D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15

[migel]

Despacho n.º 22712/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Pau, França
Despacho n.º 22713/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Durham, Carolina do Norte
Despacho n.º 22714/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação dos membros do conselho fiscal da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (AAAES)
Despacho n.º 22715/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Pedro Pereira
Despacho n.º 22716/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Nomeação para a comissão paritária da Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares
Despacho n.º 22717/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., aos membros do conselho directivo
Despacho n.º 22718/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Permissão genérica de condução de viaturas - IGMCTES
Despacho n.º 22719/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Atribuição de benefícios fiscais ao INEB - Instituto de Engenharia Biomédica
Despacho n.º 22720/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Atribuição de benefícios fiscais ao Centro de Estudos Sociais (CES)
Despacho n.º 22721/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Atribuição de benefícios fiscais à revista Indústria e Ambiente, editada pela Publindústria, Produção de Comunicação, Lda.
Despacho n.º 22722/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Atribuição de benefícios fiscais à Liga Portuguesa Contra o Cancro
Despacho n.º 22723/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Atribuição de benefícios fiscais à Associação Exploratória Infante D. Henrique (Exploratório Centro Ciência Viva de Coimbra)
Declaração de rectificação n.º 2553/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectifica o anúncio n.º 7052/2009, com a referência 202298305, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, a p. 38 291
Despacho n.º 22724/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 22725/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativo do 9306807, primeiro-grumete L RC Marcelo Gil Ratado Cachatra
Despacho n.º 22726/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 22727/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 22728/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, de vários militares
Despacho n.º 22729/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9307393, primeiro-marinheiro TFD Victor Miguel Guerreiro Mestre
Despacho n.º 22730/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9309907, primeiro-grumete TFH RC Tiago Carvalho de Sá
Despacho n.º 22731/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9317607, primeiro-grumete L RC Tiago Manuel dos Santos Silva
Despacho n.º 22732/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 408586, primeiro-sargento HE Francisco José Gama Pinto Pereira
Despacho n.º 22733/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove, ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9306407, primeiro-grumete TFD RC Décio Alexandre Falé Almas
Despacho n.º 22734/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 9874, sargento-ajudante L João José Godinho Bicho
Despacho n.º 22735/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9319105, primeiro-grumete L RC Tânia Filipa Ricardo de Andrade Martins
Despacho n.º 22736/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9332705, primeiro-grumete L RC Gonçalo Filipe da Conceição Antunes
Despacho n.º 22737/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323207, primeiro-grumete L RC João Rúben Lopes da Costa
Despacho n.º 22738/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do 9321605, primeiro-grumete TFP RC Fábio Miguel dos Santos Pinto
Despacho n.º 22739/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9302407, primeiro-grumete TFD RC Fábio Henrique Simão Coutinho
Portaria n.º 962/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TABST de dois militares
Portaria n.º 963/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TPAA de quatro militares
Portaria n.º 964/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TOMET de três militares
Portaria n.º 965/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TOCC de dois militares
Portaria n.º 966/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade NAV de um militar
Portaria n.º 967/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TMMEL de dois militares
Portaria n.º 968/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TOCART de dois militares
Portaria n.º 969/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TABST de um militar
Portaria n.º 970/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TOMET de um militar
Portaria n.º 971/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TMMEL de um militar
Despacho n.º 22740/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco
Exoneração, a seu pedido da chefe de Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil, licenciada Maria José Batista
Declaração n.º 342/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1860281 - Manuel Marino Pinto Maio
Declaração n.º 343/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o cabo na reserva n.º 1790772 - João Miranda dos Santos, adstrito ao Comando Territorial de Portalegre
Declaração n.º 344/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Pune com a pena disciplinar de separação de serviço, o cabo na reforma n.º 1826260 - Joanino Miranda Patrício Barbas Valente, adstrito ao Comando Territorial de Évora
Declaração n.º 345/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de separação de serviço, o soldado n.º 1820119 - Valdemiro José Gonçalves Costa, da Unidade de Apoio Geral
Declaração n.º 346/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Pune, com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1910418, António Manuel Mestre Rodrigues, do Comando Territorial de Faro
Declaração n.º 347/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o 2.º sargento n.º 1950246, António José de Abreu Pinto Correia, do Comando Territorial de Santarém
Aviso n.º 18116/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de técnico superior do mapa de pessoal do SEF
Despacho n.º 22741/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na directora central de Gestão e Administração, Mariália Baptista Mendes
Despacho (extracto) n.º 22742/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe do Núcleo Regional de Administração da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo da técnica superior Ondina Flora Jesus Vieira Duarte Gonçalves
Despacho n.º 22743/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, Henrique Manuel da Silva Correia, inspector-chefe da Polícia Judiciária, e Carlos Manuel Ferreira Alves, inspector da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22744/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, Manuel José da Conceição Tavares Rijo, inspector-chefe da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22745/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22746/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22747/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, funcionários da Polícia Judiciária

