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Despacho n.º 25248/2008, D.R. n.º 197, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação dos presidentes das ARH
Despacho n.º 25249/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito como subdirectora-geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 25250/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida do cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho (extracto) n.º 25251/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Promoção do ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito
Despacho (extracto) n.º 25252/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Promoção do ministro plenipotenciário Manuel Lobo Antunes
Despacho n.º 25253/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de nomeação em regime de substituição da licenciada Elsa Maria Simões Botas no cargo de chefe da Divisão do Núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento
Rectificação n.º 2202/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Rectificação do despacho n.º 19788/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de Julho
Despacho n.º 25254/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Colocação de Fernando Jorge Lopes Contreiras de Matos Alves no mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 25255/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Colocação de Francisco Resende de Almeida e Vasconcelos Póvoas no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 25256/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Catarina Frade Nascimento Marques Neves de Sousa no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 25257/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Telma Andreia Freire Branco no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 25258/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Maria Margarida de Azevedo da Fonseca no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 25259/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de Paulo Jorge Casimiro Meleiro no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Despacho n.º 25260/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de José Pedro Afonso Príncipe Diogo no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Despacho n.º 25261/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de José Carlos Borrega da Silva no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Despacho n.º 25262/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de Susana Antunes Ferreira Grilo no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Despacho n.º 25263/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de Ana Cláudia Dinis Santos do Nascimento no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde - Dr. Ricardo Jorge
Portaria n.º 828/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação portuguesa na Minurcat, no Chade e República Centro Africana
Portaria n.º 829/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação portuguesa na UNAMA, no Afeganistão
Portaria n.º 830/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do brigadeiro-general Carlos Branco
Declaração (extracto) n.º 342/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Punição aplicada ao electricista de 2.ª classe do QPMM António Pedro Branco Barata Cotrim
Despacho n.º 25264/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 412281, primeiro-sargento T Manuel Batalha Simões
Despacho n.º 25265/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9321101, segundo-sargento HE Sónia Maria Marques Mendes
Despacho n.º 25266/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 133178, primeiro-sargento A António José Moura
Despacho n.º 25267/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, do 9312406, primeiro-grumete TA RC Nuno Alexandre Cardoso Lopes
Despacho n.º 25268/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9326306, primeiro-grumete TFD RC Renato André Ribeiro de Freitas
Despacho n.º 25269/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9344605, primeiro-grumete L RC José Renato Gomes da Silva
Despacho n.º 25270/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 210801, primeiro-marinheiro A Francisco Júlio de Almeida Lourenço
Despacho n.º 25271/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 185980, primeiro-sargento L Diogo Ramiro Valério Santana
Despacho (extracto) n.º 25272/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Maria Paula da Cunha Ferreira, assistente da carreira médica hospitalar do QPCE/HMR1, área funcional de psiquiatria, nomeada por tempo indeterminado na categoria de assistente graduada
Despacho (extracto) n.º 25273/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeia em comissão de serviço extraordinária Sónia Maria Colaço Gomes, assistente administrativa do quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para o exercício de funções prévias em regime de estágio no HMP
Despacho (extracto) n.º 25274/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora do Departamento de Gestão Financeira, da licenciada Ana Maria Tavares Almeida Bessa
Despacho n.º 25275/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/142862 - João Geraldo Ferro Sousa
Despacho n.º 25276/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Cláudio Renato Miranda Cardoso e outro
Despacho n.º 25277/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal
Despacho (extracto) n.º 25278/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fim da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Lima Castro Silva no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações
Despacho (extracto) n.º 25279/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático em lugar vago do quadro de pessoal do SEF de Maria Arminda Abreu Gonçalves Ferreira Mendes
Despacho (extracto) n.º 25280/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa principal Anabela Santos Ramos Pinto Silva
Despacho (extracto) n.º 25281/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções, por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF do fiscal de obras Alberto Dias Teixeira
Despacho (extracto) n.º 25282/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação como secretário de inspecção do COJ de João Estevens Santos
