D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12

[migel]

Despacho n.º 22450/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 22451/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Exoneração do cargo de adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus do terceiro-secretário de embaixada Miguel Corte-Real de Brito e Abreu
Aviso (extracto) n.º 17768/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 17769/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 22452/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento do subchefe M/140428, Paulo Jorge Albuquerque da Costa, da PSP, para exercer funções em organismo internacional
Despacho n.º 22453/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Estabelece o aumento do capital estatutário das entidades públicas empresariais identificadas
Portaria n.º 954/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Extensão de encargos - aquisição de serviços de segurança para as instalações de diversos serviços e organismos do Ministério da Cultura
Despacho n.º 22454/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 78772, sargento-ajudante ETI Cláudio José Filipe Valente
Despacho n.º 22455/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 08106586 José Carlos Coelho Valério
Despacho n.º 22456/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 06322586 José Manuel Salgado Machado
Despacho n.º 22457/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 03049182, Carlos Alberto Tavares Dias
Despacho n.º 22458/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 01817079 António José Rodrigues da Silva Ferreira
Despacho n.º 22459/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ AM NIM 07446282 José Maria Andrade Cordeiro
Despacho n.º 22460/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 14582982 Zeferino Manuel de Oliveira Alves Eloy
Despacho n.º 22461/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09580374 Álvaro da Silva Azenha
Despacho n.º 22462/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04182278 Luis Manuel Gaião Da Silva
Despacho n.º 22463/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 09485573 José Alexandre Soares Parro
Despacho n.º 22464/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de Reserva do TCORQTS NIM 74204473 Paulo Florival de Faria Crato Fogaça
Despacho n.º 22465/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 05587773 José Manuel Rosa Carrola
Despacho n.º 22466/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00343076, António Francisco Barôa
Despacho n.º 22467/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 037571-D Manuel Pinto de Mesquita
Despacho n.º 22468/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 037788-A, Mário António Sampaio Ferreira Garcia
Despacho n.º 22469/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 037771-G Bernardino Marques Rodrigues
Despacho n.º 22470/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 060481-L César Salvador Martins
Despacho n.º 22471/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 064858-C José Manuel Ferreira Rodrigues
Despacho n.º 22472/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 043415-K, José Acácio da Silva Castro
Portaria n.º 955/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 129891-H José Alberto da Silva Fernandes
Portaria n.º 956/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 129912-D, Luís Tiago Barroso Canilho
Portaria n.º 957/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 129911-F Ricardo Filipe Teixeira de Sousa
Portaria n.º 958/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 131603-G João Vitor Vieira Caetano
Portaria n.º 959/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF de 10 ASPOF da especialidade PIL - RC
Despacho n.º 22473/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Dr. Duarte Nuno Quintão Caldeira, presidente da Escola Nacional de Bombeiros
Despacho n.º 22474/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel José Pires na sequência de concurso interno de acesso limitado para o preenchimento do lugar de técnico de informática, grau 3, nível 1, índice 580
Declaração n.º 336/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punição do Cabo na Reserva 1790913 Cândido Rodrigues Ferreira, adstrito ao CTLeiria
Aviso n.º 17770/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Anulação do aviso n.º 18 482/2007
Aviso n.º 17771/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria dos Santos
Aviso n.º 17772/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Maria da Conceição Barreto Barbosa Vivente
Declaração de rectificação n.º 2519/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 603/2006
Declaração de rectificação n.º 2520/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 11396/2008
Despacho (extracto) n.º 22475/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães adjuntos Maria da Graça Varão e Luis Manuel da Costa
Despacho (extracto) n.º 22476/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Renovada a designação de António Miguel Alves, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Viseu
Despacho (extracto) n.º 22477/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Renovada a designação de Zélia Fernanda Pinto Fernandes, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo
Despacho (extracto) n.º 22478/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de José Luís Messias Pereira, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, em acumulação com a direcção do Estabelecimento Prisional de Évora
Despacho (extracto) n.º 22479/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Renovada a comissão de serviço de Jorge Manuel de Figueiredo Araújo Gama, procurador, no cargo de Coordenador do Serviço de Auditoria e Inspecção - Delegação do Centro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.º 22480/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de Fátima Maria Morais Jerónimo, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, em acumulação com a direcção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã
Despacho (extracto) n.º 22481/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Afectação da segunda-ajudante Rute Manuela Conde Palminha Gonçalves
Aviso n.º 17773/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira técnica superior
Aviso n.º 17774/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnico superior
Aviso n.º 17775/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico

 

