D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13

[migel]

Decreto do Presidente da República n.º 104/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Lima
Decreto do Presidente da República n.º 105/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes do cargo de Embaixador de Portugal em Andorra
Decreto do Presidente da República n.º 106/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima
Decreto do Presidente da República n.º 107/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes para o cargo de Embaixador de Portugal em Andorra
Decreto do Presidente da República n.º 108/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Díli
Decreto do Presidente da República n.º 109/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória
Decreto do Presidente da República n.º 110/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória
Decreto do Presidente da República n.º 111/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Nomeia o embaixador Paulo Couto Barbosa para o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia
Decreto do Presidente da República n.º 112/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia
Decreto do Presidente da República n.º 113/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius
Decreto do Presidente da República n.º 114/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius
Decreto do Presidente da República n.º 115/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de Embaixador de Portugal em Argel
Decreto do Presidente da República n.º 116/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado
Decreto do Presidente da República n.º 117/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado
Decreto do Presidente da República n.º 118/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe
Decreto do Presidente da República n.º 119/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros do cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe
Decreto do Presidente da República n.º 120/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana
Decreto do Presidente da República n.º 121/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Havana
Decreto do Presidente da República n.º 122/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Parque Empresarial da Cortiça
Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Covilhã, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo
Portaria n.º 1150/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Douro
Portaria n.º 1151/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Alqueva
Portaria n.º 1152/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico de Leiria-Fátima
Portaria n.º 1153/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Oeste
Portaria n.º 1154/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico da Serra da Estrela
Decreto n.º 43/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Kuwait sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 23 de Julho de 2007
Decreto n.º 44/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Bratislava em 25 de Outubro de 2007
Decreto n.º 45/2008, D.R. n.º 198, Série I de 2008-10-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária Relativo à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Sófia em 14 de Dezembro de 2007