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D.R. n.º 181, Série II

migel

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Despacho n.º 23561/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Cessação da nomeação do assessor do Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Sabino Franco e Abreu

Louvor n.º 574/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor ao secretário de embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Listagem n.º 364/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais I. P., durante o 1.º semestre de 2008

Despacho n.º 23562/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Exoneração da licenciada Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco

Despacho n.º 23563/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço

Despacho n.º 23564/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho - Licença especial a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho

Aviso (extracto) n.º 23571/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcobaça Rui José da Costa

Aviso (extracto) n.º 23572/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior principal Maria de Fátima Ribeiro de Lemos Pinto

Aviso (extracto) n.º 23573/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do técnico especialista de informática de grau 1, nível 2, António Henrique Sá Magalhães

Rectificação n.º 2034/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de Agosto de 2008

Despacho n.º 23565/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Ana Maria Santos

Despacho n.º 23566/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Despacho conjunto dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Administração Interna conferindo permissão genérica de condução de viaturas afectas ao SEF pelo pessoal de informática desse serviço

Aviso (extracto) n.º 23574/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de ingresso para a categoria de operário qualificado (carpinteiro)

Despacho n.º 23567/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Nomeação do COR Carlos Chambel como chefe de divisão de Apoio Técnico da PJM

Portaria n.º 771/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de oficiais técnicos o 159877, capitão-tenente Diamantino Gomes Brás (no quadro)

Portaria n.º 772/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante 9100607, Rita Andreia Alves Dias, da classe de técnicos superiores navais

Portaria n.º 773/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial do 259379, primeiro-tenente António Pedro Gouveia Araújo

Portaria n.º 774/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais da segundo-tenente da classe de médicos navais 7100803, Susana João dos Santos Farinha (no quadro)

Despacho n.º 23568/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Reservas e Reformados
Promoção do 1107663 1MAR FZE REF/DFA, Francisco Maia Patrício ao posto de segundo-sargento

Despacho n.º 23569/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Designação do director nacional de Recursos de Protecção Civil, licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, como substituto do presidente da ANPC nas suas ausências e impedimentos

Despacho (extracto) n.º 23570/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, de Cristina Maria Freitas Silvério Ferreira técnica superior principal, do quadro de pessoal da SGMJ

Despacho (extracto) n.º 23571/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia em comissão de serviço, Director do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Norte, o licenciado José Manuel Martins Gomes

Despacho (extracto) n.º 23572/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da licenciada Maria do Rosário Quesada Rodriguez do Amaral

Despacho (extracto) n.º 23573/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia os estagiários indicados, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira técnica profissional de reinserção social

Despacho n.º 23574/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação do licenciado Ângelo Emanuel Cortesão de Siça Neves

Despacho n.º 23575/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Maria Alice Leite Martins da Costa Rodrigues

Despacho n.º 23576/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Transferência da licenciada Andrea de Oliveira Matos Fernandes Mendes Saldanha para o quadro da DRE-Centro

Édito n.º 471/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo número PC 4501440108

Édito n.º 472/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo número PC 4501440108

Aviso n.º 23575/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assessor

Aviso n.º 23576/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal

Aviso n.º 23577/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de técnico profissional especialista principal

Despacho n.º 23577/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Regulamento de Duração e Horário de Trabalho da Direcção Regional da Economia do Alentejo

Despacho n.º 23578/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Inscrição dos beneficiários do Gasóleo Verde

Despacho (extracto) n.º 23579/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Reinício de funções por tempo indeterminado dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial Maria Madalena Serens Nogueira Gomes, assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativo, e Pedro Artur Serejo, técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional

Despacho (extracto) n.º 23580/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Licença sem vencimento por período até 90 dias da assessora da carreira de médico veterinário Ana Isabel Portela Ribeiro de Vasconcelos Batalha

Despacho n.º 23581/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências aos delegados regionais

Despacho n.º 23582/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário da engenheira Maria Manuel Gonçalves Mesquita

Despacho n.º 23583/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial da engenheira Zulmira Maria da Costa Coelho Lopes

Despacho (extracto) n.º 23584/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Reclassificação profissional de Ana Cristina Vieira Dias da Piedade Arzileiro Tristão, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro

Despacho (extracto) n.º 23585/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Requisição da técnica superior de 1.ª classe, da carreira de Engenheiro, Ana Paula Barros Guerra, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro

Louvor n.º 575/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Louvor atribuido a João Manuel Azevedo Varela

Despacho n.º 23586/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Subdelegação de competências

Despacho n.º 23587/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Delegação de competências

Despacho n.º 23588/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado Joaquim Pereira Gonçalves da Silva como director-delegado da Delegação Regional do Norte e Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Despacho n.º 23589/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado Joaquim José Brandão Pires como director-delegado da Delegação Regional do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Aviso n.º 23578/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Cabo Espichel e Casais de Sampaio