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 22748/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor individual, José Joaquim da Cunha Monteiro, coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária, Henrique Manuel Gomes Noronha, inspector-chefe, António José de Sousa Pinto, Luís Manuel da Rocha Pinto, António Tomé Gonçalves Soares, inspectores, e, pela forma de louvor colectivo, vários inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22749/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22750/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, Jorge Manuel Pires Monteiro, inspector da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22751/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de menção elogiosa, Paulo Alexandre Peixoto Abalada e Pedro Penha Leitão da Costa Marques, inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22752/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo a inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22753/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspector-chefe, inspectores e agente motorista da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22754/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, vários funcionários da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22755/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22756/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, os inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22757/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, vários funcionários da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22758/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, Renato Carlos de Medeiros Furtado, inspector da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22759/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, coordenadores de investigação criminal e inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22760/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, Luís Manuel Neves Batista, coordenador de investigação criminal, e Ricardo Jorge Ferreira da Silva Macedo, inspector-chefe da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22761/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, Georgina Francisca Pereira Lopes Tubal, especialista superior da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22762/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de menção elogiosa, as funcionárias da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22763/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, José Augusto Fernandes de Moura Teixeira, inspector da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22764/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, através da atribuição de louvor, Orlando Jorge Correia Silva Vale Mascarenhas, inspector da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22765/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, mediante menção elogiosa, Vítor Manuel Pinto Teixeira, inspector, em serviço na Directoria do Norte, da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22766/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, Maria Alexandre Fontes e Melo de Noronha Guimarães, inspectora da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22767/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia Valter Simões Soares Constantino, inspector-chefe da Polícia Judiciária, mediante menção de mérito excepcional, traduzida na promoção à categoria de coordenador de investigação criminal independentemente de concurso
Despacho n.º 22768/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, os inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22769/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de insígnia, na modalidade de crachá de prata, António Augusto Ribeiro Alves Teixeira, inspector-chefe da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22770/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, através da atribuição de insígnia, na modalidade de crachá de prata, António Joaquim Cunha Real, inspector, em serviço na Directoria do Centro da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22771/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, Carlos Alberto Alves Figueiredo, inspector da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22772/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, através de menção de mérito excepcional, João Rui Coelho Santos Silva, inspector da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22773/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor individual, Vítor Manuel Robalo Paiva, coordenador de investigação criminal, e Sofia Gobert Sabino, inspectora, e pela forma de louvor colectivo, inspectores e especialistas da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22774/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, a título póstumo, através da atribuição de crachá de ouro, Aurélio de Carvalho Pais, inspector-chefe da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22775/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, funcionários e inspectores da Polícia Judiciária, por evidenciarem elevados índices de profissionalismo, coragem, disponibilidade e abnegação em acções de investigação respeitantes ao tráfico de estupefacientes
Despacho n.º 22776/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspector-chefe e inspectores da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22777/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia publicamente, pela forma de insígnia na modalidade de crachá de prata, Amável Dionél Rodrigues de Sousa, inspector-chefe colocado na Directoria do Sul da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22778/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Atribui uma menção elogiosa a Maria Manuela Silva dos Santos, especialista auxiliar, por, no exercício de funções de secretariado na Directoria do Norte da Polícia Judiciária, ter revelado qualidades invulgares de natureza ética e profissional, desde 22 de Junho de 2005
Despacho n.º 22779/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de louvor, António Manuel Fontoura Alves, inspector da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22780/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, mediante a concessão de crachá de prata, Alcino Moreira Tavares, inspector da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22781/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de menção elogiosa colectiva, funcionários da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22782/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, mediante concessão de crachá de prata, Alberto António Dias Leite, inspector da Polícia Judiciária
Despacho n.º 22783/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Agracia, pela forma de menção elogiosa colectiva, inspectores da Polícia Judiciária
Aviso n.º 18117/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Despacho (extracto) n.º 22784/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Alteração das posições remuneratórias dos trabalhadores
Despacho (extracto) n.º 22785/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de exoneração de Ana Cristina Pacheco Pedroso do lugar de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do IRN, I. P.