[migel]

continuação

Alvará n.º 28/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) à Casa da Música
Alvará n.º 29/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) ao Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar
Alvará n.º 30/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) ao Jardim Zoológico de Lisboa
Alvará n.º 31/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de medalha de mérito turístico de 2.º grau a Manuel da Luz
Alvará n.º 32/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de medalha de mérito turístico de 2.º grau à organização em Portugal do Red Bull Air Race
Alvará n.º 33/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de medalha de mérito turístico de 2.º grau a Jorge Felner da Costa
Alvará n.º 34/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) a João Borges (a título póstumo)
Alvará n.º 35/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico do 1.º grau (ouro) À Associação de Turismo em Espaço Rural Casa Açorianas
Alvará (extracto) n.º 36/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de medalha de mérito turístico de 2.º grau a Martiniano Laginha
Alvará n.º 37/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de medalha de mérito turístico de 1.º grau à ANA - Aeroportos de Portugal
Alvará n.º 38/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de medalha de mérito turístico de 2.º grau a António Lamas
Alvará n.º 39/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de medalha de mérito turístico de 1.º grau à revista Ambitur
Despacho (extracto) n.º 22482/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação da Técnica Superior Maria Helena Cortês Pinto Marques, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Protecção e Qualidade da Produção
Despacho n.º 22483/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Patrícia Alexandra Lopes Lisa
Despacho n.º 22484/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da linha da Póvoa, parcelas PC7.23 - FP-745 e PC7.23-FP-748, alteração da declaração de utilidade pública
Despacho n.º 22485/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim, alteração de declaração de utilidade pública - parcela ISSO-FP-768
Despacho n.º 22486/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto, troço Senhora da Hora-Maia-ISMAI, alteração de declaração de utilidade pública - parcela TE-FP-15.A
Despacho n.º 22487/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias às condições de protecção da plataforma ferroviária no troço da linha do Norte, entre os quilómetros 49 + 600 e 50 + 200, para comportar o caudal de cheia associada e um período de retorno de 100 anos, que determina a rectificação do traçado e a regularização do leito da ribeira de Aveiras - Azambuja/Vale de Santarém
Despacho n.º 22488/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão da passagem de nível ao quilómetro 68 + 018 - construção e restabelecimento viário na linha do Douro
Despacho n.º 22489/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Subdelegação de competências do Presidente do Conselho Directivo do IPTM, I. P., no Engenheiro Ricardo da Silva Esteves, Chefe do Departamento de Exploração do Porto de Peniche e de Exploração do Porto da Nazaré, para a prática de actos, no âmbito dos diversos serviços da Delegação Regional do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Declaração (extracto) n.º 337/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de Convívio de Reformados, Pensionistas e Idosos de Morelena - Sintra
Declaração (extracto) n.º 338/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Reabilitação Apoio e Solidariedade Social
Declaração (extracto) n.º 339/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação Centro de Apoio à 3.ª Idade Santo Estêvão de Chança
Despacho n.º 22490/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece a responsabilização pela construção ou reparação dos acessos vasculares para hemodiálise
Deliberação (extracto) n.º 2832/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Licença sem remuneração da enfermeira graduada Maria Manuela Henriques Pereira Ferreira
Aviso (extracto) n.º 17776/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Nomeações para a categoria de técnicos de radiologia especialista de 1.ª classe
Aviso (extracto) n.º 17777/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Progressão para a categoria de assistente graduada de cirurgia geral da Dr.ª Hortênsia Ribiero Cordas
Aviso n.º 17778/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A., para as instalações do Hospital de São Gonçalo, sito na Avenida D. Sebastião, Ameijeira de Cima, 8600-502 Lagos
Aviso n.º 17779/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Farmacêuticos Rovi, S. A., a partir das instalações da Logista Transportes, Transitários e Pharma Unipessoal, Lda., sitas na Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, 2894-002 Alcochete
Aviso n.º 17780/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cooprofar - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, C. R. L., a partir das instalações da sociedade Medlog - Logística Farmacêutica, S. A., sitas na Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros, Lote 41, 5340-021 Amendoeira
Aviso n.º 17781/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital de Faro E. P. E., para as instalações sitas na Rua de Leão Penedo, 8000-386 Faro
Aviso n.º 17782/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MPS Farmacêutica - Medicamentos e Produtos de Saúde, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua de Azedo Gneco, 4-A/B, Santa Maria de Corroios, 5845-405 Amora
Aviso n.º 17783/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, anteriormente concedida à entidade Sanofi Aventis - Produtos Farmacêuticos, S. A., por alteração da tipologia da sociedade
Aviso n.º 17784/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Pfizer, Lda., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja
Aviso n.º 17785/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Vitória, S. A., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja
Aviso n.º 17786/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Vitória, S. A., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja
Aviso n.º 17787/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, nas instalações sitas na Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro
Despacho (extracto) n.º 22491/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Nomeação de quatro inspectores na categoria de inspector principal
Deliberação (extracto) n.º 2833/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Autorização do regime de horário acrescido
Despacho (extracto) n.º 22492/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Autorização do regime de horário acrescido
Despacho n.º 22493/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Delegação de competências na sub directora - Agrupamento Escolas Afonso Betote
Despacho n.º 22494/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Delegação de competências no adjunto
Despacho n.º 22495/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Delegação de competências na adjunta - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Despacho n.º 22496/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Delegação de competências na adjunta - Agrupamento de Escolas Afonso Betote