Aviso n.º 23579/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Moita e Sesimbra

Aviso n.º 23580/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento da concessão Casal do Marco (Quinta da Galega)-Moita

Regulamento n.º 510/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Primeira alteração ao Regulamento n.º 164/2006, de 8 de Setembro (Construção, certificação e operação de aeronaves ultraleves)

Despacho n.º 23590/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeia o Prof. Doutor João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Despacho n.º 23591/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Exonera, a seu pedido, a licenciada Elsa Rocha de Sousa Justino das funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
 

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Louvor n.º 576/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Louvor concedido a Elsa Rocha de Sousa Justino pelas funções desempenhadas como chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Despacho (extracto) n.º 23592/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva de Maria da Luz Ribeiro Gueidão da Costa Fernandes na categoria de chefe de secção

Despacho (extracto) n.º 23593/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Concessão de renovação de licença especial de funções na Região Administrativa Especial de Macau da licenciada Maria Isabel da Silva Spínola

Aviso n.º 23581/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso aberto por aviso n.º 18 682/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 122, de 26 de Junho de 2008, para preenchimento de 46 lugares de enfermeiro, da carreira de enfermagem

Despacho (extracto) n.º 23594/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência para a SRS AVEIRO da assistente administrativa especialista Joana Maria F Moutela

Despacho (extracto) n.º 23595/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência para a Sub-Região de Saúde de Aveiro da auxiliar de apoio e vigilância Paula Maria R. Pereira

Despacho (extracto) n.º 23596/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para assistente principal de Cláudia de Jesus G. Galvão Morais S. Carqueija

Despacho (extracto) n.º 23597/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeações das técnicas especialistas Olinda Ramos S. Matias e Rosa Maria D. Almeida

Deliberação (extracto) n.º 2504/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Antónia de Jesus Saragoça dos Santos Bugio - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2505/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Anabela Vital Galante Furão para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2506/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cecília Rosa Sarilho Frade Vital para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2507/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Dina Maria Falcão Alferes Pinto para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2508/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Júlia Catarina Inverno de Brito para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2509/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Lucinda da Silva Fialho Galego para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2510/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia de Jesus Caeiro Casquinha para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2511/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vítor Manuel Galinha Ferreira para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2512/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Célia Cebola Guerra Gago para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica

Deliberação (extracto) n.º 2513/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Fátima de Jesus Russo Borralho Camões - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica

Deliberação (extracto) n.º 2514/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Umbelina Rosália Toscano Caeiro Castanho - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica

Deliberação (extracto) n.º 2515/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Dulce de Fátima da Silva Falé Ferreira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2516/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria Antonieta do Rosário Godinho Simões - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2517/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Joana Maria Moreira Pisco - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2518/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria do Castelo Rosado Caldeira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 2519/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Sónia Isabel Barradas Lapão - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica

Deliberação (extracto) n.º 2520/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Irene Maria Russo Guerra Queijinho - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica

Deliberação (extracto) n.º 2521/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Promoção de José António Teles de Andrade na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1

Deliberação n.º 2522/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Passagem ao regime de tempo completo

Despacho n.º 23598/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Homologação dos Contratos a Termo Resolutivo Certo/Incerto, referentes ao ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 23599/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Homologação de contrato a termo resolutivo certo referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 23600/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Nomeação em comissão de serviço de professor titular

Despacho n.º 23601/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Nomeação em comissão de serviço de professor titular

Aviso n.º 23582/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço Docente - Ano Lectivo 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 23602/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 23603/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Anúncio n.º 5733/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente

Despacho n.º 23604/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga
Nomeação

Despacho n.º 23605/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Nomeação para Quadro de Zona Pedagógica 2006-2007

Despacho n.º 23606/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Homologação de contratos de docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 23607/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis
Homologação de contratos de serviço referente ao ano lectivo escolar 2006-2007 dos docentes não pertencentes aos quadros

Despacho n.º 23608/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis
Despacho (extracto) de homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo escolar de 2007-2008 dos docentes não pertencentes aos quadros

Despacho (extracto) n.º 23609/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio
Licença sem vencimento por 90 dias a docente

Aviso n.º 23583/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fernão Mendes Pinto
Listas de antiguidade do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 23610/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar

Despacho (extracto) n.º 23611/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes
Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração da escolar principal

Despacho (extracto) n.º 23612/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Sónia Margarida da Conceição Valente Alves

Despacho n.º 23613/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Licença sem vencimento de longa duração de professoras

Despacho n.º 23614/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar 2007-2008

Despacho n.º 23615/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Transferência de inspector do quadro da IGMTSS para o quadro da IGE

Rectificação n.º 2035/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve
Rectifica o despacho n.º 21 969/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008, a p. 37 131
 
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