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Despacho n.º 23561/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Cessação da nomeação do assessor do Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Sabino Franco e Abreu
Louvor n.º 574/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor ao secretário de embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Listagem n.º 364/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais I. P., durante o 1.º semestre de 2008
Despacho n.º 23562/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Exoneração da licenciada Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco
Despacho n.º 23563/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
Despacho n.º 23564/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho - Licença especial a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
Aviso (extracto) n.º 23571/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcobaça Rui José da Costa
Aviso (extracto) n.º 23572/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior principal Maria de Fátima Ribeiro de Lemos Pinto
Aviso (extracto) n.º 23573/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do técnico especialista de informática de grau 1, nível 2, António Henrique Sá Magalhães
Rectificação n.º 2034/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de Agosto de 2008
Despacho n.º 23565/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Ana Maria Santos
Despacho n.º 23566/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Despacho conjunto dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Administração Interna conferindo permissão genérica de condução de viaturas afectas ao SEF pelo pessoal de informática desse serviço
Aviso (extracto) n.º 23574/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de ingresso para a categoria de operário qualificado (carpinteiro)
Despacho n.º 23567/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Nomeação do COR Carlos Chambel como chefe de divisão de Apoio Técnico da PJM
Portaria n.º 771/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de oficiais técnicos o 159877, capitão-tenente Diamantino Gomes Brás (no quadro)
Portaria n.º 772/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante 9100607, Rita Andreia Alves Dias, da classe de técnicos superiores navais
Portaria n.º 773/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial do 259379, primeiro-tenente António Pedro Gouveia Araújo
Portaria n.º 774/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais da segundo-tenente da classe de médicos navais 7100803, Susana João dos Santos Farinha (no quadro)
Despacho n.º 23568/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Reservas e Reformados
Promoção do 1107663 1MAR FZE REF/DFA, Francisco Maia Patrício ao posto de segundo-sargento
Despacho n.º 23569/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Designação do director nacional de Recursos de Protecção Civil, licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, como substituto do presidente da ANPC nas suas ausências e impedimentos
Despacho (extracto) n.º 23570/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, de Cristina Maria Freitas Silvério Ferreira técnica superior principal, do quadro de pessoal da SGMJ
Despacho (extracto) n.º 23571/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia em comissão de serviço, Director do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Norte, o licenciado José Manuel Martins Gomes
Despacho (extracto) n.º 23572/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da licenciada Maria do Rosário Quesada Rodriguez do Amaral
Despacho (extracto) n.º 23573/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia os estagiários indicados, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira técnica profissional de reinserção social
Despacho n.º 23574/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação do licenciado Ângelo Emanuel Cortesão de Siça Neves
Despacho n.º 23575/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Maria Alice Leite Martins da Costa Rodrigues
Despacho n.º 23576/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Transferência da licenciada Andrea de Oliveira Matos Fernandes Mendes Saldanha para o quadro da DRE-Centro
Édito n.º 471/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo número PC 4501440108
Édito n.º 472/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo número PC 4501440108
Aviso n.º 23575/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assessor
Aviso n.º 23576/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal
Aviso n.º 23577/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de técnico profissional especialista principal
Despacho n.º 23577/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Regulamento de Duração e Horário de Trabalho da Direcção Regional da Economia do Alentejo
Despacho n.º 23578/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Inscrição dos beneficiários do Gasóleo Verde
Despacho (extracto) n.º 23579/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Reinício de funções por tempo indeterminado dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial Maria Madalena Serens Nogueira Gomes, assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativo, e Pedro Artur Serejo, técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional
Despacho (extracto) n.º 23580/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Licença sem vencimento por período até 90 dias da assessora da carreira de médico veterinário Ana Isabel Portela Ribeiro de Vasconcelos Batalha
Despacho n.º 23581/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências aos delegados regionais
Despacho n.º 23582/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário da engenheira Maria Manuel Gonçalves Mesquita
Despacho n.º 23583/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial da engenheira Zulmira Maria da Costa Coelho Lopes
Despacho (extracto) n.º 23584/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Reclassificação profissional de Ana Cristina Vieira Dias da Piedade Arzileiro Tristão, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 23585/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Requisição da técnica superior de 1.ª classe, da carreira de Engenheiro, Ana Paula Barros Guerra, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Louvor n.º 575/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Louvor atribuido a João Manuel Azevedo Varela
Despacho n.º 23586/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 23587/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 23588/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado Joaquim Pereira Gonçalves da Silva como director-delegado da Delegação Regional do Norte e Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Despacho n.º 23589/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado Joaquim José Brandão Pires como director-delegado da Delegação Regional do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aviso n.º 23578/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Cabo Espichel e Casais de Sampaio
Aviso n.º 23579/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Moita e Sesimbra
Aviso n.º 23580/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento da concessão Casal do Marco (Quinta da Galega)-Moita
Regulamento n.º 510/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Primeira alteração ao Regulamento n.º 164/2006, de 8 de Setembro (Construção, certificação e operação de aeronaves ultraleves)
Despacho n.º 23590/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeia o Prof. Doutor João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 23591/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Exonera, a seu pedido, a licenciada Elsa Rocha de Sousa Justino das funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Cessação da nomeação do assessor do Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Sabino Franco e Abreu
Louvor n.º 574/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor ao secretário de embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Listagem n.º 364/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais I. P., durante o 1.º semestre de 2008
Despacho n.º 23562/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Exoneração da licenciada Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco
Despacho n.º 23563/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
Despacho n.º 23564/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho - Licença especial a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
Aviso (extracto) n.º 23571/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcobaça Rui José da Costa
Aviso (extracto) n.º 23572/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior principal Maria de Fátima Ribeiro de Lemos Pinto
Aviso (extracto) n.º 23573/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do técnico especialista de informática de grau 1, nível 2, António Henrique Sá Magalhães
Rectificação n.º 2034/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de Agosto de 2008
Despacho n.º 23565/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Ana Maria Santos
Despacho n.º 23566/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Despacho conjunto dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Administração Interna conferindo permissão genérica de condução de viaturas afectas ao SEF pelo pessoal de informática desse serviço
Aviso (extracto) n.º 23574/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de ingresso para a categoria de operário qualificado (carpinteiro)
Despacho n.º 23567/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Nomeação do COR Carlos Chambel como chefe de divisão de Apoio Técnico da PJM
Portaria n.º 771/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de oficiais técnicos o 159877, capitão-tenente Diamantino Gomes Brás (no quadro)
Portaria n.º 772/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante 9100607, Rita Andreia Alves Dias, da classe de técnicos superiores navais
Portaria n.º 773/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial do 259379, primeiro-tenente António Pedro Gouveia Araújo
Portaria n.º 774/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais da segundo-tenente da classe de médicos navais 7100803, Susana João dos Santos Farinha (no quadro)
Despacho n.º 23568/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Reservas e Reformados
Promoção do 1107663 1MAR FZE REF/DFA, Francisco Maia Patrício ao posto de segundo-sargento
Despacho n.º 23569/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Designação do director nacional de Recursos de Protecção Civil, licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, como substituto do presidente da ANPC nas suas ausências e impedimentos
Despacho (extracto) n.º 23570/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, de Cristina Maria Freitas Silvério Ferreira técnica superior principal, do quadro de pessoal da SGMJ
Despacho (extracto) n.º 23571/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia em comissão de serviço, Director do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Norte, o licenciado José Manuel Martins Gomes
Despacho (extracto) n.º 23572/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da licenciada Maria do Rosário Quesada Rodriguez do Amaral
Despacho (extracto) n.º 23573/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia os estagiários indicados, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira técnica profissional de reinserção social
Despacho n.º 23574/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação do licenciado Ângelo Emanuel Cortesão de Siça Neves
Despacho n.º 23575/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Maria Alice Leite Martins da Costa Rodrigues
Despacho n.º 23576/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Transferência da licenciada Andrea de Oliveira Matos Fernandes Mendes Saldanha para o quadro da DRE-Centro
Édito n.º 471/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo número PC 4501440108
Édito n.º 472/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo número PC 4501440108
Aviso n.º 23575/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assessor
Aviso n.º 23576/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal
Aviso n.º 23577/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de técnico profissional especialista principal
Despacho n.º 23577/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Regulamento de Duração e Horário de Trabalho da Direcção Regional da Economia do Alentejo
Despacho n.º 23578/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Inscrição dos beneficiários do Gasóleo Verde
Despacho (extracto) n.º 23579/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Reinício de funções por tempo indeterminado dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial Maria Madalena Serens Nogueira Gomes, assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativo, e Pedro Artur Serejo, técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional
Despacho (extracto) n.º 23580/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Licença sem vencimento por período até 90 dias da assessora da carreira de médico veterinário Ana Isabel Portela Ribeiro de Vasconcelos Batalha
Despacho n.º 23581/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências aos delegados regionais
Despacho n.º 23582/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário da engenheira Maria Manuel Gonçalves Mesquita
Despacho n.º 23583/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial da engenheira Zulmira Maria da Costa Coelho Lopes
Despacho (extracto) n.º 23584/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Reclassificação profissional de Ana Cristina Vieira Dias da Piedade Arzileiro Tristão, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 23585/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Requisição da técnica superior de 1.ª classe, da carreira de Engenheiro, Ana Paula Barros Guerra, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Louvor n.º 575/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Louvor atribuido a João Manuel Azevedo Varela
Despacho n.º 23586/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 23587/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 23588/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado Joaquim Pereira Gonçalves da Silva como director-delegado da Delegação Regional do Norte e Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Despacho n.º 23589/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado Joaquim José Brandão Pires como director-delegado da Delegação Regional do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aviso n.º 23578/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Cabo Espichel e Casais de Sampaio
Aviso n.º 23579/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Moita e Sesimbra
Aviso n.º 23580/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento da concessão Casal do Marco (Quinta da Galega)-Moita
Regulamento n.º 510/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Primeira alteração ao Regulamento n.º 164/2006, de 8 de Setembro (Construção, certificação e operação de aeronaves ultraleves)
Despacho n.º 23590/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeia o Prof. Doutor João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 23591/2008, D.R. n.º 181, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Exonera, a seu pedido, a licenciada Elsa Rocha de Sousa Justino das funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional