D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09

[migel]

Decreto do Presidente da República n.º 73/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
Decreto do Presidente da República n.º 74/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro
Decreto do Presidente da República n.º 75/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da exoneração do cargo de Comandante Operacional da Força Aérea do Tenente-General Alfredo dos Santos Pereira da Cruz
Decreto do Presidente da República n.º 76/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da nomeação ao cargo de Comandante Operacional da Força Aérea do Tenente-General José Maria Pessoa
Decreto do Presidente da República n.º 77/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da exoneração do cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos
Decreto do Presidente da República n.º 78/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirociano de Infantaria Agostinho Dias da Costa
Decreto do Presidente da República n.º 79/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico José David Moura Marques
Decreto do Presidente da República n.º 80/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Francisco Manuel de Sampaio Hilário
Decreto do Presidente da República n.º 81/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Humberto Feio Nunes Gonçalo
Decreto do Presidente da República n.º 82/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Miguel de Matos Cortes Picciochi
Decreto do Presidente da República n.º 83/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha
Decreto do Presidente da República n.º 84/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Decreto do Presidente da República n.º 85/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha João da Cruz de Carvalho Abreu
Decreto do Presidente da República n.º 86/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Presidência da República
Confirmação da nomeação para o cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Assembleia da República
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2007
Decreto n.º 36/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Checa Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Praga em 25 de Outubro de 2007
Decreto n.º 37/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos de Embaixadas e Postos Consulares Portugueses e Colombianos, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007
Decreto n.º 38/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Lisboa em 30 de Agosto de 2007, incluindo o respectivo anexo
Decreto n.º 39/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008
Portaria n.º 1128/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Altera o quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. Revoga a Portaria n.º 700/2006, de 13 de Julho
Decreto-Lei n.º 200/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras
Decreto-Lei n.º 201/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à extinção dos gabinetes de apoio técnico (GAT) e revoga o Decreto-Lei n.º 58/79, de 29 de Março
Portaria n.º 1129/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Mestre d'Avis, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis (processo n.º 2843-AFN)
Portaria n.º 1130/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Vitória 1, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 3023-AFN)
Portaria n.º 1131/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Castelo do Lago - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística do Vale da Torre, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 5029-AFN)
Portaria n.º 1132/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ansiães, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ansiães, Várzea e Candemil, município de Amarante, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ansiães e Candemil, município de Amarante (processo n.º 2860-AFN)
Portaria n.º 1133/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Amigos de Diana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 223-AFN)
Portaria n.º 1134/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Sabor, gerida pela Câmara Municipal de Bragança e pela Junta de Freguesia de Outeiro e ainda pela Associação de Caça e Pesca de Outeiro de Bragança, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Outeiro, município de Bragança (processo n.º 2672-AFN)
Portaria n.º 1135/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça turística de São Marcos (processo n.º 1179-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, a Luís Paulo Soares Silva a zona de caça turística da Herdade do Laranjo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n.º 5044-AFN)
Decreto-Lei n.º 202/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à 12.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 116/2004, de 18 de Maio, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro, e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2008, de 20 de Março, estabelecendo novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/73/CE , da Comissão, de 13 de Dezembro
Portaria n.º 1136/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova os montantes a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional (AFN), bem como pela comercialização de diversos produtos
Portaria n.º 1137/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Beira Fraga, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Adão, Santana da Azinha e Vila Fernando, município da Guarda (processo n.º 189-AFN)
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Diário n.º 196, Suplemento (34 pág. 479 KB)
Índice do Diário n.º 196, Série I, Suplemento de 2008-10-09

Portaria n.º 1137-A/2008, D.R. n.º 196, Série I, Suplemento de 2008-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.3, «Sustentabilidade dos Regadios Públicos», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadios e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Portaria n.º 1137-B/2008, D.R. n.º 196, Série I, Suplemento de 2008-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Portaria n.º 1137-C/2008, D.R. n.º 196, Série I, Suplemento de 2008-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de Riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Portaria n.º 1137-D/2008, D.R. n.º 196, Série I, Suplemento de 2008-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER