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Despacho n.º 24451/2008, D.R. n.º 189, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Passagem voluntária à situação de mobilidade especial de Maria Júlia Montez Vaz Monteiro Amaro, Maria Filomena Rosa Barbosa e Luísa Paula Gando de Azevedo Ferreira, funcionárias da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração (extracto) n.º 333/2008, D.R. n.º 189, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 334/2008, D.R. n.º 189, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 11 de Setembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas
Despacho (extracto) n.º 24452/2008, D.R. n.º 189, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Paulo Custódio Licos - reclassificado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto
Aviso n.º 24250/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Anulação do concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal
Aviso n.º 24251/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Informação para o ano económico de 2009 de que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Portaria n.º 779/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a realizar procedimento para a aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, com encargos em 2008 e 2009
Despacho (extracto) n.º 24453/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático de Maria Amélia Conceição Galiere Ildefonso Fulgêncio em lugar vago do quadro de pessoal do SEF
Despacho (extracto) n.º 24454/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Ana Sofia Silva com Maria Dulce Alves
Despacho (extracto) n.º 24455/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Joaquim Jorge com Jorge Marques
Despacho (extracto) n.º 24456/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Cláudio Barradas com Joaquim Ludovino
Despacho (extracto) n.º 24457/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Provimento definitivo de Daniel Gonçalves Cunha
Despacho (extracto) n.º 24458/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências dos chefes de divisão, licenciados Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme, Maria de Fátima Rodrigues Alves, Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado e Francisco José Chagas Reis
Despacho (extracto) n.º 24459/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente da CCDRLVT, licenciada Paula Cristina da Luz Martins da Cunha
Despacho (extracto) n.º 24460/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências da directora de serviços e dos chefes de divisão das delegações sub-regionais da CCDRLVT licenciados Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes, Nuno Batista da Silva e da coordenadora da Delegação Sub-Regional do Oeste, licenciada Lina Maria Santos Fazendeiro
Rectificação n.º 2109/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Rectifica o despacho de delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas
Despacho (extracto) n.º 24461/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Colocação voluntária na situação de mobililidade especial - licenciados Maria Júlia Moura Marques Franco Mira e João Paulo Dias Correia da Fonseca
Rectificação n.º 2110/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Rectificação do despacho n.º 19 958/2008
Despacho n.º 24462/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao empreendimento Castro Marim Golfe
Despacho n.º 24463/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Residencial VIP Executive
Despacho n.º 24464/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
Procede à actualização do anexo i ao despacho conjunto n.º 865-A/2002, de 5 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2002, tendo em consideração a lista de grupos homogéneos aprovada pelo conselho directivo do INFARMED, I. P.
Despacho n.º 24465/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
DUP Cova da Beira 5.ª fase
Aviso n.º 24252/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Abertura de concurso misto para assistente administrativo principal
Despacho n.º 24466/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Destacamento para apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações da auxiliar administrativa Dionísia de Fátima Firmino Martins
Despacho n.º 24467/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A 1 - auto-estradas do Norte - sublanço Fátima/Leiria
Despacho n.º 24468/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da VICEG - via de cintura externa da Guarda - passagem superior para peões junto à Escola C + S da Guarda
Despacho n.º 24469/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Projecto subsídio ao embarque de praticantes da Marinha de Comércio Nacional"
Declaração (extracto) n.º 335/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Balmar - Fundação de Beneficência e Cultura
Aviso n.º 24253/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno de ingresso para motorista
Despacho n.º 24470/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Conselho Coordenador de Avaliação
Despacho (extracto) n.º 24471/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação Definitiva de João Armindo Alves Batista, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho n.º 24472/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Márcio dos Santos Ferreira, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho n.º 24473/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Regina Rocha Santos Reis e Silva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24474/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Dora Luísa da Silva Oliveira, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24475/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Dora Luísa da Silva Oliveira, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24476/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Rui Filipe Fernandes Marques Correia, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24477/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Adília Maria Ramos Simões e Fernanda Paula Noronha Silveira Carvalho Santos, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24478/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Adelina Rocha Resende Pinto, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24479/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Glória de Fátima Siqueira da Silva Campos, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho n.º 24480/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Criação da Comissão Nacional de Controlo da Dor, a funcionar na dependência do director-geral da Saúde
Despacho n.º 24481/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos candidatos nomeados definitivamente na categoria de técnico de 1.ª classe de saúde ambiental
Deliberação (extracto) n.º 2612/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Maria João Germano Antunes
Deliberação n.º 2613/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retoma do horário de trabalho a tempo completo, trinta e cinco horas semanais, da enfermeira graduada Ana Teresa Pinto de Sá e Brito Henriques
Deliberação (extracto) n.º 2614/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Maria Paula Damião
Aviso (extracto) n.º 24254/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Cristina Maria Marques Rodrigues - autorizado o pedido de licença de longa duração, nunca inferior a um ano, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006
Aviso (extracto) n.º 24255/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Luís Manuel Carvalho Mourão - autorizada a prorrogação do regime de requisição por um período de um ano, renovável num limite máximo de três anos, com efeitos a 23 de Maio de 2007
Aviso (extracto) n.º 24256/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a transferência do Centro de Saúde de Vila Real 2 para o Centro de Saúde de Faro, com efeitos a 01 de 3 Julho de 2007, de Oksana Bohdanova
Aviso (extracto) n.º 24257/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Elsa Patrícia Viera dos Santos - autorizado o pedido de licença sem vencimento por 90 dias, com início a 1 de Outubro 2007
Aviso (extracto) n.º 24258/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Maria Susana Jesus Carrusca - autorizado o pedido de licença sem vencimento por um período de um ano, com efeitos a 1 de Julho de 2007
Rectificação n.º 2111/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Várias rectificações
Aviso n.º 24259/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Concurso institucional interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente (infecciologia)
Aviso n.º 24260/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Atribuição do regime de horário de tempo parcial
Despacho n.º 24482/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cessação de funções da mestra Jesuína Amélia Bento Ribeiro
Despacho n.º 24483/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelegação de competências na directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, Prof.ª Doutora Joana Maria Leitão Brocardo
Aviso n.º 24261/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 24262/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 24263/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Nomeação de assistente administrativo principal
Rectificação n.º 2112/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Correcção à rectificação n.º 1772/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 12 de Agosto de 2008
Despacho n.º 24484/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Delegação de competências
Despacho n.º 24485/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Delegação de competências
Rectificação n.º 2113/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Rectificação publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2008
Despacho n.º 24486/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Publicação no Diário da República da renovação da comissão em serviço da docente Maria Fernanda Ribeiro Miranda Garrido
Despacho n.º 24487/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 24264/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Publicação de Contratos Administrativos de Provimento homologados relativos ao ano lectivo 2007-2008
Rectificação n.º 2114/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 24265/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 24488/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Nomeação de chefe de serviços administrativos em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Despacho n.º 24489/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho n.º 24490/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 24266/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 24491/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de docente para exercer funções de professor titular
Despacho n.º 24492/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de docente para exercer funções de professor titular
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Passagem voluntária à situação de mobilidade especial de Maria Júlia Montez Vaz Monteiro Amaro, Maria Filomena Rosa Barbosa e Luísa Paula Gando de Azevedo Ferreira, funcionárias da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração (extracto) n.º 333/2008, D.R. n.º 189, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 334/2008, D.R. n.º 189, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 11 de Setembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas
Despacho (extracto) n.º 24452/2008, D.R. n.º 189, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Paulo Custódio Licos - reclassificado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto
Aviso n.º 24250/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Anulação do concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal
Aviso n.º 24251/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Informação para o ano económico de 2009 de que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Portaria n.º 779/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a realizar procedimento para a aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, com encargos em 2008 e 2009
Despacho (extracto) n.º 24453/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático de Maria Amélia Conceição Galiere Ildefonso Fulgêncio em lugar vago do quadro de pessoal do SEF
Despacho (extracto) n.º 24454/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Ana Sofia Silva com Maria Dulce Alves
Despacho (extracto) n.º 24455/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Joaquim Jorge com Jorge Marques
Despacho (extracto) n.º 24456/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Cláudio Barradas com Joaquim Ludovino
Despacho (extracto) n.º 24457/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Provimento definitivo de Daniel Gonçalves Cunha
Despacho (extracto) n.º 24458/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências dos chefes de divisão, licenciados Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme, Maria de Fátima Rodrigues Alves, Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado e Francisco José Chagas Reis
Despacho (extracto) n.º 24459/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente da CCDRLVT, licenciada Paula Cristina da Luz Martins da Cunha
Despacho (extracto) n.º 24460/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências da directora de serviços e dos chefes de divisão das delegações sub-regionais da CCDRLVT licenciados Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes, Nuno Batista da Silva e da coordenadora da Delegação Sub-Regional do Oeste, licenciada Lina Maria Santos Fazendeiro
Rectificação n.º 2109/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Rectifica o despacho de delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas
Despacho (extracto) n.º 24461/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Colocação voluntária na situação de mobililidade especial - licenciados Maria Júlia Moura Marques Franco Mira e João Paulo Dias Correia da Fonseca
Rectificação n.º 2110/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Rectificação do despacho n.º 19 958/2008
Despacho n.º 24462/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao empreendimento Castro Marim Golfe
Despacho n.º 24463/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Residencial VIP Executive
Despacho n.º 24464/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
Procede à actualização do anexo i ao despacho conjunto n.º 865-A/2002, de 5 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2002, tendo em consideração a lista de grupos homogéneos aprovada pelo conselho directivo do INFARMED, I. P.
Despacho n.º 24465/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
DUP Cova da Beira 5.ª fase
Aviso n.º 24252/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Abertura de concurso misto para assistente administrativo principal
Despacho n.º 24466/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Destacamento para apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações da auxiliar administrativa Dionísia de Fátima Firmino Martins
Despacho n.º 24467/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A 1 - auto-estradas do Norte - sublanço Fátima/Leiria
Despacho n.º 24468/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da VICEG - via de cintura externa da Guarda - passagem superior para peões junto à Escola C + S da Guarda
Despacho n.º 24469/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Projecto subsídio ao embarque de praticantes da Marinha de Comércio Nacional"
Declaração (extracto) n.º 335/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Balmar - Fundação de Beneficência e Cultura
Aviso n.º 24253/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno de ingresso para motorista
Despacho n.º 24470/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Conselho Coordenador de Avaliação
Despacho (extracto) n.º 24471/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação Definitiva de João Armindo Alves Batista, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho n.º 24472/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Márcio dos Santos Ferreira, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho n.º 24473/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Regina Rocha Santos Reis e Silva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24474/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Dora Luísa da Silva Oliveira, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24475/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Dora Luísa da Silva Oliveira, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24476/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Rui Filipe Fernandes Marques Correia, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24477/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Adília Maria Ramos Simões e Fernanda Paula Noronha Silveira Carvalho Santos, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24478/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Adelina Rocha Resende Pinto, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24479/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Glória de Fátima Siqueira da Silva Campos, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho n.º 24480/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Criação da Comissão Nacional de Controlo da Dor, a funcionar na dependência do director-geral da Saúde
Despacho n.º 24481/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos candidatos nomeados definitivamente na categoria de técnico de 1.ª classe de saúde ambiental
Deliberação (extracto) n.º 2612/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Maria João Germano Antunes
Deliberação n.º 2613/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retoma do horário de trabalho a tempo completo, trinta e cinco horas semanais, da enfermeira graduada Ana Teresa Pinto de Sá e Brito Henriques
Deliberação (extracto) n.º 2614/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Maria Paula Damião
Aviso (extracto) n.º 24254/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Cristina Maria Marques Rodrigues - autorizado o pedido de licença de longa duração, nunca inferior a um ano, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006
Aviso (extracto) n.º 24255/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Luís Manuel Carvalho Mourão - autorizada a prorrogação do regime de requisição por um período de um ano, renovável num limite máximo de três anos, com efeitos a 23 de Maio de 2007
Aviso (extracto) n.º 24256/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a transferência do Centro de Saúde de Vila Real 2 para o Centro de Saúde de Faro, com efeitos a 01 de 3 Julho de 2007, de Oksana Bohdanova
Aviso (extracto) n.º 24257/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Elsa Patrícia Viera dos Santos - autorizado o pedido de licença sem vencimento por 90 dias, com início a 1 de Outubro 2007
Aviso (extracto) n.º 24258/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Maria Susana Jesus Carrusca - autorizado o pedido de licença sem vencimento por um período de um ano, com efeitos a 1 de Julho de 2007
Rectificação n.º 2111/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Várias rectificações
Aviso n.º 24259/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Concurso institucional interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente (infecciologia)
Aviso n.º 24260/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Atribuição do regime de horário de tempo parcial
Despacho n.º 24482/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cessação de funções da mestra Jesuína Amélia Bento Ribeiro
Despacho n.º 24483/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelegação de competências na directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, Prof.ª Doutora Joana Maria Leitão Brocardo
Aviso n.º 24261/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 24262/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 24263/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Nomeação de assistente administrativo principal
Rectificação n.º 2112/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Correcção à rectificação n.º 1772/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 12 de Agosto de 2008
Despacho n.º 24484/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Delegação de competências
Despacho n.º 24485/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Delegação de competências
Rectificação n.º 2113/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Rectificação publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2008
Despacho n.º 24486/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Publicação no Diário da República da renovação da comissão em serviço da docente Maria Fernanda Ribeiro Miranda Garrido
Despacho n.º 24487/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 24264/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Publicação de Contratos Administrativos de Provimento homologados relativos ao ano lectivo 2007-2008
Rectificação n.º 2114/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 24265/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 24488/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Nomeação de chefe de serviços administrativos em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Despacho n.º 24489/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho n.º 24490/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 24266/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 24491/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de docente para exercer funções de professor titular
Despacho n.º 24492/2008, D.R. n.º 189, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de docente para exercer funções de professor titular