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 17788/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos
Procedimento concursal comum por tempo determinado para recrutamento de dois técnicos administrativos a fim de exercer funções correspondentes à carreira de assistente técnico na modalidade de trabalho a termo resolutivo certo
Despacho (extracto) n.º 22497/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Nomeação em comissão de serviço para exercício de funções de professor titular
Aviso n.º 17789/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Abertura do processo concursal para ocupação de quatro postos de trabalho a tempo parcial para auxiliares de limpeza
Aviso n.º 17790/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 17791/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Publicação do aviso de abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, como assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 17792/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 17793/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão
Abertura de concurso para recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Novembro e Dezembro de 2009
Aviso n.º 17794/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo certo a tempo parcial)
Declaração de rectificação n.º 2521/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Rectifica o aviso n.º 20 929/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007
Aviso n.º 17795/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Processo concursal para profissional de reconhecimento validação e certificação de competências
Despacho n.º 22498/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Mobilidade interna da assistente operacional Maria Helena Carvalheira da Silva Pedro
Aviso n.º 17796/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 22499/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Clarisse Augusta de Almeida Pena
Despacho (extracto) n.º 22500/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Clara Maria Vital Lucas de Jesus Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 22501/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria Otília Saldanha Ribeiro Lourenço
Despacho (extracto) n.º 22502/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Ana de Fátima Tondela Gonçalves Valente
Aviso n.º 17797/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Designação de professor bibliotecário
Aviso (extracto) n.º 17798/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes
Tomada de posse do director
Aviso n.º 17799/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho a tempo parcial para prestação de apoio e vigilância
Anúncio n.º 7598/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 17800/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II
Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas até 18 de Dezembro de 2009, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 17801/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Fitares
Despacho n.º 22503/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Nomeação de professoras bibliotecárias
Despacho n.º 22504/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Nomeação da Assistente Operacional Anabela Almeida da Costa Simões
Aviso n.º 17802/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Procedimento concursal para quatro vagas para a categoria de assistente operacional em regime de contrato a tempo parcial
Aviso n.º 17803/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Técnico
Aviso n.º 17804/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Anulação do aviso de abertura n.º 16 995/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009
Aviso n.º 17805/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Anulação do aviso de abertura n.º 16903/2009, Diário da República, n.º 188, 2.ª série, de 28 de Setembro
Aviso n.º 17806/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide
Concurso para assistente operacional a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 17807/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo
Concurso para 11 tarefeiras
Aviso n.º 17808/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Abertura do procedimento concursal de recrutamento para três assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 17809/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial
Despacho n.º 22505/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Nomeia o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira como director de Serviços da Direcção de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação
Despacho n.º 22506/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Nomeia a Licenciada Janina Rodrigues da Costa como Directora de Serviços da Direcção de Serviços de Relações Internacionais
Despacho (extracto) n.º 22507/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Atribuição de medalha de mérito cultural a Álvaro Siza Vieira
Aviso n.º 17810/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum por tempo determinável a termo resolutivo incerto para ocupação de um posto de trabalho nos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos
Aviso n.º 17811/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos
Aviso n.º 17812/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Declara-se cessado o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12935/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho, por inexistência de candidatos
Aviso n.º 17813/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Declara-se cessado o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12937/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho, por inexistência de candidatos
Aviso n.º 17814/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 22508/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Mobilidade interna-intercarreiras, para a carreira técnica superior, do licenciado Luís Filipe Gomes
Despacho (extracto) n.º 22509/2009. D.R. n.º 197, Série II de 2009-10-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Mobilidade interna intercarreiras para exercer funções na carreira de técnico superior de Catarina Loureiro de Moura