D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21

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Despacho n.º 21141/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, a licenciada Joana Maria Mendes Alves das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 878/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Recomendações técnicas - avaliações
Declaração de rectificação n.º 2333/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do aviso n.º 15482/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Aviso n.º 16343/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior para o mapa de pessoal do INA, I. P.
Aviso n.º 16344/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico do mapa de pessoal do INA, I. P.
Deliberação n.º 2665/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Delegação de competências
Regulamento n.º 387/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 10.ª Edição (2009-2010)
Despacho n.º 21142/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Verbas a transferir para os municípios para a eleição dos deputados à Assembleia da República
Portaria n.º 879/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Despacho n.º 21143/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprovação do programa do procedimento e o caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação para a construção do prolongamento da linha C (Verde), entre as estações ISMAI e Paradela
Despacho n.º 21144/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., licenciada Margarida Madalena Martins França exercer docência
Despacho (extracto) n.º 21145/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao capitão-tenente 22587, Paulo Jorge Lourenço Afonso
Despacho (extracto) n.º 21146/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 26487, Pedro Miguel Barros da Silva Ventura Borges
Despacho (extracto) n.º 21147/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TEN PIL 131452-B, Vítor Hugo dos Santos Barbosa, em substituição do capitão PILAV 127630-B, Jerónimo Miguel de Jesus Almeida Barbosa
Despacho (extracto) n.º 21148/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho referente ao sargento ajudante R 103281, António João Pentieiros Feiteira
Despacho (extracto) n.º 21149/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente TMMEL 129434-C, Nuno Alexandre Luís Dias
Despacho (extracto) n.º 21150/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao Sargento Ajudante INF 00138886, Jorge dos Santos Pereira da Cruz, em substituição do Sargento Ajudante INF 14381284, Luís Alberto Ferreira Gaio
Despacho (extracto) n.º 21151/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de prorrogação referente ao capitão-de-fragata FZ RES Benjamim de Jesus Correia
Anúncio n.º 7052/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Regulamento de abertura do concurso extraordinário n.º 01/2009/RE para casas de renda económica
Despacho n.º 21152/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
despacho de Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante do Grupo de Apoio, comandante da Esquadra de Administração e Intendência e Esquadrilha de Administração Financeira
Declaração de rectificação n.º 2334/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Rectifica o despacho n.º 20 351/2009, de 9 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175
Despacho n.º 21153/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegações e subdelegações de competências na chefe de Departamento de Nacionalidades, inspectora licenciada Maria Helena Tomé Vicente Bastos Martins
Despacho n.º 21154/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21155/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21156/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 21157/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21158/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21159/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21160/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21161/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21162/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 21163/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 16345/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Aditamento às listas oficiais de administradores da insolvência
Despacho (extracto) n.º 21164/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria de Lurdes Mota Alves
Despacho (extracto) n.º 21165/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Ventura Parreira
Despacho (extracto) n.º 21166/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Maria Simões Pestana
Despacho (extracto) n.º 21167/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Armando José Melhorado Guindeira
Aviso n.º 16346/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Correcção material da carta n.º 123-2 da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes
Aviso n.º 16347/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Altera a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Murça
Despacho n.º 21168/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM da Guarda
Despacho n.º 21169/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Remodelação e ampliação do centro de dia e creche do complexo social da Casa do Povo da Amoreira da Gândara
Édito n.º 515/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linhas aéreas Pocinho-Aldeadávila 1 e 2, a 220 kV
Despacho n.º 21170/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.109 de Fontes Costa
Despacho n.º 21171/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado António Luís Gomes Madeira
Despacho n.º 21172/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Isabel Maria Larangeira Simões Silva Cordeiro Ferreira
Aviso n.º 16348/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 16349/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 16350/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 16351/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da DRAP Algarve
Aviso n.º 16352/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da DRAP Algarve
Aviso n.º 16353/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, do Mapa de Pessoal da DRAP Algarve
Aviso n.º 16354/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da DRAP Algarve
Despacho n.º 21173/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
DIUP Construção do lanço IP2 Trancoso-Celorico da Beira - AENOR
Despacho n.º 21174/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 266 - quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 26 + 090 - estabilização e protecção de taludes
Aviso n.º 16355/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro
Aviso n.º 16356/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto
Aviso (extracto) n.º 16357/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do director de Análise de Mercados (DAM), licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro
Aviso n.º 16358/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Aviso de cessação de funções de trabalhador
Despacho n.º 21175/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Delegação de competências
Louvor n.º 617/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Louva o tenente-coronel Joaquim Gomes, assessor do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 21176/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o coordenador técnico Manuel Matos Lopes, do ACES do Ave III - Famalicão, Centro de Saúde de Famalicão
Declaração de rectificação n.º 2335/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2549/2009
Declaração de rectificação n.º 2336/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o despacho n.º 18 715/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Despacho (extracto) n.º 21177/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista de classificação final do concurso de assistente de patologia clínica
Aviso n.º 16359/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Lista unitária de ordenação dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 16360/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Lista unitária da ordenação de candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente técnico
Despacho n.º 21178/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 21179/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Nomeação professor titular, em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 16361/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Arco
Aviso (extracto) n.º 16362/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais
Aviso n.º 16363/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Listas unitárias definitivas
Despacho n.º 21180/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes
Nomeação de encarregado operacional
Aviso n.º 16364/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 16365/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar
Concurso para três assistentes operacionais, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para serviço de limpeza
Aviso n.º 16366/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Publicação da lista unitária de ordenação final para assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 2337/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Rectificação do despacho n.º 17815/2009, publicado no Diário da República, n.º 140, 2.ª série, de 22 de Julho de 2009, referente à tomada de posse da directora
Anúncio n.º 7053/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz
Concurso de pessoal não docente - tarefa
Declaração de rectificação n.º 2338/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Rectificação ao aviso n.º 15 863/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009
