho das funções de professor titular
Despacho n.º 20798/2009. D.R. n.º 180, Série II de 2009-09-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Nomeação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento