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Declaração (extracto) n.º 340/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 29 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação de duas parcelas
Portaria n.º 961/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Marques da Costa
Despacho n.º 22599/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional da Administração, I. P. - triénio de 2009-2012 - revisor oficial de contas Dr. Pedro Manuel da Silva Leandro
Despacho n.º 22600/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Procedimentos de certificação de residência fiscal
Aviso n.º 18007/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação
Despacho n.º 22601/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., no âmbito do contrato plurianual para os anos 2001-2002, à AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto «Amigos do Arco - 2002/2003» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 22602/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente TM 01066798, Susana Margarida Gomes Pinto
Despacho (extracto) n.º 22603/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TM 29751093, Mónica Teresa Ferreira dos Anjos
Despacho (extracto) n.º 22604/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão ENG 18852292, Paulo Jorge Correia Lamego
Aviso n.º 18008/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concurso de ingresso para preenchimento de quatro vagas na categoria de guardas auxiliares da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha (grupo 2) do quadro do Pessoal Militarizado da Marinha
Despacho n.º 22605/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do CAP QTS NIM 15708173, António Cláudio Castanheira Contente
Despacho n.º 22606/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 19921572, José Carlos Nunes Marques
Despacho n.º 22607/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 04462665, Américo Pinto da Cunha Lopes
Despacho n.º 22608/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 02116991, Henrique Pires de Oliveira
Despacho n.º 22609/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ ENG NIM 02952792, Carlos Alberto Nunes Pires
Despacho n.º 22610/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concede louvor à engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva, directora nacional de Planeamento de Emergência
Despacho n.º 22611/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Exoneração de Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Despacho n.º 22612/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Autorização ao chefe de gabinete para o exercício de actividades da sua especialidade profissional
Despacho (extracto) n.º 22613/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Promoção ao posto de agente principal do agente M/146612 - Vítor Manuel Gonçalves Maria, do CD Faro
Despacho (extracto) n.º 22614/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Promoção ao posto de agente principal
Despacho (extracto) n.º 22615/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Nomeação para desempenho do cargo de comandante da Divisão Policial de Lamego
Despacho (extracto) n.º 22616/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Renovação da comissão de serviço
Despacho n.º 22617/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação de competências na directora central de Gestão e Administração, Mariália Baptista Mendes
Declaração de rectificação n.º 2545/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectifica o despacho n.º 11 769/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 2546/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 780/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009
Despacho (extracto) n.º 22618/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizada licença sem vencimento de longa duração ao guarda prisional Rui Manuel Baptista Santos
Despacho (extracto) n.º 22619/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho na carreira de conservador
Despacho n.º 22620/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho
Despacho n.º 22621/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Viseu, da CCDRC
Declaração de rectificação n.º 2547/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Rectificação do despacho (extracto) n.º 12375/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Maio de 2009, respeitante à nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe do Dr. António José Conde Búzio Sampaio Ramos do quadro de pessoal da CCDR Algarve
Aviso n.º 18009/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês
Despacho n.º 22622/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
É reconhecida como acção de relevante interesse público a beneficiação da EN 13, na zona entre as ligações à EM 639 e à EN 14 (Via Norte), e na construção do nó e acessos aos terrenos adjacentes, a sul da EN 13 e a poente da EN 14, na freguesia de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos
Alvará n.º 47/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a Augusta Regina Moura Guedes
Despacho (extracto) n.º 22623/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Francisco Gomes Pereira, assistente técnico - autorizado a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 22624/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
José António Fernandes Gascão Nunes, assistente técnico - autorizado a passar à situação de licença extraordinária
Despacho n.º 22625/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Promoção automática em virtude de reconhecimento do mérito excepcional de Joaquim Bernardo Espadeiro
Despacho n.º 22626/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE
Aviso n.º 18010/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
É revogado o acto de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista informática
Anúncio n.º 7708/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Resolução do contrato de concessão de incentivos financeiros celebrado no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME) com a sociedade AC 76 - Restaurante, Bar, Lda.
Anúncio n.º 7709/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Resolução do contrato de concessão de incentivos financeiros celebrado no âmbito do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE) com a sociedade V Centenário - Exploração Hoteleira, Lda.
Despacho normativo n.º 35/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Aplicação da modulação voluntária para 2009
Despacho (extracto) n.º 22627/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de sistemas do licenciado Francisco Manuel Gonçalves dos Santos
Despacho n.º 22628/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda incluindo os respectivos acessos
Aviso n.º 18011/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Procedimento concursal interno para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 22629/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, em 8 e 9 de Outubro de 2009
Declaração (extracto) n.º 341/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado
Declaração de rectificação n.º 2548/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Rectifica o aviso n.º 17 493/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2549/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Rectifica o aviso n.º 17380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009, a p. 40368
Despacho n.º 22630/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências na directora da UAJC
Despacho n.º 22631/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os preços a praticar ao abrigo no n.º 4 da cláusula vii do acordo para o transporte não urgente de doentes em ambulâncias celebrado com a Liga dos Bombeiros
Aviso (extracto) n.º 18012/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ermita Quaresma Costa Cravid autorizada licença de vencimento por um período de 362 dias, com efeitos a 1 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 22632/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 22633/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 18013/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Publicação da lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária
Deliberação n.º 2867/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Ana Maria Gaspar Boleto Pereira passa em regime de mobilidade intercarreiras a exercer funções de assistente técnica
Despacho (extracto) n.º 22634/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Rosa Irene Caçoilo Ribau
Despacho (extracto) n.º 22635/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Ana Maria Capela Couto Ribeiro
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 29 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação de duas parcelas
Portaria n.º 961/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Marques da Costa
Despacho n.º 22599/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional da Administração, I. P. - triénio de 2009-2012 - revisor oficial de contas Dr. Pedro Manuel da Silva Leandro
Despacho n.º 22600/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Procedimentos de certificação de residência fiscal
Aviso n.º 18007/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação
Despacho n.º 22601/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., no âmbito do contrato plurianual para os anos 2001-2002, à AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto «Amigos do Arco - 2002/2003» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 22602/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente TM 01066798, Susana Margarida Gomes Pinto
Despacho (extracto) n.º 22603/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TM 29751093, Mónica Teresa Ferreira dos Anjos
Despacho (extracto) n.º 22604/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão ENG 18852292, Paulo Jorge Correia Lamego
Aviso n.º 18008/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concurso de ingresso para preenchimento de quatro vagas na categoria de guardas auxiliares da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha (grupo 2) do quadro do Pessoal Militarizado da Marinha
Despacho n.º 22605/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do CAP QTS NIM 15708173, António Cláudio Castanheira Contente
Despacho n.º 22606/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 19921572, José Carlos Nunes Marques
Despacho n.º 22607/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 04462665, Américo Pinto da Cunha Lopes
Despacho n.º 22608/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 02116991, Henrique Pires de Oliveira
Despacho n.º 22609/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ ENG NIM 02952792, Carlos Alberto Nunes Pires
Despacho n.º 22610/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concede louvor à engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva, directora nacional de Planeamento de Emergência
Despacho n.º 22611/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Exoneração de Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Despacho n.º 22612/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Autorização ao chefe de gabinete para o exercício de actividades da sua especialidade profissional
Despacho (extracto) n.º 22613/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Promoção ao posto de agente principal do agente M/146612 - Vítor Manuel Gonçalves Maria, do CD Faro
Despacho (extracto) n.º 22614/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Promoção ao posto de agente principal
Despacho (extracto) n.º 22615/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Nomeação para desempenho do cargo de comandante da Divisão Policial de Lamego
Despacho (extracto) n.º 22616/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Renovação da comissão de serviço
Despacho n.º 22617/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação de competências na directora central de Gestão e Administração, Mariália Baptista Mendes
Declaração de rectificação n.º 2545/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectifica o despacho n.º 11 769/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 2546/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 780/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009
Despacho (extracto) n.º 22618/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizada licença sem vencimento de longa duração ao guarda prisional Rui Manuel Baptista Santos
Despacho (extracto) n.º 22619/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho na carreira de conservador
Despacho n.º 22620/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho
Despacho n.º 22621/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Viseu, da CCDRC
Declaração de rectificação n.º 2547/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Rectificação do despacho (extracto) n.º 12375/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Maio de 2009, respeitante à nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe do Dr. António José Conde Búzio Sampaio Ramos do quadro de pessoal da CCDR Algarve
Aviso n.º 18009/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês
Despacho n.º 22622/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
É reconhecida como acção de relevante interesse público a beneficiação da EN 13, na zona entre as ligações à EM 639 e à EN 14 (Via Norte), e na construção do nó e acessos aos terrenos adjacentes, a sul da EN 13 e a poente da EN 14, na freguesia de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos
Alvará n.º 47/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a Augusta Regina Moura Guedes
Despacho (extracto) n.º 22623/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Francisco Gomes Pereira, assistente técnico - autorizado a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 22624/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
José António Fernandes Gascão Nunes, assistente técnico - autorizado a passar à situação de licença extraordinária
Despacho n.º 22625/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Promoção automática em virtude de reconhecimento do mérito excepcional de Joaquim Bernardo Espadeiro
Despacho n.º 22626/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE
Aviso n.º 18010/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
É revogado o acto de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista informática
Anúncio n.º 7708/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Resolução do contrato de concessão de incentivos financeiros celebrado no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME) com a sociedade AC 76 - Restaurante, Bar, Lda.
Anúncio n.º 7709/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Resolução do contrato de concessão de incentivos financeiros celebrado no âmbito do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE) com a sociedade V Centenário - Exploração Hoteleira, Lda.
Despacho normativo n.º 35/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Aplicação da modulação voluntária para 2009
Despacho (extracto) n.º 22627/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de sistemas do licenciado Francisco Manuel Gonçalves dos Santos
Despacho n.º 22628/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda incluindo os respectivos acessos
Aviso n.º 18011/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Procedimento concursal interno para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 22629/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, em 8 e 9 de Outubro de 2009
Declaração (extracto) n.º 341/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado
Declaração de rectificação n.º 2548/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Rectifica o aviso n.º 17 493/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2549/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Rectifica o aviso n.º 17380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009, a p. 40368
Despacho n.º 22630/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências na directora da UAJC
Despacho n.º 22631/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os preços a praticar ao abrigo no n.º 4 da cláusula vii do acordo para o transporte não urgente de doentes em ambulâncias celebrado com a Liga dos Bombeiros
Aviso (extracto) n.º 18012/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ermita Quaresma Costa Cravid autorizada licença de vencimento por um período de 362 dias, com efeitos a 1 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 22632/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 22633/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 18013/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Publicação da lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária
Deliberação n.º 2867/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Ana Maria Gaspar Boleto Pereira passa em regime de mobilidade intercarreiras a exercer funções de assistente técnica
Despacho (extracto) n.º 22634/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Rosa Irene Caçoilo Ribau
Despacho (extracto) n.º 22635/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Ana Maria Capela Couto Ribeiro