Aviso n.º 16367/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Lista de candidatos aprovados e excluídos do concurso aberto através dos Avisos n.os 13000-A/2009 e 1300-B/2009, publicados no Diário da República, n.º 140 de 22 de Julho de 2009
Despacho n.º 21181/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Nomeação do encarregado operacional
Despacho n.º 21182/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Homologação da lista unitária de assistente técnico
Despacho n.º 21183/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Homologação da lista unitária para assistente operacional
Aviso n.º 16368/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia
Procedimento concursal para oito contratos de trabalho a termo certo por tempo parcial
Aviso n.º 16369/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o lugar de Assistente Técnico
Aviso n.º 16370/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio
Aviso de abertura de concurso na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo tempo parcial, para oito assistentes operacionais, até ao final do 1.º período do ano lectivo de 2009-2010
Aviso (extracto) n.º 16371/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais
Anúncio (extracto) n.º 7054/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão
Abertura de procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 16372/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 16373/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 21184/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Mobilidade interna da assistente operacional - Helena Maria Franco da Conceição Sainhas Andrade
Louvor n.º 618/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Louvor à educadora Anabela Roseta Fernandes
Aviso n.º 16374/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas
Publicação de contratos de trabalho a tempo parcial para limpeza
Aviso n.º 16375/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza
Aviso n.º 16376/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Publicitação de oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16377/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Abertura de concurso para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Despacho n.º 21185/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Mobilidade interna de intercategorias
Aviso n.º 16378/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis
Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 16379/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 16380/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de tempo parcial
Aviso n.º 16381/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para cinco assistentes operacionais
Aviso (extracto) n.º 16382/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 16383/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 21186/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Mobilidade interna intercategorias, para exercer funções de encarregado operacional
Aviso n.º 16384/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Mões
Despacho n.º 21187/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Mobilidade interna
Aviso (extracto) n.º 16385/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16386/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Contrato a tempo parcial para assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 21188/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Licença sem remuneração
Aviso (extracto) n.º 16387/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Concurso para dois contratos de tarefa de duas horas por dia e um contrato de tarefa de quatro horas por dia
Aviso n.º 16388/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional
Louvor n.º 619/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Louva o ex-presidente do conselho executivo Luis António Godinho Nunes
Aviso n.º 16389/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 16390/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza)
Aviso (extracto) n.º 16391/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza)
Despacho n.º 21189/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de um assistente operacional
Aviso n.º 16392/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (duas horas diárias, cinco dias por semana, entre Outubro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009) para a execução de serviços de limpeza
Despacho (extracto) n.º 21190/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria do Carmo dos Santos Ferreira Guilherme

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 21191/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria de Fátima Dias Serra
Despacho (extracto) n.º 21192/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Fernanda Serra Pereira Caldas Melo
Despacho (extracto) n.º 21193/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Marisa Alexandra Reais Stichaner Lacasta
Aviso n.º 16393/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - Terrugem
Procedimento concursal comum para assistentes técnicos e assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 21194/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - Terrugem
Mobilidade Interna Intercategorias
Anúncio n.º 7055/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a termo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 16394/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Concurso para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho (extracto) n.º 21195/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças
Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional
Anúncio n.º 7056/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 16395/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais assistente técnico e assistente operacional
Aviso n.º 16396/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Eleição do director executivo do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Dr. Hélder Jorge Ferreira Pais
Despacho n.º 21196/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Aviso n.º 16397/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Colocação da assistente operacional Maria dos Remédios de Oliveira Aguiar em situação de mobilidade interna intercategorias no Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Aviso n.º 16398/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Cessação da nomeação em regime de substituição como chefe dos serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 21197/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Homologação da lista de candidatos admitidos
Anúncio n.º 7057/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Procedimento concursal comum para preenchimento de assistentes operacionais na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 21198/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de um assistente operacional para o exercício de funções de encarregada operacional
Aviso n.º 16399/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Concurso para o preenchimento de 12 lugares em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial em horas de limpeza
Aviso n.º 16400/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Concurso para assistente operacional
Aviso n.º 16401/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Oferta de trabalho para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial
Declaração de rectificação n.º 2339/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais
Rectificação do aviso n.º 15 412/2009, publicado no Diário da República, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009
Aviso n.º 16402/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Publicação da lista unitária de ordenação homologada, do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho para assistente técnico
Despacho n.º 21199/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
Aviso n.º 16403/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial
Contrato n.º 301/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2006/2007
Contrato n.º 302/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2006/2007
Contrato n.º 303/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2006/2007
Contrato n.º 304/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2006-2007
Contrato n.º 305/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007
Contrato n.º 306/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 307/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 308/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 309/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007-2008
Contrato n.º 310/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2007/2008
Contrato n.º 311/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 312/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 313/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2007/2008
Contrato n.º 314/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 315/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 16404/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Revogação do aviso n.º 11980/2009, de 7 de Julho de 2009
Despacho (extracto) n.º 21200/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Número de efectivos a afectar à DMA
Despacho n.º 21201/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Mobilidade interna na categoria de Ana Sofia Gabriel Espinho Fonseca Cavaco
Despacho n.º 21202/2009. D.R. n.º 183, Série II de 2009-09-21
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Autorização de licença sem remuneração de longa duração ao licenciado Nuno Miguel Santos Gomes de Carvalho