Despacho n.º 22786/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada em 4 de Março de 1938 à Hidroeléctrica do Alto Alentejo, S. A., para o aproveitamento hidroeléctrico das águas da ribeira de Nisa
Despacho n.º 22787/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aproveitamento hidroeléctrico da Bruceira-Castelo de Vide-Portalegre
Despacho n.º 22788/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aproveitamento hidroeléctrico da Póvoa-Portalegre
Despacho n.º 22789/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aproveitamento hidroeléctrico de Giestal/Sumes, situado no leito e nas margens do rio Selho, na freguesia de Gondar, concelho de Guimarães, distrito de Braga
Despacho n.º 22790/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aproveitamento hidroeléctrico de Senhora da Peneda, na ribeira da Peneda, freguesia de Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo
Despacho n.º 22791/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Valtorno (POAV)
Despacho n.º 22792/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Altera a composição da comissão de acompanhamento das intervenções na Costa da Caparica, aditando um representante da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Despacho n.º 22793/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeia o técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa Dr. Gonçalo Arez de Mascarenhas Figueiredo Pombeiro no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho n.º 22794/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação do técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, Dr.Gonçalo Arez de Mascarenhas Figueiredo Pombeiro no cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 18118/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Procedimentos concursais comuns para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 22795/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Autorização de trabalho em regime de tempo parcial

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 22796/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Autorizado a exercer actividade privada
Despacho (extracto) n.º 22797/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Autorização para exercer actividade privada
Declaração de rectificação n.º 2554/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rectifica o ponto 9 do aviso n.º 17 379/2009
Aviso n.º 18119/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português de Acreditação, I. P.
Aviso de abertura de procedimentos concursais para recrutamento de técnicos superiores
Despacho n.º 22798/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.026 da empresa Electro Sport
Aviso (extracto) n.º 18120/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Lista de classificação final do concurso da Divisão de Inovação e Comunicação - DIC
Despacho n.º 22799/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Provimento do funcionário Luis Miguel Corte Real de Sousa Oliveira na categoria de técnico superior principal da carreira de Engenheiro
Despacho n.º 22800/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Zona de Intervenção Florestal da Pedra D'Orca (ZIF n.º 98, processo n.º 199/08 - AFN)
Despacho n.º 22801/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Zona de Intervenção Florestal de Brunhoso (ZIF n.º 97, processo n.º 143/07-AFN)
Despacho n.º 22802/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do Director Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo no Gestor Florestal da Área Metropolitana de Lisboa, o licenciado José Henrique Ferreira de Matos
Despacho n.º 22803/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do Director Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no licenciado Duarte Nuno Videira Azevedo
Despacho n.º 22804/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão norte: A 11-IP 9 - lanço Braga-Guimarães-IP 4/A 4 - sublanço Vizela-Felgueiras (km 3+775 a km 8+066) - aditamento n.º 4
Despacho n.º 22805/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Designação como membro efectivo da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) o representante da EP - Estradas de Portugal, S. A., engenheiro Pedro Gonçalo Albuquerque de Almeida Pais
Despacho n.º 22806/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Designação como membro efectivo da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas e Serviços (CIFE) o representante da Associação de Empresas de Construção Obras Públicas e Serviços, engenheiro José Júlio Firmino das Neves
Despacho n.º 22807/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Designação dos representantes do Governo Regional dos Açores licenciado Paulo Jorge Oliveira Ribeiro como membro efectivo e engenheiro Adelino António Barranha Sobral como membro suplente da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE)
Aviso n.º 18121/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador para o preenchimento de um posto de trabalho de analista de sistemas da carreira de especialista de informática
Aviso n.º 18122/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador para o preenchimento de um posto de trabalho de analista de sistemas da carreira de especialista de informática
Despacho n.º 22808/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Centro Distrital do Porto - subdelegação de competência nos interlocutores distritais
Despacho n.º 22809/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Centro Distrital do Porto - subdelegação de competência na chefe de sector das Redes Sociais e Atendimento
Despacho n.º 22810/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Centro Distrital do Porto - subdelegação de competência nos coordenadores NLI
Aviso n.º 18123/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/37/2009