Despacho (extracto) n.º 25283/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Helena Garcia com Rosa Maria Melchior
Despacho (extracto) n.º 25284/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Luís Apolinário com Felisberto Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 25285/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de João Fernandes Guerra e de Maria da Conceição Martins
Despacho (extracto) n.º 25286/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Manuela Costa com Patrícia Varalonga
Deliberação n.º 2682/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente
Despacho n.º 25287/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de Elisabete Vital da Rosa Fernandes para assistente administrativa principal do IRN
Despacho n.º 25288/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Paulo Alexandre G. S. Bernardo Monteiro para subinspector-geral da IGAOT
Despacho n.º 25289/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Colocação de trabalhadores na situação de mobilidade especial - opção voluntária
Despacho n.º 25290/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Extinção a partir de 1 de Outubro da Autoridade do Gabinete de Gestão do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), assumindo as atribuições, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Factores de Competitividade (POFC)
Despacho n.º 25291/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeia os secretários técnicos do Programa Operacional Factores de Competitividade
Despacho n.º 25292/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeia em lugar a criar e a extinguir quando vagar, na categoria de assessor principal, a licenciada Maria da Graça Metelo de Carvalho Quintela
Aviso n.º 24831/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora do Pólo de Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela
Exoneração do funcionário Carlos Alberto Gonçalves Rolo
Despacho n.º 25293/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Manuel António Ramos Loureiro Antunes o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 25294/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Maria Helena Teixeira Lopes Marquez o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 25295/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Paula Cristina Lopes da Silva Santos Simões Lopes o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 25296/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Publica as listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, e de freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro, revogando o despacho n.º 23234/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de Setembro
Despacho (extracto) n.º 25297/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Regresso à actividade do inspector especialista Alexandre José Coelho, com efeito a 1 de Outubro de 2008
Despacho n.º 25298/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Criação de unidade orgânica flexível - Divisão de Avaliação de Serviços e Planeamento Estratégico, na dependência hierárquica da Direcção de Serviços de Planeamento, Acompanhamento e Avaliação do Gabinete de Planeamento e Políticas
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação dos presidentes das ARH
Despacho n.º 25249/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito como subdirectora-geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 25250/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida do cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho (extracto) n.º 25251/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Promoção do ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito
Despacho (extracto) n.º 25252/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Promoção do ministro plenipotenciário Manuel Lobo Antunes
Despacho n.º 25253/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de nomeação em regime de substituição da licenciada Elsa Maria Simões Botas no cargo de chefe da Divisão do Núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento
Rectificação n.º 2202/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Rectificação do despacho n.º 19788/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de Julho
Despacho n.º 25254/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Colocação de Fernando Jorge Lopes Contreiras de Matos Alves no mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 25255/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Colocação de Francisco Resende de Almeida e Vasconcelos Póvoas no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 25256/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Catarina Frade Nascimento Marques Neves de Sousa no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 25257/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Telma Andreia Freire Branco no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 25258/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Maria Margarida de Azevedo da Fonseca no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 25259/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de Paulo Jorge Casimiro Meleiro no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Despacho n.º 25260/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de José Pedro Afonso Príncipe Diogo no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Despacho n.º 25261/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de José Carlos Borrega da Silva no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Despacho n.º 25262/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de Susana Antunes Ferreira Grilo no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Despacho n.º 25263/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de Ana Cláudia Dinis Santos do Nascimento no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde - Dr. Ricardo Jorge
Portaria n.º 828/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação portuguesa na Minurcat, no Chade e República Centro Africana
Portaria n.º 829/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação portuguesa na UNAMA, no Afeganistão
Portaria n.º 830/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do brigadeiro-general Carlos Branco
