D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17

[migel]

Aviso n.º 16183/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Lista de ordenação final
Aviso n.º 16184/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 16185/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 16186/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Despacho (extracto) n.º 20846/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Despacho (extracto) n.º 20847/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Despacho (extracto) n.º 20848/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Despacho n.º 20849/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promoção de Júlio José de Oliveira Carranca Vilela à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 20850/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promoção de Simeão Archer Pinto de Mesquita à categoria de conselheiro de embaixada
Despacho n.º 20851/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promoção de João José Cabral de Albuquerque Corte-Real
Despacho n.º 20852/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promoção de Bernardo Fernandes Homem de Lucena à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 20853/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promoção de Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe da carreira diplomática
Despacho n.º 20854/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Determina que o Município de Fornos de Algodres fica autorizado a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro com qualquer instituição autorizada a conceder crédito
Despacho n.º 20855/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Nomeação do intendente Luís Manuel Peça Farinha, da PSP, como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Maputo
Despacho n.º 20856/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Actualização dos abonos de alimentação para a GNR e PSP
Despacho n.º 20857/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Constituição da comissão de avaliação para atribuição de subsídios no ano de 2009
Despacho n.º 20858/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Exoneração do TCOR Cruz Soares
Despacho n.º 20859/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do TCOR Luís Silveira
Declaração de rectificação n.º 2312/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 12 648/2009, publicado no Diário da República, n.º 103, de 28 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 2313/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 12 650/2009, publicado no Diário da República, n.º 103, de 28 de Maio de 2009
Despacho n.º 20860/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Delegação de competências no secretário do Governo Civil
Aviso n.º 16187/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Luís José da Silva Ferreira para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governandor civil
Aviso n.º 16188/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Carlos Manuel Luís Catalão para o lugar de chefe do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Aviso n.º 16189/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Dina Teresa Ferreira Lopes para o lugar de secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Aviso n.º 16190/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de João Manuel Santos e Sousa para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Despacho n.º 20861/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 20862/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 20863/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Criação de Equipa Multidisciplinar de Formação Escolar e Profissional e de Inserção Laboral e nomeação da licenciada Maria Dulce Pascoal Dias José, como chefe da respectiva equipa
Despacho (extracto) n.º 20864/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de Elsa Maria Ambrósio Tomé como adjunta do Estabelecimento Prisional de Sintra, em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 20865/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Renovação da comissão de serviço de Carolina da Conceição Moreira de Oliveira, técnica superior, no cargo de directora de Serviços de Execução de Medidas Privativas de Liberdade
Despacho (extracto) n.º 20866/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Afectação da segunda-ajudante Maria de Lurdes Mendonça Lameira e Silva Moura
Louvor n.º 612/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Louvor atribuído ao assistente operacional Fernando Manuel Freire Fernandes
Louvor n.º 613/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Louvor atribuído à assistente técnica Maria Margarida Nogueira Ferreira
Louvor n.º 614/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Louvor atribuído à técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano
Declaração de rectificação n.º 2314/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Rectificação da declaração de rectificação n.º 2054/2009, de 24 de Agosto - Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 57 postos de trabalho
Despacho n.º 20867/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção da variante à EN 322 entre o IP 3 e São Martinho de Anta, nos concelhos de Sabrosa e Vila Real
Despacho n.º 20868/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo Operacional
Despacho n.º 20869/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal no cargo de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL da DRN
Despacho n.º 20870/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação da licenciada Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues no cargo de directora de serviços da Qualidade
Despacho normativo n.º 32/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Utilização da aplicação SIGGESC pelos operadores de transporte público rodoviário de passageiros que operam ao abrigo do RTA
Anúncio n.º 6986/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação de emprego público por indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 6987/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Licenciamento de Empresas, com relação de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 6988/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Preços e Defesa do Consumidor, com relação de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Despacho n.º 20871/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Definição do procedimento aplicável ao pagamento das prestações de desemprego, no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)
Declaração (extracto) n.º 320/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - ASSOALFRA - Associação de Solidariedade de Alfragide
Despacho n.º 20872/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa a comissão de acompanhamento para efeitos da execução dos contratos públicos de aprovisionamento relativos à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários de aerossolterapia, de oxigenoterapia, de ventiloterapia com colocação e manutenção do equipamento de monitorização e apoio
Despacho (extracto) n.º 20873/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Basílio Ribas Pinto, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 20874/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Manuel Poisa Gomes, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, autorizado a passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 20875/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Gilberto Carlos Pereira de Magalhães, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 20876/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Crisanta Maria Viegas Calado Fonseca Cardoso, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 20877/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Marieta Luísa Pereira Bernardino, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 20878/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Manuel Teixeira Dias da Costa, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 20879/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria Ondina do Carmo Viegas, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 20880/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria Marta Pereira Teotónio Jesus, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 20881/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Ana Maria Ferreira Simões Dias Conde, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária
Aviso (extracto) n.º 16191/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Natália Parente Martinho Silveira Torrinha
Despacho (extracto) n.º 20882/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Dedicação exclusiva com o horário de 42 horas semanais da assistente graduada Isabela Maria Flores Oliveira Moreira
Despacho (extracto) n.º 20883/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeada na categoria de técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Sara Maria Caetano Martins a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., precedendo concurso interno de acesso ilimitado
Despacho (extracto) n.º 20884/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Maria Alcina Gomes da Silva, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 20885/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço, da delegada de saúde, Drª. Rosa Maria Lopes Monteiro, assistente graduada da carreira médica de saúde pública