Despacho n.º 22811/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Cria o Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH/sida
Despacho n.º 22812/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designa o Prof. Doutor Constantino Theodor Sakellarides para presidir ao conselho consultivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 18124/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publica as transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2009
Aviso n.º 18125/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publica as transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 22813/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Sandra Maria dos Santos Marques da Silva Hermenegildo, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 22814/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria Luísa Gonçalves Rodrigues, assistente administrativa do quadro do Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 22815/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau 'ouro', à Rede "Médicos Sentinela"
Despacho (extracto) n.º 22816/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Henriqueta Maria Jesus Pedro, assistente técnica do quadro do Centro Hospitalar Oeste Norte, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 22817/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Raquel Sofia Silva Rodrigues Marques, no período de 2 de Março de 2009 a 27 de Fevereiro de 2010, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Ourém
Aviso (extracto) n.º 18126/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Concessão de licença sem remuneração de longa duração a Hermínia de Fátima Saque Marques
Aviso n.º 18127/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Na sequência execução espontânea da sentença do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, de 6 de Setembro de 2007, confirmada pelo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 21 de Maio de 2008, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Aguada de Baixo, freguesia de Aguada de Baixo, concelho de Águeda, distrito de Aveiro
Aviso n.º 18128/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Borralha, freguesia de Borralha, concelho de Águeda, distrito de Aveiro
Deliberação (extracto) n.º 2878/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Renovação do regime de horário acrescido
Louvor n.º 701/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Louvor conferido ao Doutor Luís Manuel de Almeida Nunes
Louvor n.º 702/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Louvor conferido à licenciada em medicina Maria Jorge Perinhas Arroz
Louvor n.º 703/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Louvor conferido ao Doutor António Manuel Barata Tavares
Aviso n.º 18129/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Lista unitária de ordenação - assistentes operacionais
Aviso n.º 18130/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Lista unitário de ordenação - assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 18131/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais
Aviso n.º 18132/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende
Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional
Aviso n.º 18133/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende
Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 18134/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 22818/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro
Homologação da lista de aprovação à categoria de assistente técnico
Despacho n.º 22819/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro
Homologação da lista de aprovação à categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18135/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Licença sem vencimento
Aviso n.º 18136/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Nomeação de bibliotecária
Aviso n.º 18137/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Nomeação de bibliotecária
Aviso n.º 18138/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira
Lista de antiguidade do pessoal docente (2009)
Aviso n.º 18139/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Resultado do concurso para Psicologia e Orientação
Despacho n.º 22820/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Nomeação - Maria Cristina de Magalhães Pereira Poço
Despacho n.º 22821/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Nomeação - Petros Rekas
Aviso n.º 18140/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Aviso das listas unitárias de ordenação final para concurso de assistente operacional e assistente técnico
Despacho n.º 22822/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Lista Unitária Procedimento Concursal para Assistente Operacional
Despacho n.º 22823/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Lista unitária procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 18141/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço
Tomada de posse de director
Aviso n.º 18142/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais
Aviso n.º 18143/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 18144/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Lista de unitária de ordenação final do procedimento concursal
Aviso n.º 18145/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 18146/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais
Aviso n.º 18147/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 22824/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Nomeação de professor bibliotecário
Aviso (extracto) n.º 18148/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Publicitação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional e um posto de trabalho - assistente técnico