Declaração (extracto) n.º 342/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Punição aplicada ao electricista de 2.ª classe do QPMM António Pedro Branco Barata Cotrim
Despacho n.º 25264/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 412281, primeiro-sargento T Manuel Batalha Simões
Despacho n.º 25265/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9321101, segundo-sargento HE Sónia Maria Marques Mendes
Despacho n.º 25266/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 133178, primeiro-sargento A António José Moura
Despacho n.º 25267/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, do 9312406, primeiro-grumete TA RC Nuno Alexandre Cardoso Lopes
Despacho n.º 25268/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9326306, primeiro-grumete TFD RC Renato André Ribeiro de Freitas
Despacho n.º 25269/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9344605, primeiro-grumete L RC José Renato Gomes da Silva
Despacho n.º 25270/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 210801, primeiro-marinheiro A Francisco Júlio de Almeida Lourenço
Despacho n.º 25271/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 185980, primeiro-sargento L Diogo Ramiro Valério Santana
Despacho (extracto) n.º 25272/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Maria Paula da Cunha Ferreira, assistente da carreira médica hospitalar do QPCE/HMR1, área funcional de psiquiatria, nomeada por tempo indeterminado na categoria de assistente graduada
Despacho (extracto) n.º 25273/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeia em comissão de serviço extraordinária Sónia Maria Colaço Gomes, assistente administrativa do quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para o exercício de funções prévias em regime de estágio no HMP
Despacho (extracto) n.º 25274/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora do Departamento de Gestão Financeira, da licenciada Ana Maria Tavares Almeida Bessa
Despacho n.º 25275/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/142862 - João Geraldo Ferro Sousa
Despacho n.º 25276/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Cláudio Renato Miranda Cardoso e outro
Despacho n.º 25277/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal
Despacho (extracto) n.º 25278/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fim da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Lima Castro Silva no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações
Despacho (extracto) n.º 25279/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático em lugar vago do quadro de pessoal do SEF de Maria Arminda Abreu Gonçalves Ferreira Mendes
Despacho (extracto) n.º 25280/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa principal Anabela Santos Ramos Pinto Silva
Despacho (extracto) n.º 25281/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções, por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF do fiscal de obras Alberto Dias Teixeira
Despacho (extracto) n.º 25282/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação como secretário de inspecção do COJ de João Estevens Santos
Despacho (extracto) n.º 25283/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Helena Garcia com Rosa Maria Melchior
Despacho (extracto) n.º 25284/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Luís Apolinário com Felisberto Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 25285/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de João Fernandes Guerra e de Maria da Conceição Martins
Despacho (extracto) n.º 25286/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Manuela Costa com Patrícia Varalonga
Deliberação n.º 2682/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente
Despacho n.º 25287/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de Elisabete Vital da Rosa Fernandes para assistente administrativa principal do IRN
Despacho n.º 25288/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Paulo Alexandre G. S. Bernardo Monteiro para subinspector-geral da IGAOT
Despacho n.º 25289/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Colocação de trabalhadores na situação de mobilidade especial - opção voluntária
Despacho n.º 25290/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Extinção a partir de 1 de Outubro da Autoridade do Gabinete de Gestão do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), assumindo as atribuições, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Factores de Competitividade (POFC)
Despacho n.º 25291/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeia os secretários técnicos do Programa Operacional Factores de Competitividade
Despacho n.º 25292/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeia em lugar a criar e a extinguir quando vagar, na categoria de assessor principal, a licenciada Maria da Graça Metelo de Carvalho Quintela
Aviso n.º 24831/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora do Pólo de Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela
Exoneração do funcionário Carlos Alberto Gonçalves Rolo
Despacho n.º 25293/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Manuel António Ramos Loureiro Antunes o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 25294/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Maria Helena Teixeira Lopes Marquez o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 25295/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Paula Cristina Lopes da Silva Santos Simões Lopes o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 25296/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Publica as listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, e de freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro, revogando o despacho n.º 23234/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de Setembro
Despacho (extracto) n.º 25297/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Regresso à actividade do inspector especialista Alexandre José Coelho, com efeito a 1 de Outubro de 2008
Despacho n.º 25298/2008, D.R. n.º 197, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Criação de unidade orgânica flexível - Divisão de Avaliação de Serviços e Planeamento Estratégico, na dependência hierárquica da Direcção de Serviços de Planeamento, Acompanhamento e Avaliação do Gabinete de Planeamento e Políticas