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 16192/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Cessação de funções por aposentação
Aviso n.º 16193/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade FCC Logística Portugal, S. A., nas suas instalações sitas no Centro Empresarial da Rainha, Lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja
Aviso n.º 16194/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Em sede de execução de sentença do Tribunal Central Administrativo do Norte, nos termos do n.º 16, n.º 3, da portaria n.º 936-A/99, poderão os proprietários das farmácias do concelho de Coimbra, requerer a sua transferência para a freguesia de Santo António dos Olivais, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra
Aviso n.º 16195/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Por execução do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 17 de Janeiro de 2007, torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar da Urbanização do Seixal, freguesia de Creixomil, concelho de Guimarães, distrito de Braga
Despacho (extracto) n.º 20886/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos
Nomeação do assistente operacional António da Costa e Sousa para exercer as funções de encarregado operacional
Aviso n.º 16196/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 16197/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico
Aviso n.º 16198/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente operacional
Despacho n.º 20887/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Despacho (3 de Setembro de 2009) nomeação de adjunto do director
Aviso n.º 16199/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves
Abertura de procedimento concursal comum, prestação de serviços/tarefas
Aviso n.º 16200/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Lista antiguidade pessoal docente
Despacho n.º 20888/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Nomeação do encarregado operacional
Despacho n.º 20889/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para coordenadora operacional
Despacho n.º 20890/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias
Declaração de rectificação n.º 2315/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique
Rectificação do despacho n.º 9087, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 64 de 1 de Abril de 2009
Despacho n.º 20891/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Delegação de competências - avaliação de desempenho dos assistentes técnicos
Despacho n.º 20892/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Delegação de competências - avaliação de desempenho dos guardas-nocturnos
Despacho n.º 20893/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Delegação de competências - avaliação de desempenho dos técnicos superiores
Despacho n.º 20894/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Delegação de competências - avaliação de desempenho dos assistentes operacionais
Despacho n.º 20895/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
Nomeação em comissão de serviço de professor titular
Aviso n.º 16201/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Abertura de concurso para 15 contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para o cargo de tarefeira
Despacho n.º 20896/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Mobilidade interna intercategorias - Fernando da Silva Antunes
Despacho n.º 20897/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 16202/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Lista nominativa final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico
Despacho n.º 20898/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Nomeação de professor bibliotecário
Despacho (extracto) n.º 20899/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Lucinda Madalena Gonçalves dos Anjos Pereira Graça
Despacho (extracto) n.º 20900/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria Susete Feliciano
Despacho (extracto) n.º 20901/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Ludovina Maria Rasteiro Sim Sim Santos
Aviso n.º 16203/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Mobilidade interna intercategorias para a categoria de encarregado operacional
Aviso n.º 16204/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Lista definitiva de classificação final do procedimento concursal de três postos a assistentes operacionais
Despacho n.º 20902/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Designação do subdirector e adjuntos
Aviso (extracto) n.º 16205/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Publicação da lista unitária do concurso de recrutamento de três assistentes operacionais
Despacho n.º 20903/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 20904/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Nomeação do adjunto
Despacho (extracto) n.º 20905/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Nomeação da subdirectora
Anúncio n.º 6989/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 16206/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional
Despacho n.º 20906/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Nomeação para adjunta da directora
Despacho n.º 20907/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Nomeação para Subdirectora
Aviso n.º 16207/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Lista unitária de ordenação final dos candidatos concurso de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 2316/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Rectifica o despacho n.º 17 148/2009, relativo a nomeação para o cargo de subdirectora, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2009
Contrato n.º 283/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007
Contrato n.º 284/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007
Contrato n.º 285/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006/2007
Contrato n.º 286/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007
Contrato n.º 287/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007
Contrato n.º 288/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007
Contrato n.º 289/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006/2007
Contrato n.º 290/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007
Contrato n.º 291/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007
Contrato n.º 292/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007
Contrato n.º 293/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 20908/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Conversão automática em exercício por tempo indeterminado - técnica superior, Dr.ª Teresa Margarida Gonçalves Pedro Pires
Despacho (extracto) n.º 20909/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Constituição do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica - investigadora auxiliar, Doutora Ângela Maria Vieira Domingues
Despacho (extracto) n.º 20910/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências no mestre Paulo Celso Fernandes Monteiro e na licenciada Maria Esmeraldina de Azevedo Martins
Despacho (extracto) n.º 20911/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital da Guarda
Delegação e subdelegação de competências na licenciada Anabela dos Santos Proença
Declaração de rectificação n.º 2317/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Dá sem efeito o despacho n.º 20 383/2009, de 9 de Setembro
Declaração de rectificação n.º 2318/2009. D.R. n.º 181, Série II de 2009-09-17
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Dá sem efeito o despacho n.º 20380/2009, de 9 de Setembro