Aviso n.º 18149/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Listas de antiguidade de pessoal docente reportadas a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 18150/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 18151/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Listas de ordenação final de candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento de cinco assistentes operacionais e um assistente técnico para exercerem funções em regime de contrato por tempo indeterminado
Aviso n.º 18152/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Publicação e homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18153/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso
Publicação da lista unitária do concurso de assistente técnico da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso
Aviso n.º 18154/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso
Publicação da lista unitária do concurso de assistente operacional, da Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso
Aviso n.º 18155/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo inderterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18156/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente técnica
Aviso n.º 18157/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional
Aviso n.º 18158/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para assistente operacional
Aviso n.º 18159/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente técnico
Aviso n.º 18160/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional
Aviso n.º 18161/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Procedimento concursal para um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza
Despacho n.º 22825/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (UM) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 22826/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Rogério Manuel Madeira Raimundo
Despacho (extracto) n.º 22827/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria da Piedade Ferreira Barata
Despacho (extracto) n.º 22828/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria de Lourdes Gomes da Silva Veiga Cancelinha
Despacho (extracto) n.º 22829/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena
Nomeação dos adjuntos do director
Despacho (extracto) n.º 22830/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena
Nomeação da subdirectora
Aviso n.º 18162/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes
Publicação de procedimento concursal para limpeza em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 18163/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Lista unitário de ordenação final dos candidatos aprovados para assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 18164/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para assistente operacional
Despacho n.º 22831/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Nomeação para o cargo de adjunto da direcção executiva
Despacho n.º 22832/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Designação da docente Isabel Maria Ribeiro Mendes, do grupo 330, para o exercício das funções de professora bibliotecária
Aviso n.º 18165/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio
Concurso para contratar dois assistentes operacionais em contrato resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 18166/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 22833/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Posse de director de Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 22834/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Nomeação de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 18167/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Designação de exercício de funções de professor bibliotecário
Despacho (extracto) n.º 22835/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Nomeação em regime de substituição da chefe de Serviços de Administração Escolar
Declaração de rectificação n.º 2555/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Rectificação do aviso n.º 10844/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Setembro de 2009, contrato de pessoal docente em 2008-2009
Aviso n.º 18168/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Campo Maior
Agrupamento de Campo Maior - listas de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 18169/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Campo Maior
Agrupamento de Campo Maior - lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 22836/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Campo Maior
Homologação de contratos docentes - 2007/2008
Despacho n.º 22837/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Autorização do pedido de exoneração de funções docentes, relativamente a Rui Miguel Miranda Magro
Despacho n.º 22838/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Nomeação do Subdirector e Adjuntos do Órgão Directivo
Aviso n.º 18170/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos
Lista de ordenação final do procedimento concursal pata assistente operacional
Aviso n.º 18171/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos
Lista de ordenação final do procedimento concursal pata assistente técnico
Aviso n.º 18172/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Lista antiguidade pessoal docente
Despacho n.º 22839/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Licença sem vencimento de longa duração
Contrato n.º 335/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Educação e Município de Ponte de Lima
Contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Ponte de Lima
Despacho n.º 22840/2009. D.R. n.º 200, Série II de 2009-10-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aprova as regras técnicas e procedimentos técnicos do processo de atribuição de bolsas de estudo a estudantes de estabelecimentos do ensino privado