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- Decreto do Presidente da República n.º 11/2010. D.R. n.º 20, Série I de 2010-01-29
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal na Bielorrússia
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 12/2010. D.R. n.º 20, Série I de 2010-01-29
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República das Filipinas
Notas Pessoais - Declaração n.º 2/2010. D.R. n.º 20, Série I de 2010-01-29
Assembleia da República
Designação de membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC)
Notas Pessoais - Portaria n.º 64/2010. D.R. n.º 20, Série I de 2010-01-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Corrige a delimitação da zona de caça municipal de Cortes do Meio, assim como a respectiva área, e anexa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cortes do Meio, município da Covilhã (processo n.º 4529-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 65/2010. D.R. n.º 20, Série I de 2010-01-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Corrige a delimitação da zona de caça associativa de Tortosendo e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortes do Meio, São Martinho e Tortosendo, todas do município da Covilhã (processo n.º 4836-AFN)
Notas Pessoais