D.R. n.º 189, Série I de 2008-09-30

[migel]

Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2008, D.R. n.º 189, Série I de 2008-09-30
Presidência do Conselho de Ministros
Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da Itarion Solar, Lda., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2008, D.R. n.º 189, Série I de 2008-09-30
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e dos respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, S. A., a EPH - SGPS, S. A., e a E Operacional Estruturas Metálicas, S. A., que tem por objecto a construção de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Évora
Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2008, D.R. n.º 189, Série I de 2008-09-30
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e dos respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, e a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, S. A., e a EPH - SGPS, S. A., e a EC Estruturas em Compósitos, S. A., que tem por objecto a construção de uma unidade industrial desta última sociedade localizada em Évora
Aviso n.º 203/2008, D.R. n.º 189, Série I de 2008-09-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, por nota de 4 de Setembro de 2008, a Segunda Acta de Rectificação do Tratado de Amesterdão Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados Que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados, assinado em Amesterdão em 2 de Outubro de 1997, assinada em Roma em 30 de Abril de 2008
Portaria n.º 1098/2008, D.R. n.º 189, Série I de 2008-09-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados no âmbito da propriedade industrial e revoga a Portaria n.º 418/98, de 21 de Julho
Portaria n.º 1099/2008, D.R. n.º 189, Série I de 2008-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Trute e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Trute, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Trute, município de Monção (processo n.º 5041-AFN)
Portaria n.º 1100/2008, D.R. n.º 189, Série I de 2008-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sela Ibérica - Actividades Hípicas e Turísticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Paço de Saraiva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 4907-AFN)
Portaria n.º 1101/2008, D.R. n.º 189, Série I de 2008-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sela Ibérica - Actividades Hípicas e Turísticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Gramacha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 4927-AFN)
Portaria n.º 1102/2008, D.R. n.º 189, Série I de 2008-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Vale da Anta e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale da Anta, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lordelo, Parada e Sago, município de Monção (processo n.º 5040-AFN)