D.R. n.º 186, Série II

[migel]

Resolução n.º 34/2008, D.R. n.º 186, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração da Fundação INATEL
Despacho n.º 24125/2008, D.R. n.º 186, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Autoriza o Dr. João Agostinho de Almeida Santos, assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, a desempenhar actividades docentes em instituições de ensino superior
Despacho n.º 24126/2008, D.R. n.º 186, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Exonera, a seu pedido, com efeitos a 31 de Agosto de 2008, a mestre em Direito Sara Abrantes Guerreiro das funções de especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 24127/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação de Ana Maria Vicente da Silva Horta no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial e Financeira do Instituto Camões, I. P., em regime de substituição
Despacho n.º 24128/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, licenciado Adelino Gonçalves Mendes
Despacho n.º 24129/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Protecção Civil, licenciado José Miguel Abreu e Figueiredo Medeiros
Anúncio n.º 5809/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Recrutamento, por transferência, de uma telefonista
Despacho (extracto) n.º 24130/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente TRANS 11253490, Paulo Jorge Pereira Martins
Despacho (extracto) n.º 24131/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente aocapitão de fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos
Despacho (extracto) n.º 24132/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz
Despacho (extracto) n.º 24133/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel ADMIL 00834386, Adriano Júlio Brites Dias, em substituição do tenente-coronel ADMIL 01416982, Luís Nélson Melo de Campos
Despacho (extracto) n.º 24134/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão de fragata M 21385, Manuela Vicente Silvestre Correia
Despacho (extracto) n.º 24135/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TMAEQ 066451-A, Amândio Ricardo Leiria Besteiro
Despacho (extracto) n.º 24136/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major PILAV 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde
Despacho n.º 24137/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional
Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2, COR Rui Jorge do Carmo Cruz Silva
Despacho (extracto) n.º 24138/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado da assistente administrativa especialista Aida Alves Farinha da Silva, no Estado-Maior do Exército
Despacho (extracto) n.º 24139/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação em comissão de serviço extraordinária, com vista à reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe da área da psicologia, da assistente administrativa Isabel da Conceição Semedo Ribeiro Mendes
Despacho n.º 24140/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento do FUR Manuel Simões
Despacho n.º 24141/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores
Despacho (extracto) n.º 24142/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Exoneração do auxiliar de acção médica Paulo Jorge da Silva Santos
Despacho (extracto) n.º 24143/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos dirigentes, do subintendente Carlos Nascimento Rego Paiva da Silva e outros
Despacho n.º 24144/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24145/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24146/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24147/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24148/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24149/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24150/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24151/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 24152/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Deliberação n.º 2570/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio do 2.º grau
Deliberação n.º 2571/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Nomeação de chefia intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 23944/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Designação do eng.º António Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, como coordenador do grupo de trabalho do projecto do Arco Ribeirinho Sul
Despacho n.º 24153/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Nomeação dos júris dos concursos externos tendentes ao provimento de duas vagas na categoria de investigador principal da carreira de investigação científica do quadro de pessoal do extinto Centro Nacional de Informação Geográfica, gerido pelo Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 24154/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Internos
Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação
Despacho n.º 24155/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Alargamento e beneficiação do lanço Lourel (IC 16)-Ranholas (IC 19) e do lanço Ranholas (IC 19)-Linhó (EN 9) da A 16-IC 30 nos concelhos de Cascais e Sintra
Édito n.º 478/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/15/1161
Édito n.º 479/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/09/1813
Édito n.º 480/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.11/1548
Édito n.º 481/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.5/717
Édito n.º 482/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.3/391
Édito n.º 483/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.3/390
Édito n.º 484/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.5/718
Édito n.º 485/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.5/719
Édito n.º 486/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.5/720
Édito n.º 487/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/7/12/135
Édito n.º 488/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/4/219
Despacho n.º 24156/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Estabelece o quantitativo a pagar para a frequência dos cursos de inspecção no âmbito da produção, controlo e certificação de plantas hortícolas e materiais frutícolas
Despacho n.º 24157/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Extinção do Gabinete de Estudos e Planeamento, da Auditoria Ambiental e do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas do MOPTC
Despacho n.º 24158/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das plantas necessárias à execução da obra da A17/IC1 - Sublanço Monte Redondo Louriçal
Deliberação (extracto) n.º 2572/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Renovação da licença especial da Dr.ª Maria Nazaré Saias Portela para o exercício de funções transitórias em Macau
Despacho n.º 24159/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no director-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George
Despacho n.º 24160/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Saúde, licenciado João Manuel Nabais da Tereza
Rectificação n.º 2087/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Rectificação da nomeação para técnica de 1.ª classe Sandra Cristina A. Santos
Aviso n.º 23945/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Reinício de funções por tempo indeterminado de Laura Vieira Areias, assistente administrativa principal, do quadro de mobilidade do Ministério da Agricultura, a 1 de Outubro de 2008, para o Centro de Saúde de Abrantes
Aviso n.º 23946/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Reinício de funções em 1 de Outubro de 2008, no Centro de Saúde do Cartaxo, de Alda Maria Ferreira Rebelo, assistente administrativa principal do quadro de mobilidade do Ministério da Agricultura
Deliberação (extracto) n.º 2573/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis
Nomeação de Elsa Cláudia Pinho Bastos Campos Teixeira na categoria de Técnica principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Despacho n.º 24161/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia vogal do conselho científico-pedagógico de formação contínua o Doutor Joaquim Machado de Araújo
Aviso n.º 23947/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 23948/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Nomeação para a categoria de professor titular que obtiveram provimento no primeiro concurso para professor titular conforme o Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Despacho n.º 24162/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos
Nomeação de professor titular a título provisório para exercício de funções
Despacho n.º 24163/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de professora titular
Despacho n.º 24164/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular
Aviso n.º 23949/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede
Nomeação dos professores titulares deste Agrupamento 2007-2008
Despacho n.º 24165/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 24166/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Homologação de contrato a termo resolutivo certo de pessoal não docente relativo ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 23950/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Delegações de competências
Despacho n.º 24167/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Delegação de competências de avaliador de ciências sociais e humanas
Aviso n.º 23951/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento
Louvor n.º 586/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Louvor à direcção executiva - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Despacho n.º 24168/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Rectificação n.º 2088/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008
Rectificação n.º 2089/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008
Rectificação n.º 2090/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares
Rectificação do despacho (extracto) n.º 19 129/2008 - transferências de docentes 2005-2006
Aviso n.º 23952/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 24169/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Nomeação de docentes em comissão de serviço
Despacho n.º 24170/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeia a licenciada Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos, ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho
Despacho n.º 24171/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura
Despacho (extracto) n.º 24172/2008, D.R. n.º 186, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva de 11 conservadores restauradores de 2.ª classe do ex-quadro de pessoal do IPCR